Prof Luciano Mannarino

Categoria: América Latina

  • TEMIDO FENÔMENO EL NIÑO PODERIA RETORNAR EM 2023

    Crescentes indicativos de modelos de clima de aquecimento do Pacífico no próximo ano que poderia levar a um evento de El Niño

    Autor: METSUL.COM 13/11/2022 – 11:36 Compartilhar: Anúncios

    Modelos de clima indicam aquecimento do Oceano Pacífico Equatorial em 2023 com possibilidade de caracterização de um episódio do fenômeno El Niño que impactaria profundamente o clima no Brasil e no resto do mundo | NOAA

    O ano de 2022 vai terminar com o fenômeno La Niña no Pacífico, mas 2023 pode ter a volta do temido El Niño. São crescentes os indicativos entre os modelos computadorizados de clima que a fase fria (Niña) do Pacífico Equatorial pode chegar ao fim depois de três anos e que no próximo ano pode se instalar uma fase quente (Niño), o que traria impactos no clima não só do Brasil como do resto do mundo.

    De acordo com o último boletim da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA), dos Estados Unidos, a anomalia de temperatura da superfície do mar era de -1,1ºC na denominada região Niño 3.4, no Pacífico Equatorial Central, que é usada para definir se há El Niño ou La Niña. O valor está na faixa de moderada intensidade de -1,0ºC a -1,4ºC.

    Por outro lado, a região Niño 1+2, perto das costas do Equador e do Peru, que costuma impactar as precipitações mais no verão e a temperatura no Sul do Brasil em qualquer época do ano, que chegou a ter uma anomalia de -2,0ºC em outubro, está com -1,8ºC, valor na faixa de forte intensidade, indicando uma forte La Niña costeira.

    Tal área do Pacífico tem grande correlação com a chuva no Sul do Brasil durante os meses do final do final da primavera e do verão com maior probabilidade de estiagem se estiver em território negativo e maior chance de chuva perto ou acima da média se estiver em terreno positivo. Se negativa, tende a favorecer mais incursões frias no Sul do país e tardias na primavera.

    A forte anomalia negativa no Pacífico Leste explica que a primavera até o momento tenha sido de calor escasso no Sul do Brasil com temperatura abaixo da média em muitas áreas. Nevou no primeiro dia da estação, o que não ocorria há muitos anos, e novembro começou com uma massa de ar frio de incomum intensidade para esta época do ano que trouxe geada em um grande número de municípios, além de um histórico episódio de neve sem precedente conhecido no mês de novembro.

    LA NIÑA AINDA VAI SEGUIR POR UM TEMPO

    O atual episódio de La Niña ainda está longe de terminar no Pacífico Equatorial. O fenômeno seguirá atuando durante todo o restante da primavera e vai se estender até meados do verão de 2023. Os modelos de clima estão em razoável acordo com as condições de La Niña devem seguir até o fim deste ano de 2022. Divergem sim quanto ao momento da transição para um estado de neutralidade (sem El Niño ou La Niña) no primeiro trimestre de 2023.

    A grande questão, portanto, é quando o Pacífico vai passar de La Niña para a neutralidade. Analisando-se as projeções de mais de vinte modelos dinâmicos e estatísticos para o Pacífico se observa que para a maioria esmagadora se daria no decorrer do verão. Para alguns modelos, mais cedo no verão e para outros em meados da estação quente.

    São vários fatores determinando que a La Niña segue nos próximos meses. Um, as anomalias de temperatura da superfície do mar excedendo com folga o patamar de La Niña. Além disso, a resposta atmosférica do La Niña está totalmente instalada com o padrão de vento e chuva na faixa equatorial típico do fenômeno. Setembro de 2022 teve o quarto maior valor médio da SOI (Índice de Oscilação Sul) desde 1950, em claro sinal de La Niña. E, por fim, observa-se ainda uma quantidade substancial de água mais fria do que a média sob a superfície, nas profundezas do Pacífico, e que ainda vai emergir na superfície.

    SINAIS DE EL NIÑO ENTRE O OUTONO E O INVERNO DE 2023

    Conforme a última projeção da Universidade de Colúmbia, em parceria com a NOAA, para o trimestre de outubro a dezembro, as probabilidades são de 93% de La Niña e 7% de neutro. E entre novembro e janeiro, no período crítico para a safra de milho, 84% de La Niña e 16% de neutralidade.

    Já no trimestre de verão, de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023, as probabilidades são de 72% de La Niña e 28% de neutralidade, o que é pouco conforto para o produtor rural que teme uma nova estiagem. No trimestre de janeiro a março, importante para a cultura de soja, as probabilidades são de 55% de La Niña e 44% de neutralidade.

