A transição para a vida adulta para os que vivem nas áreas fronteriças é particularmente complexa

24.jun.2021 às 9h30

Nahuel Oddone – Doutor em estudos internacionais (UPV/EHU) e chefe de Promoção e Intercâmbio de Políticas Sociais no Instituto Social do Mercosul (ISM)

Em 2019, mais de 60 milhões de adolescentes e jovens de 10 a 24 anos viviam nos Estados membros do Mercosul, de acordo com estatísticas da Divisão de População das Nações Unidas.

Na Argentina representavam 23,5%; no Brasil, 23,2%; no Paraguai, 28,5%; no Uruguai, 21,6%.

Entretanto, nas localidades fronteiriças mais povoadas, essa média é significativamente maior, devido a uma colonização tardia do território, como no caso de Ciudad del Este (Paraguai), ou devido à atração da migração interna ou internacional, como em Foz de Iguaçu.

A América Latina e o Caribe estão passando por um processo de transição demográfica acelerado.

E, apesar dos diferentes estágios demográficos que os países da região estão experimentando, a região ainda tem uma janela de oportunidade conhecida como o “bônus demográfico”.

DESAFIOS E OPORTUNIDADES

A dimensão da fronteira é sem dúvida uma variável chave que influencia as condições e oportunidades de desenvolvimento para adolescentes e jovens.

A transição para a vida adulta para aqueles que vivem nessas áreas é particularmente complexa.

Em algumas áreas, foi detectada uma série de problemas sociais decorrentes da reprodução precoce, do abandono escolar e da dificuldade de acesso ao emprego, que muitas vezes ocorre no contexto de uma economia informal e, às vezes, ilícita.

Todos esses fatores contribuem para perpetuar a transmissão intergeracional da pobreza e limitar as oportunidades de desenvolvimento.

A falta de acesso a serviços básicos como saúde, educação e trabalho tem um impacto no bem-estar pessoal e coletivo e afeta os processos decisórios individuais.

Na medida em que adolescentes e jovens aumentam sua autonomia progressiva e conseguem plena integração social, eles terão melhores condições para alcançar seu pleno potencial.

A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS FOCALIZADAS

Nesse contexto, há quatro fatores que demonstram a necessidade do desenho de políticas focalizadas que levem em conta o território fronteiriço e o ciclo de vida das pessoas que ali vivem.

Primeiro, a cobertura de saúde de adolescentes e jovens é menor, com maior precariedade em comparação com as crianças ou com as pessoas idosas.

Da mesma forma, aqueles jovens que tiveram cobertura de saúde por meio de seus pais tendem a perdê-la após os 18 anos de idade.

Em segundo lugar, o abandono escolar tende a ser maior nos últimos anos do ensino médio, porque os jovens começam a trabalhar ou a ajudar em novas tarefas. Aqueles que conseguem terminar o ensino médio enfrentam maiores desafios para entrar na universidade.

Há poucos (ou nenhum) programas que acompanhem a transição do ensino médio para a universidade.

Enquanto na faixa etária de 15 a19 anos nas cidades fronteiriças de Posadas (Argentina), Encarnación (Paraguai), Santana do Livramento, Rivera (Uruguai), Concordia (Argentina) e Ciudad del Este (Paraguai) mais de 70% frequentam um estabelecimento de ensino, na faixa etária de 20 a 24 anos em quase todos os casos fica abaixo de 50%.

Em terceiro lugar, há uma maior informalidade econômica.

Na América Latina, a informalidade é de 54%, em média, segundo a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), mas essa porcentagem tende a aumentar substancialmente à medida que nos aproximamos das fronteiras.

A atração de uma parte importante da força de trabalho jovem para empregos precários tem duas consequências principais.

Por um lado, as pessoas que entram na economia informal tendem a permanecer nela, afetando a solidariedade dos sistemas de proteção social.

Por outro lado, os homens jovens tendem a migrar da informalidade para a ilegalidade.

Como consequência, há uma alta exposição de jovens fronteiriços a fazer parte de redes de contrabando e tráfico.

Em quarto lugar, a população de mulheres na faixa etária de 20 a 24 anos que não estudam nem trabalham nas maiores cidades fronteiriças do Mercosul é significativa, chegando a 38,6% em Rivera. Na faixa etária seguinte, 25 a 29 anos, porcentagens semelhantes são observadas.

As pesquisas sobre o “uso do tempo” geralmente escondem a carga de cuidados que as mulheres assumem dentro do lar (trabalho não remunerado), seja o cuidado de irmãos mais novos ou crianças, ou tarefas de limpeza doméstica, entre outros, afetando o desenvolvimento de seus projetos pessoais.

OS EFEITOS DA PANDEMIA

A pandemia de Covid-19 teve um forte impacto nas fronteiras. O fechamento truncou a dinâmica social e o uso de serviços transfronteiriços.

Além do fato de que o impacto tem sido diferencial por cidade, a incerteza tem “congelado” projetos de natureza mais individual.

Os desafios impostos pela pandemia aumentaram a necessidade de maior investimento social, coordenação das ações nas fronteiras e garantia de coesão social a fim de contribuir para superar a interseccionalidade das lacunas que afetam suas populações.

Dentro dessa estrutura, é provável que as mulheres jovens enfrentem novos desafios para conseguir uma maior e melhor participação na reativação econômica pós-Covid-19.

Por isso, são necessárias intervenções específicas para garantir sua participação em programas de treinamento profissional e empreendedorismo, bem como a criação de novos espaços de cuidados que permitirão que mais mulheres com crianças se juntem à força de trabalho formal.

Além das dificuldades envolvidas em habitar esses espaços, a dimensão da fronteira é uma oportunidade.

A identidade fronteiriça de adolescentes e jovens é um valor diferencial que permite gerar projetos de vida intercultural mais associativos e respeitosos da diversidade.

É também uma oportunidade para implementar novas formas de participação e inovação social que fortalecem sua capacidade de influenciar a agenda pública.

O desenvolvimento de uma cidadania no Mercosul que realce o papel da juventude fronteiriça é fundamental para a sustentabilidade da integração regional.

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/latinoamerica21/2021/06/juventude-e-fronteiras-no-mercosul.shtml

Questões

1 O que seria o “bônus demográfico”? Cite um aspecto positivo ligado a ele.

2. O que são “cidades gêmeas” ? Baseado no texto, aponte um exemplo.

3 Explique a criação do Mercosul.

4. Quais seriam as políticas públicas focalizadas que atenderiam as demandas da população jovem que vivem no território fronteiriço do Mercosul?

4. Faça uma pequeno resumo (cinco linhas) sobre os aspectos que o texto aborda.

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Prof Luciano Mannarino