Plano Diretor e o bem-estar da população

A conquista do bem-estar da população deve constar no planejamento das cidades

9.jul.2022 às 4h00

Bem-estar e qualidade de vida são questões críticas para o funcionamento das cidades e, consequentemente, aspectos importantíssimos a serem considerados nos planos diretores estratégicos de cada município. Entretanto, as formas de associação do plano de desenvolvimento urbano com o bem-estar da população e sua relação com o ambiente construído nem sempre estão claras para os planejadores.

Nesse sentido, pode ser bastante útil a compreensão do modelo conceitual proposto pelo professor Kostas Mouratidis, do departamento de planejamento urbano da Norwegian Univeristy of Life Sciences, na Noruega.

O modelo considera para a caracterização do ambiente construído, no âmbito desse estudo, quatro componentes principais: uso do solo, sistema de transporte, desenho urbano e habitação.

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Vila Guilhermina, zona leste de São Paulo – Eduardo Anizelli/Folhapres

A definição de bem-estar da população, considerado um conceito subjetivo, compreenderia três aspectos: satisfação com a vida, bem-estar emocional e a eudaimonia (doutrina que prega a felicidade como finalidade da vida humana).

Assim, estabelecidos o ambiente construído e o objetivo a ser alcançado (bem-estar da população), o autor indica os aspectos que devem ser considerados no planejamento das cidades para proporcionar essa conexão de forma eficiente: mobilidade, lazer, trabalho, relações sociais, bem-estar residencial, respostas emocionais e saúde.

Isso significa dizer que, embora existam inúmeras questões importantes a serem consideradas no planejamento de uma cidade, esses são aspectos essenciais quando se pretende estruturar mecanismos que permitam alcançar o bem-estar da população.

A mobilidade é um dos aspectos mais relevantes e abrangentes. Permite que as pessoas acessem lugares, instalações e serviços e, assim, participem de atividades e atendam às suas necessidades diárias. Gera também respostas emocionais – por exemplo, deslocamentos longos e estressantes ou agradáveis– e, portanto, influencia o bem-estar emocional.

As viagens urbanas permitem que as pessoas conheçam outras pessoas, dirijam-se até seus locais de trabalho, visitem lojas e acessem instalações e serviços de saúde, educacionais, espaços recreativos, esportivos e culturais. Essas opções de acesso contribuem para a satisfação de necessidades e permitem que as pessoas alcancem a eudaimonia.

O trabalho é um dos domínios mais importantes da vida, e a satisfação no trabalho contribui substancialmente para o bem-estar. O nível de diversidade e acessibilidade, a oportunidade de trabalho e educação são extremamente importantes nesse processo.

Nesse contexto, estudos mostram que cidades mais densas e vibrantes aumentam o acesso a bens e serviços, facilitam a interação diária, atraem talentos, facilitam o empreendedorismo e possibilitam a mobilidade social e econômica.

A satisfação com a moradia expressa o nível de contentamento com a habitação em que se vive, e fornece indicações sobre a influência das características da habitação no bem-estar social. Além, obviamente, da satisfação com a habitação em si – aspectos relacionados com a vizinhança são importantes. Assim, é desejável que problemas urbanos comuns (ruídos, desigualdades, criminalidade, falta de espaços verdes) sejam relativamente limitados, e características essenciais (densidade, uso do solo equilibrado, transporte público eficiente, caminhabilidade), e um ambiente construído compacto sejam foco do planejamento.

Vista aérea do edifício Figueira Altos do Tatuapé, de 170 metros
Vista aérea do edifício Figueira Altos do Tatuapé, de 170 metros Eduardo Knapp/FolhapressMAIS 

O estudo do professor Mouratidis conclui que as estratégias potenciais para melhorar o bem-estar social por meio do planejamento urbano podem incluir aspectos, como melhorar as condições para viagens ativas e transporte público e restringir as viagens de automóveis quando possível; fornecer acesso fácil e equitativo a instalações e serviços; desenvolver ou orientar a tecnologia e novas opções de mobilidade para melhorar a inclusão e a qualidade de vida de diferentes grupos; integrar ao máximo as várias formas de natureza urbana; fornecer espaços públicos acessíveis e inclusivos; manter a manutenção e a ordem no espaço urbano, vegetação e sistemas de transporte.

Além disso, aponta que outras questões importantes como implementar estratégias de redução de ruído; propor modelos para o desenvolvimento de edifícios e espaços públicos esteticamente agradáveis com base nas necessidades e preferências dos moradores; reduzir as desigualdades socioespaciais ao mesmo tempo em que dá apoio à moradia e ao transporte para grupos vulneráveis; assegurar que políticas, planos, leis e regulamentos urbanos considerem o conhecimento baseado em evidências; melhorar a transferência de conhecimento e interação entre planejadores e coordenadores de saúde pública; aplicar a medição e benchmarking dos resultados do planejamento urbano; e empregar estratégias de empoderamento e incentivar a participação pública e a inclusão de grupos vulneráveis no processo de planejamento.

Essas estratégias podem e devem ser orientações importantes para planejadores municipais que estejam elaborando ou revisando seus planos diretores, para que possam, dessa forma, incorporar definitivamente ao planejamento a conquista do bem-estar da população.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiobernardes/2022/07/plano-diretor-e-o-bem-estar-da-populacao.shtml

Questões (consulta)

1 O são “desigualdades socioespaciais”? Por que elas ocorrem?

2 A participação pública na elaboração de um Plano Diretor aumenta a eudaimonia? Justifique.

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