Segregação Socioespacial

No caso de São Paulo, a pobreza urbana não é só uma questão de nível, ou índice, mas também de concentração espacial e social, envolvendo desigualdade, separação e homogeneidade espacial. Esse problema também está ligado às políticas públicas, que deveriam ser criadas para melhorar a situação dessas pessoas. O problema não é novo, nem está ausente das cidades norte-americanas e europeias. A literatura da área de Ciências Sociais acumulou um conhecimento considerável não apenas sobre os antigos processos de segregação que marcaram cidades como Nova York e Detroit, mas também sobre as dinâmicas de novas formas de segregação e pobreza urbana (Harloe et al., 1992; Marcuse, 1996; Logan et al., 1992)⁸ que levaram a novas formas de protesto urbano (Jencks, 1993)⁹. Embora a questão da desigualdade e da falta de equidade na distribuição dos benefícios da urbanização esteja presente no debate internacional, há uma forte ênfase na questão da separação entre grupos sociais e da homogeneidade social das várias partes da cidade, estruturada especialmente pela etnia e pela raça.

Geralmente, a segregação nas cidades brasileiras é semelhante, com a pobreza tendendo a ser altamente concentrada em termos espaciais. No entanto, no Brasil a ênfase da literatura sempre esteve mais na existência de desigualdades e injustiças na distribuição da renda e dos serviços públicos do que na separação dos grupos sociais. Esses dois elementos estão obviamente associados empiricamente, assim como se imbricam nos processos que produzem o espaço urbano, mas enquanto na literatura internacional há forte ênfase na questão da análise da homogeneidade de cada espaço em particular, no caso nacional essa dimensão está praticamente ausente, sendo o foco centrado nas desigualdades. Por outro lado, parece muito mais difícil combater a pobreza por meio das políticas públicas no Brasil, visto que a pobreza acumulada é enorme e os processos que a reproduzem estão mesclados com vários aspectos de reprodução social¹⁰.

UNESCO realiza seminário em Nova York sobre soluções brasileiras para combater a pobreza urbana – ONU Brasil

Uma importante consequência social da fusão entre desigualdade e a segregação é o forte efeito cumulativo dos riscos sociais e ambientais em alguns pontos críticos que chamamos de “hiperperiferias” (Torres e Marques, 2001). Na verdade, o nível dos problemas sociais e ambientais de determinadas áreas é impressionante, superpondo, em termos espaciais (e sociais), os piores indicadores socioeconômicos, com riscos de enchentes e deslizamentos de terra, um ambiente intensamente poluído e serviços sociais (quando os há) extremamente ineficientes (Torres, 1997)¹¹.

Embora a presença de populações pobres nas periferias e favelas não esteja em discussão, as causas de sua concentração espacial são objeto de debate. A literatura brasileira na área geralmente enfatiza três diferentes grupos de causas para esse padrão de urbanização:

– o mercado de trabalho e a estrutura social – para essa literatura, a segregação urbana é uma consequência do mercado de trabalho, como nos trabalhos resenhados por Valladares e Coelho (1987). Para eles, a natureza da estrutura social brasileira e seu mercado de trabalho, bem como as recentes transformações pelas quais passaram, explicariam os padrões de alta segregação e as baixíssimas condições de vida nas periferias. A pobreza urbana no Brasil não seria um mero problema de integração na sociedade industrial moderna, mas um traço estrutural da economia capitalista dos países em desenvolvimento;

– a dinâmica do mercado imobiliário e da produção de moradias – alguns autores enfatizam os incorporadores e suas estratégias. De acordo com essa linha de raciocínio, a estrutura urbana seria explicada em grande parte por esses atores, que teriam o poder de controlar as melhores localizações, especular com a terra desocupada e lucrar com mudanças na utilização das propriedades e suas redondezas (Ribeiro, 1997)¹³. Outros autores concentram-se no modo como o mercado imobiliário aloca grupos sociais e atividades econômicas por meio de mecanismos microeconômicos de valorização da terra; esses fatores promovem a segregação dos mais pobres por meio da competição pelo uso da terra (Smolka, 1987 e Abramo, 1994);

– políticas estatais – um outro grupo de autores focaliza o poder regulador do Estado sobre o território. De acordo com essas análises, o Estado pode manter privilégios e excluir uma parte significativa da cidade dos benefícios da urbanização por meio da legislação sobre a construção civil e o uso do solo (Rolnik, 1997 e Néri, 2002). Um elemento central aqui seria o zoneamento, que “congelaria” os benefícios da urbanização em determinadas partes da cidade habitadas pelos grupos mais ricos, ao mesmo tempo em que permite vários tipos de padrões de uso e de construção no restante da cidade. Outros estudos apontam padrões de segregação promovidos ou incrementados pela ação direta do Estado (Fix, 2001; Marques e Bichir, 2001; Vetter, 1975 e Vetter et al., 1981); aqui, as causas seriam o aumento do valor da terra em certas partes da cidade, resultante de investimentos públicos ou de obras públicas, os quais podem expulsar alguns grupos sociais ou substituí-los por outros (Vetter, 1975 e Vetter et al., 1981), ou mesmo a ação direta do Estado deslocando compulsoriamente populações de baixa renda (Fix, 2001).

É muito provável que os três processos descritos acima ocorram simultaneamente. É verdade que famílias localizadas na base da estrutura social tendem a viver em condições mais precárias e a ter escolhas muito limitadas, especialmente na sociedade brasileira, onde a ascensão social é restrita. Mas também é verdade que o mercado imobiliário está estruturado em torno de ofertas de uso e locação do solo, e que a maioria da população não pode pagar quase nada para morar. Essas pessoas tendem a ser empurradas para lugares sem serviços públicos e com quase nenhuma renda diferencial. No entanto, também é verdade que o Estado pode incrementar esses processos, ou mesmo causar ou multiplicar a segregação e a produção de desigualdades de maneira direta e concentrada.