Cada Unidade Federativa envia três senadores para Brasília, independentemente do número de eleitores, pois o senador é considerado o representante da Unidade Federativa. No entanto, essa configuração tem gerado uma crise de representatividade política, o que pode explicar muitas das nossas mazelas.
Por exemplo, na eleição de 2014 para o Senado Federal, José Serra (PSDB), candidato por São Paulo, foi eleito com 11.104.179 votos, o que correspondeu a 58,49% dos votos válidos. Em contrapartida, Telmário Mota (PDT), candidato por Roraima, foi eleito com 96.888 votos, representando 41,24% dos votos válidos.
Embora os senadores eleitos possam ter orientações políticas diferentes, ambos defendem seus respectivos estados no Congresso Nacional com o mesmo peso político, independentemente de suas bases eleitorais tão desiguais.
Na prática, isso significa que um eleitor de Roraima é cem vezes mais representado do que um eleitor paulista no Senado Federal.
Continuando com a análise:
A região Norte possui cerca de 8% do total de eleitores do Brasil, mas conta com 21 senadores.
Por outro lado, o Sudeste, que abriga 60% dos eleitores, tem apenas 12 senadores.
Onde está a democracia nessa lógica?
Na prática, é a minoria de eleitores que exerce o controle do Senado Federal!
Vejo com preocupação a possível criação de novas Unidades Federativas em um futuro próximo, pois isso ampliaria ainda mais essa disparidade.
Por fim, vale destacar que o senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal à época da redação deste texto, representa Alagoas, o segundo estado mais pobre do Brasil, ficando atrás apenas do Maranhão, historicamente governado pelo clã dos Sarney.
Prof. Luciano Mannarino