Circunstâncias e Fronteiras: A Construção do Território Brasileiro ao Longo da História

A formação do território brasileiro é uma história cheia de surpresas, decisões inesperadas e respostas a desafios que surgiram ao longo dos séculos. Ao invés de seguir um plano organizado desde o início, o Brasil foi se moldando conforme as circunstâncias, resultando no país de dimensões continentais que conhecemos hoje.

Ambição portuguesa

O mercantilismo português foi fundamental na incorporação de terras na América do Sul, impulsionando a busca por riquezas como ouro, prata e outros recursos naturais. Esse sistema econômico, baseado na acumulação de riquezas e no controle do comércio, incentivou a expansão territorial e a exploração de novas áreas. A necessidade de fortalecer a economia da Coroa Portuguesa levou à ocupação de terras a oeste de Tordesilhas, especialmente com o uso de bacias hidrográficas navegáveis para acessar o interior. A extração de recursos e o monopólio comercial foram fundamentais para consolidar o domínio português na região, ampliando sua influência na América do Sul.

E se Portugal não percebesse a colônia brasileira como solução para seu mercantilismo?

A expansão silenciosa do Brasil na União Ibérica
Um dos momentos mais importantes e circunstanciais na história do Brasil foi a União Ibérica (1580-1640), quando Portugal e Espanha ficaram sob o mesmo rei. Durante esse período, as fronteiras entre as colônias espanholas e portuguesas na América ficaram menos rígidas, permitindo que os portugueses avançassem ainda mais para o oeste, em terras que antes eram oficialmente espanholas. Essa expansão ajudou a formar o que viria a ser o território brasileiro, aproveitando a situação política favorável de uma união temporária entre os dois países.

E se não tivéssemos fusão entre os interesses portugueses e espanhóis?

Estradas naturais

As bacias hidrográficas navegáveis foram cruciais para a expansão portuguesa além dos limites do Tratado de Tordesilhas. Ao usar os rios como vias de penetração no território, Portugal conseguiu explorar e ocupar áreas a oeste. Isso facilitou a integração de novas terras, ultrapassando os limites acordados com a Espanha. Assim, os rios serviram como rotas estratégicas para a consolidação do Brasil.

E se a oeste de Tordeilhas tivéssemos um imenso deserto?

Redefinindo as fronteiras
Em 1750, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri, que substituiu o Tratado de Tordesilhas e reconheceu as terras já ocupadas pelos portugueses. O novo acordo se baseava no princípio do uti possidetis, (“quem possui, continua possuindo”), o que permitiu a Portugal manter o controle sobre vastas áreas que seus colonos já haviam ocupado, como a Amazônia e o Mato Grosso. Esse tratado foi uma resposta às circunstâncias da época, consolidando as fronteiras do Brasil conforme a realidade da ocupação.

E se a amazônia tivesse sido colonizada por espanhóis?

Independência e manutenção do território
O período imperial foi crucial para enfrentar revoltas regionais que ameaçavam a unidade territorial do Brasil. Levantes como a Cabanagem, Balaiada, Sabinada e, especialmente, a Revolução Farroupilha desafiaram o poder central. A monarquia respondeu com repressão militar e, em alguns casos, negociações, evitando a fragmentação do país. A centralização do poder foi essencial para garantir a integridade territorial e impedir que o Brasil se fragmentasse como as colônias espanholas. Assim, o Império assegurou a coesão nacional ao longo do século XIX.

E se nossa morarquia fosse débil e indiferente aos levantes por emancipação?

“Pai da diplomacia brasileira”
O Barão do Rio Branco foi fundamental no fechamento das fronteiras finais do Brasil, utilizando a diplomacia para resolver disputas territoriais no início do século XX. Ele negociou com países como Bolívia e Peru, usando o princípio do “uti possidetis”, que defendia a posse de áreas ocupadas. O Tratado de Petrópolis (1903), por exemplo, garantiu o Acre ao Brasil em troca de compensações à Bolívia. Rio Branco evitou conflitos militares e consolidou o território nacional, garantindo o acesso a áreas estratégicas e fortalecendo a soberania do Brasil.

E se o Barão do Rio Branco fosse boliviano ou frances, ou até mesmo argentino?

Um Processo Circunstancial
Em resumo, a formação do território brasileiro foi um processo cheio de imprevistos e adaptações. As fronteiras que temos hoje não foram planejadas de uma só vez, mas se desenvolveram ao longo dos séculos, como resposta a diferentes desafios e oportunidades. Desde a União Ibérica até as expedições dos bandeirantes, passando pelos tratados internacionais e pela exploração da Amazônia, cada parte do Brasil foi incorporada ao país de forma circunstancial, resultando no território vasto e diverso que conhecemos hoje.

A sociedade brasileira atual ainda carrega diversas marcas do passado colonial, refletidas em diferentes aspectos culturais, econômicos e sociais. Aqui estão alguns exemplos claros:

---

1. Língua Portuguesa como Única Língua Oficial

Herança colonial: Durante a colonização, o português foi imposto como língua oficial, suprimindo línguas indígenas e africanas.

Atualidade: O Brasil é o único país da América do Sul que fala português. Poucas línguas indígenas sobreviveram, e o conhecimento sobre elas é marginalizado.

---

2. Cristianismo e Influência Religiosa

Herança colonial: O catolicismo foi trazido pelos portugueses e imposto pela Igreja e pelo Estado. Os jesuítas foram responsáveis por catequizar indígenas, enquanto os africanos escravizados adaptaram suas crenças por meio do sincretismo religioso.

Atualidade: O Brasil continua sendo um país majoritariamente cristão (católicos e evangélicos), e a influência da religião ainda se reflete em feriados religiosos, nomes de cidades e resistência a pautas progressistas, como o aborto e os direitos LGBTQIA+.