    Por sua vez, no trimestre de fevereiro a abril, quando do começo da colheita da safra de verão, a estimativa atual é de 36% de probabilidade de La Niña e 61% de neutralidade. No trimestre de março a maio, o de outono, que marca o auge da colheita, 21% de La Niña, 74% de neutralidade e 5% de El Niño. No trimestre de abril a junho, quando ainda há colheita, 13% de probabilidade de La Niña, 74% de neutralidade e 13% de El Niño.

    No trimestre de maio a julho que encaminha o inverno de 2023, 12% de chance de La Niña, 62% de neutro e 26% de El Niño. E, por fim, no trimestre de junho a agosto, o de inverno em 2023, 12% de probabilidade de La Niña, 52% de neutralidade e 36% de El Niño.

    O que chama atenção são os indicativos nos mapas espaciais de formação de uma “língua” de águas mais quentes típica de El Niño em setores mais a Leste do Pacífico Equatorial durante o outono com maior aquecimento próximo da América do Sul, das costas do Peru e do Equador. É o que está mostrando o modelo de clima do Centro Meteorológico Europeu (ECMWF) com uma rápida troca de águas mais frias para mais quentes entre o primeiro e o segundo trimestre de 2023.

    Cenário semelhante é apontado pelo North America Ensemble Model, um conjunto de modelos de clima dos Estados Unidos e do Canadá, operado pela NOAA, que da mesma forma sinaliza a formação de uma “língua” de águas superficiais mais quentes do que a média no primeiro semestre de 2023.

    O modelo de clima europeu, conforme a sua mais recente projeção mensal, atualizada em 1º de novembro, projeta um aquecimento sustentado das águas do Oceano Pacífico Equatorial ao longo de 2023 com uma provável caracterização do fenômeno El Niño ao longo do próximo ano.

    Como há classificação se há ou não El Niño ou La Niña atuando se dá com base na condição de temperatura do oceano no Pacífico Equatorial Central e não mais a Leste perto da América do Sul, um cenário possível a partir do que os modelos indicam é que primeiro se instale um El Niño costeiro, nas costas do Peru e do Equador, no começo do outono.

    O QUE É EL NIÑO?

    Um evento de El Niño ocorre quando as águas da superfície do Pacífico Equatorial se tornam mais quente do que a média e os ventos de Leste sopram mais fracos do que o normal na região. A condição oposta é chamada de La Niña. Durante esta fase, a água está mais fria que o normal e os ventos de Leste são mais fortes. Os episódios de El Niño, normalmente, ocorrem a cada 3 a 5 anos.

    El Niño, La Niña e neutralidade trazem consequências para pessoas e ecossistemas em todo o mundo. As interações entre o oceano e a atmosfera alteram o clima em todo o planeta e podem resultar em tempestades severas ou clima ameno, seca ou inundações. Tais alterações no clima podem produzir resultados secundários que influenciam a oferta e os preços de alimentos, incêndios florestais e ainda criam consequências econômicas e políticas adicionais. Fomes e conflitos políticos podem resultar dessas condições ambientais mais extremas.

    Ecossistemas e comunidades humanas podem ser afetados positiva ou negativamente. No Sul do Brasil, La Niña aumenta o risco de estiagem enquanto El Niño agrava a ameaça de chuva excessiva com enchentes. Historicamente, as melhores safras no Sul do país se dão com El Niño, embora nem sempre, e as perdas de produtividade tendem a ser maiores sob La Niña. O El Niño agrava o risco de seca no Nordeste do Brasil enquanto La Niña traz mais chuva para a região.

    A origem do nome “El Niño” data de 1800, quando pescadores na costa do Pacífico da América do Sul notavam que uma corrente oceânica quente aparecia a cada poucos anos. A captura de peixes caía drasticamente na região, afetando negativamente o abastecimento de alimentos e a subsistência das comunidades costeiras do Peru. A água mais quente no litoral coincidia com a época do Natal.

    Referindo-se ao nascimento de Cristo, os pescadores peruanos, então, chamaram as águas quentes do oceano de El Niño, que significa “o menino” em espanhol. A pesca nesta região é melhor durante os anos de La Niña, quando a ressurgência da água fria do oceano traz nutrientes ricos vindos do oceano profundo, resultando em um aumento no número de peixes capturados. O último episódio de El Niño se deu entre 2015 e 2016 e foi de muito forte intensidade, o que rendeu a expressão Super El Niño e o apelido de “El Niño Godzilla”. Este evento foi responsável por grandes enchentes no Sul do Brasil e os maiores picos de cheia do Lago Guaíba, em Porto Alegre, desde as enchentes históricas de 1941 e 1967. Anúncios

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    Questões

    1. O que foi o “El nino Godzilla?

    2 De que forma a tecnologia vem ajudando a monitorar o El nino? Exemplifique.

    3 Quais são os impactos do El nino no agronegócio brasileiro?

    4 O que é o “La nina” e quais são seus efeitos nas condições atmosféricas do Brasil?

    https://metsul.com/temido-fenomeno-el-nino-poderia-retornar-em-2023/ .

