Sesmarias – As terras obtidas pela expulsão dos mouros (árabes) foram incorporadas ao território português por “direito de conquista”.  Para induzir a produção dessas terras, a coroa portuguesa criou o sistema sesmarial. Nele, eram oferecidos lotes de terras para quem produzisse. As terras eram divididas em seis partes, para que um “sesmeiro” (doador de terras) fiscalizasse, um sesmo a cada dia da semana. A produtor tinha obrigações a cumprir.

No Brasil, o sistema sesmarial, sofreu modificações, devido à natureza colonizadora do nosso território. Como por exemplo: a ausência de mecanismos que pudessem evitar a concentração de terras e seu pleno uso, bem como o caráter hereditário de sua posse.

O sistema perdurou no Brasil até julho de 1822, e na falta de um dispositivo claro sobre o acesso a terra, a posse passou a campear livremente no país, até a promulgação da Lei de Terra de setembro de 1850. A nova Lei …” reconheceu as sesmarias antigas, ratificou formalmente o regime das posses e instituiu a compra como a única forma de obtenção de terras no Brasil”…  Com uma caneta, a Lei garantiu uma fonte inesgotável de riqueza para os grandes proprietários (algumas posses chegavam a ter centenas de quilómetros quadrados), consolidou o poder de uma determinada classe, tornou a terra instrumento de dominação política, e pelo seu custo, consagrou o trabalho na lavoura como a principal forma de sobreviver num país, até então agrário primário agroexportador.

(Fonte: Escritos sobre espaço e história – Maurício de Almeida Abreu)

Questões

1. Como a Terra pode se tornar um instrumento de dominação política no Brasil?
2. Explique como surgiu o sistema sesmarial  em Portugal.
3. De que forma a Lei de Terras aprofundou a desigualdade social no Brasil?
4. Por que a Lei de Terras garantiu uma grande oferta de mão de obra no campo?
5. Caracterize uma economia primária agroexportadora.

Prof Luciano Mannarino