---

3. Concentração Fundiária e Desigualdade Social

Herança colonial: O sistema de sesmarias favoreceu grandes latifundiários e excluiu a maior parte da população do acesso à terra. Isso continuou após a Independência com a Lei de Terras (1850), que dificultou o acesso à propriedade para ex-escravizados e camponeses.

Atualidade: A estrutura agrária do Brasil ainda é extremamente desigual, com uma pequena elite controlando vastas propriedades rurais, enquanto milhões de pessoas vivem em condições precárias nas cidades e no campo.

---

4. Racismo Estrutural e Exclusão de Povos Indígenas e Negros

Herança colonial: Durante séculos, indígenas foram expulsos de suas terras e escravizados, enquanto milhões de africanos foram trazidos à força para trabalhar em plantações e minas. Após a abolição, o Estado não deu suporte à população negra, e o racismo se enraizou nas estruturas sociais.

Atualidade: O Brasil tem desigualdades raciais evidentes, com negros e indígenas tendo menos acesso a educação, saúde e empregos de alta renda. Movimentos como as cotas raciais e as políticas de demarcação de terras indígenas tentam corrigir parte desse legado.

---

5. Desigualdade Regional e a Prioridade do Litoral

Herança colonial: Os portugueses concentraram suas atividades no litoral, onde estavam os portos e a produção agrícola de exportação. O interior do país foi ocupado lentamente, sem grande investimento em infraestrutura.

Atualidade: O litoral, especialmente o Sudeste, ainda concentra a maior parte da população, infraestrutura e oportunidades de trabalho, enquanto regiões como o Norte e o Nordeste enfrentam desafios econômicos e menor acesso a serviços básicos.

---

6. Economia Baseada na Exportação de Matérias-Primas

Herança colonial: A economia colonial brasileira foi estruturada para produzir e exportar produtos agrícolas e minerais para Portugal (pau-brasil, açúcar, ouro, café). Isso criou uma dependência externa.

---

7. Nomes de Cidades e Estados

Herança colonial: Muitos lugares no Brasil têm nomes de santos ou referências religiosas trazidas pelos portugueses, como São Paulo, São Luís, Salvador e Espírito Santo.

Atualidade: A influência católica na toponímia ainda é muito forte, e muitos desses nomes permanecem inalterados, refletindo a colonização cristã do território.

---

Conclusão

O Brasil de hoje não pode ser compreendido sem entender seu passado colonial. A língua, a religião, a economia, a estrutura fundiária e as desigualdades sociais e regionais são heranças diretas desse período. Muitas dessas marcas ainda limitam o desenvolvimento do país e afetam grupos marginalizados, tornando essencial o debate sobre políticas de reparação e valorização das culturas indígenas e africanas que foram apagadas ao longo da história.

Exercícios Objetivos

O Tratado de Tordesilhas (1494) estabeleceu uma linha imaginária que dividia as terras do Novo Mundo entre quais dois países?

a) Portugal e Inglaterra
b) Espanha e França
c) Portugal e Espanha
d) França e Inglaterra
e) Espanha e Holanda

Durante o período da União Ibérica (1580-1640), Portugal e Espanha estiveram sob o mesmo rei. Qual foi uma das consequências desse período para o território brasileiro?

a) Redução das terras controladas por Portugal na América
b) Aumento das fronteiras do Brasil além dos limites do Tratado de Tordesilhas
c) Estagnação da colonização portuguesa no Brasil
d) Aliança entre indígenas e portugueses contra os espanhóis
e) Criação do Tratado de Tordesilhas

O princípio do uti possidetis foi fundamental para a definição das fronteiras brasileiras no Tratado de Madri (1750). Esse princípio pode ser definido como:

a) Quem explora, possui
b) Quem primeiro chegar, possui
c) Quem já ocupa, continua possuindo
d) Quem tem o maior exército, possui
e) Quem melhor desenvolve a terra, possui

Qual dos seguintes fatores foi mais determinante para a ocupação da região amazônica no final do século XIX?

a) O ciclo da borracha
b) A descoberta de ouro
c) A produção de café
d) O interesse francês na região
e) O ciclo do açúcar

Qual dos tratados abaixo substituiu o Tratado de Tordesilhas e redefiniu as fronteiras do Brasil?

a) Tratado de Utrecht
b) Tratado de Paris
c) Tratado de Madri
d) Tratado de Badajoz
e) Tratado de Lisboa

Exercícios Discursivos

Avaliação

.

Tabela de Códigos da BNCC Relacionados ao Texto

Código BNCC	Descrição da Habilidade	Relação com o Texto

EM13HIS3

Analisar processos históricos que influenciaram a formação do território brasileiro.

Aborda o Tratado de Tordesilhas, a União Ibérica, os bandeirantes e o Tratado de Madri.

EM13GEO3

Compreender a formação socioespacial do território brasileiro.

Expansão dos bandeirantes, construção de fortalezas e exploração da Amazônia.

EM13HIS4

Avaliar a influência de tratados internacionais nas fronteiras nacionais.

Tratado de Tordesilhas e Tratado de Madri definiram as fronteiras do Brasil.

EM13GEO4

Analisar processos de ocupação e exploração do território brasileiro.

Atuação dos bandeirantes na expansão territorial em busca de recursos e indígenas.

EM13HIS5

Compreender impactos de invasões estrangeiras e estratégias de defesa territorial.

Invasões francesas e holandesas levaram à construção de fortalezas no Nordeste.

EM13GEO5

Analisar dinâmicas econômicas e suas relações com o território brasileiro.

Ciclo da borracha na Amazônia impulsionou a ocupação e consolidou as fronteiras ao norte do

Prof Luciano Mannarino