    Prof Luciano Mannarino

  • James Webb: por que a Agência Espacial Europeia lança seus foguetes da América do Sul

    James Webb: por que a Agência Espacial Europeia lança seus foguetes da América do Sul

    26.dez.2021 às 17h49

    BBC NEWS MUNDO

    Trata-se de um pequeno território na América do Sul continental, com apenas 83.846 quilômetros quadrados, área equivalente à de Santa Catarina.

    Mas dentro de suas fronteiras, está um dos centros espaciais mais importantes da Europa: Kourou, administrado conjuntamente pela ESA (Agência Espacial Europeia), o CNES (Centro Nacional Francês de Estudos Espaciais) e a empresa Arianespace.

    Centro Espacial de Kourou está na Guiana Francesa – Getty Images

    A Guiana Francesa, com cerca de 259.109 habitantes e uma densidade populacional muito baixa, tem papel chave na corrida espacial, não só da Europa, mas também do mundo.

    Foi dali que o James Webb, o maior telescópio espacial da história, decolou no sábado (25) a bordo do foguete Ariane 5

    Considerado o sucessor do Telescópio Espacial Hubble da Nasa (agência espacial dos Estados Unidos), o James Webb foi projetado para olhar mais fundo no universo e, como consequência, detectar eventos que ocorreram há muito tempo, mais de 13,5 bilhões de anos atrás.

    Cientistas também esperam usar suas capacidades mais avançadas para estudar a atmosfera de planetas distantes, na esperança de detectar sinais de vida.

    Com um custo de US$ 10 bilhões (R$ 57 bilhões), o James Webb, que demorou 30 anos para ser construído, é liderado pela Nasa em conjunto com a ESA.

    Webb tem como destino uma estação de observação a cerca de 1,5 milhão de quilômetros da Terra. Nessa viagem, que deve durar um mês, o telescópio vai acionar seu espelho primário de 6,5 metros de diâmetro e um escudo para proteger suas observações do cosmos da luz e do calor do Sol.

    O objetivo é obter imagens dos primeiros objetos que se formaram após o Big Bang. E tudo será administrado a partir da sala de controle localizada em Kourou. “Posso dizer que (o centro espacial europeu) tem uma das melhores localizações do mundo em termos de adequação para lançamento ao espaço”, diz Julio Aprea, um dos gerentes da missão, à BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC.

    A HISTÓRIA DE KOUROU

    Em 1964, a França teve que escolher um local para lançar seus satélites. O país europeu não tinha mais a Argélia, que se tornara independente em 1962.

    Quatorze locais foram analisados ​​até que os especialistas escolheram Kourou, uma cidade na Guiana Francesa localizada a cerca de 55 km da capital, Caiena, e a 500 km da linha do Equador.

    Foram muitos os aspectos avaliados, desde históricos, políticos e até técnicos. Essa região, habitada por colonos europeus desde o século 17 e que já foi um centro penal, tornou-se oficialmente um departamento ultramarino da França em 1946.

    O aspecto geopolítico é de considerável importância. Apesar de estar no nordeste da América do Sul, a Guiana Francesa é parte da França — sua língua oficial, portanto, é o francês e sua moeda, o euro. Isso simplifica as coisas.

    Finalmente, em 1975, o governo francês tomou a decisão de compartilhar seu Centre Spatial Guyanais com a recém-criada ESA.

    Mas é sua posição estratégica no mapa que é ideal para cientistas e engenheiros espaciais. Quase a totalidade do país é coberto por florestas tropicais. Isso representa uma vantagem de segurança em caso de acidentes. Tampouco é afetado por ciclones ou furacões, visto que esses são formados mais em direção ao Caribe.

    Kourou fez seu primeiro lançamento em 1968 – Getty Images

    Já a Guiana Francesa tem o litoral norte e leste banhado pelas águas do Oceano Atlântico. Ela está a um ângulo de lançamento de 102 graus, o que lhe permite realizar todas as missões espaciais possíveis.

    Aprea explica que, para lançamentos ou órbita de transferência geoestacionária, na qual está localizada a maioria dos satélites de comunicação, os foguetes têm que decolar para o leste.

    Mas em seu caminho para o espaço, o foguete “se desprende” de camadas que caem em locais não povoados. No caso da Guiana Francesa, esse lugar é sobre o oceano.

