Segregação Social

No caso de São Paulo, a pobreza urbana não é só uma questão de nível, ou índice, mas também de concentração espacial e social, envolvendo desigualdade, separação e homogeneidade espacial. Esse problema também está ligado às políticas públicas, que deveriam ser criadas para melhorar a situação dessas pessoas. O problema não é novo, nem está ausente das cidades norte-americanas e européias. A literatura da área de Ciências Sociais acumulou um conhecimento considerável não apenas sobre os antigos processos de segregação que marcaram cidades como Nova York e Detroit, mas também sobre as dinâmicas de novas formas de segregação e pobreza urbana (Harloe et al., 1992; Marcuse, 1996; Logan et al., 1992)8 que levaram a novas formas de protesto urbano (Jencks, 1993)9. Embora a questão da desigualdade e da falta de eqüidade na distribuição dos benefícios da urbanização esteja presente no debate internacional, há uma forte ênfase na questão da separação entre grupos sociais e da homogeneidade social das várias partes da cidade, estruturada especialmente pela etnia e pela raça.

Geralmente, a segregação nas cidades brasileiras é semelhante, com a pobreza tendendo a ser altamente concentrada em termos espaciais. No entanto, no Brasil a ênfase da literatura sempre esteve mais na existência de desigualdades e injustiças na distribuição da renda e dos serviços públicos do que na separação dos grupos sociais. Esses dois elementos estão obviamente associados empiricamente, assim como se imbricam nos processos que produzem o espaço urbano, mas enquanto na literatura internacional há forte ênfase na questão da análise da homogeneidade de cada espaço em particular, no caso nacional essa dimensão está praticamente ausente, sendo o foco centrado nas desigualdades. Por outro lado, parece muito mais difícil combater a pobreza por meio das políticas públicas no Brasil, visto que a pobreza acumulada é enorme e os processos que a reproduzem estão mesclados com vários aspectos de reprodução social10.

UNESCO realiza seminário em Nova York sobre soluções brasileiras para  combater a pobreza urbana – ONU Brasil

Uma importante consequência social da fusão entre desigualdade e a segregação é o forte efeito cumulativo dos riscos sociais e ambientais em alguns pontos críticos que chamamos de “hiperperiferias” (Torres e Marques, 2001). Na verdade, o nível dos problemas sociais e ambientais de determinadas áreas é impressionante, superpondo, em termos espaciais (e sociais), os piores indicadores socioeconômicos, com riscos de enchentes e deslizamentos de terra, um ambiente intensamente poluído e serviços sociais (quando os há) extremamente ineficientes (Torres, 1997)11.

Embora a presença de populações pobres nas periferias e favelas não esteja em discussão, as causas de sua concentração espacial são objeto de debate. A literatura brasileira na área geralmente enfatiza três diferentes grupos de causas para esse padrão de urbanização:

– o mercado de trabalho e a estrutura social – para essa literatura, a segregação urbana é uma consequência do mercado de trabalho, como nos trabalhos resenhados por Valladares e Coelho (1987). Para eles, a natureza da estrutura social brasileira e seu mercado de trabalho, bem como as recentes transformações pelas quais passaram, explicariam os padrões de alta segregação e as baixíssimas condições de vida nas periferias. A pobreza urbana no Brasil não seria um mero problema de integração na sociedade industrial moderna, mas um traço estrutural da economia capitalista dos países em desenvolvimento;

– a dinâmica do mercado imobiliário e da produção de moradias – alguns autores enfatizam os incorporadores e suas estratégias. De acordo com essa linha de raciocínio, a estrutura urbana seria explicada em grande parte por esses atores, que teriam o poder de controlar as melhores localizações, especular com a terra desocupada e lucrar com mudanças na utilização das propriedades e suas redondezas (Ribeiro, 1997)13. Outros autores concentram-se no modo como o mercado imobiliário aloca grupos sociais e atividades econômicas por meio de mecanismos microeconômicos de valorização da terra; esses fatores promovem a segregação dos mais pobres por meio da competição pelo uso da terra (Smolka, 1987 e Abramo, 1994);

– políticas estatais – um outro grupo de autores focaliza o poder regulador do Estado sobre o território. De acordo com essas análises, o Estado pode manter privilégios e excluir uma parte significativa da cidade dos benefícios da urbanização por meio da legislação sobre a construção civil e o uso do solo (Rolnik, 1997 e Néri, 2002). Um elemento central aqui seria o zoneamento, que “congelaria” os benefícios da urbanização em determinadas partes da cidade habitadas pelos grupos mais ricos, ao mesmo tempo em que permite vários tipos de padrões de uso e de construção no restante da cidade. Outros estudos apontam padrões de segregação promovidos ou incrementados pela ação direta do Estado (Fix, 2001; Marques e Bichir, 2001; Vetter, 1975 e Vetter et al., 1981); aqui, as causas seriam o aumento do valor da terra em certas partes da cidade, resultante de investimentos públicos ou de obras públicas, os quais podem expulsar alguns grupos sociais ou substituí-los por outros (Vetter, 1975 e Vetter et al., 1981), ou mesmo a ação direta do Estado deslocando compulsoriamente populações de baixa renda (Fix, 2001).

É muito provável que os três processos descritos acima ocorram simultaneamente. É verdade que famílias localizadas na base da estrutura social tendem a viver em condições mais precárias e a ter escolhas muito limitadas, especialmente na sociedade brasileira, onde a ascensão social é restrita. Mas também é verdade que o mercado imobiliário está estruturado em torno de ofertas de uso e locação do solo, e que a maioria da população não pode pagar quase nada para morar. Essas pessoas tendem a ser empurradas para lugares sem serviços públicos e com quase nenhuma renda diferencial. No entanto, também é verdade que o Estado pode incrementar esses processos, ou mesmo causar ou multiplicar a segregação e a produção de desigualdades de maneira direta e concentrada.

http://www.revistaedugeo.com.br/ojs/index.php/revistaedugeo/article/view/747

Questões (trabalho em grupo na sala de aula)

1. A concentração espacial da população de baixa renda nas periferias apresenta três grandes causas.

2. Como cada uma dessas causas se manifestam no espaço urbano da Cidade do Rio de Janeiro?

Prof Luciano Mannarino.



Categorias:ATIVIDADES, População, Urbanização

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