    Mas também é fácil viabilizar lançamento a órbitas polares dali, em direção ao noroeste. Essas órbitas são sincronizadas com o Sol, o que significa que o satélite posicionado nessa órbita passará sobre o mesmo ponto na Terra na mesma hora todos os dias.

    “Se o Sol está sempre na mesma posição, as sombras serão sempre as mesmas, então você pode analisar melhor as diferentes mudanças. Se em vez disso você passar pelo mesmo ponto, mas tiver posições diferentes do Sol, as sombras mudam e é muito mais difícil analisar o que você está vendo”, explica Aprea.

    Alguns dos lançamentos mais importantes de Kourou foram o primeiro deles (1968), o lançamento do foguete Europa 2 (1971), o Ariane 1 (1979, o primeiro foguete de sucesso da ESA), o Soyuz (2011) e o Vega (2012).

    EFEITO ESTILINGUE

    Outra vantagem do centro espacial europeu é o que os cientistas chamam de “efeito estilingue”. E isso ocorre justamente pela proximidade do centro espacial com a linha do Equador. O “efeito estilingue” é a energia criada pela velocidade de rotação da Terra em torno do eixo dos polos. Vale lembrar que quanto mais perto um objeto está do Equador, mais rápido ele se move.

    Isso ocorre porque um objeto que está no meio do mundo tem que girar mais rápido do que um localizado nos polos do planeta. O tempo de rotação da Terra é de aproximadamente 24 horas. Mas dependendo da latitude, a velocidade empregada para que um objeto complete a rotação nesse tempo pode mudar.

    Telescópio James Webb foi lançado de Kourou a bordo do foguete Ariane 5 – Getty Images

    A linha do Equador mede 40.075 quilômetros. Mas, à medida que avançamos em direção aos polos, a linha circunferencial fica menor, então menos velocidade é usada para completar a curva em 24 horas.

    Essa energia dá um impulso inicial para os foguetes no momento da decolagem. “Imagine dois carros que têm que acelerar até 100 km/h. Um começa a partir de 0 km/h e o outro, a partir de 30 km/h. Obviamente, o segundo chegará mais rápido. Essa é a vantagem da linha do Equador”, explica Aprea.

    Esse impulso inicial é muito útil para lançamentos espaciais, pois economiza combustível e peso. Se o lançamento for feito em outras latitudes, o efeito muda e mais combustível é consumido. Também acrescentaria um peso considerável, até centenas de quilos, o que faz “uma grande diferença”, acrescenta Aprea.

    A Guiana Francesa é território francês, compartilhando mesma língua e moedas oficiais do país europeu. – Getty Images

    “Subir e descer é muito fácil. O que dá mais trabalho é entrar em órbita porque você tem que ir muito rápido para chegar a uma velocidade tal que você fique em órbita”.

    A ESA já está desenvolvendo o foguete Ariane 6 com o qual pretende aumentar o número de lançamentos. A agência espacial francesa está preparando as instalações em Kourou para a estreia desse foguete no segundo trimestre de 2022.

    https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/12/james-webb-por-que-a-agencia-espacial-europeia-lanca-seus-foguetes-da-america-do-sul.shtml

    Questões

    É possível estabelecer semelhanças entre Kourou e o Centro de Lançamento de Alcântara? Justifique.

    Cartografia

    tópicos

  • Terremoto atinge Peru e moradores do Acre e de Rondônia sentem tremor

    Terremoto atinge Peru e moradores do Acre e de Rondônia sentem tremor

    Vibração registrada foi de magnitude 5,7 e ocorreu próxima da superfície; apesar do susto, não há registros de acidentes

    Por iG Último Segundo

    Atualizada às 10/10/2021 08:08

    Terremoto atinge Peru e moradores de cidades brasileiras sentem tremor
    ReproduçãoTerremoto atinge Peru e moradores de cidades brasileiras sentem tremor

    O oeste do Peru foi atingido por um  terremoto de magnitude 5,7 durante a noite do último sábado (09). Registrado próximo da fronteira peruana com a brasileira e a boliviana, as oscilações terrestres foram sentidas em cidades do Acre e de Rondônia. Apesar do susto, não há registros de acidentes. As informações são do portal G1.

    Segundo serviço de monitoramento do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, em inglês) – portal que observa as atividades sísmicas pelo mundo -, o tremor teve seu epicentro em uma profundidade de 13,5 quilômetros. A distância é considerada muito pequena da superfície e o suficiente para causar grandes danos.

    No Acre, sete municípios sentiram os tremores de terra. Em Rio Branco, a Arena da Floresta – utilizada para a disputa da final do Campeonato Acreano entre Rio Branco e Humaitá – informaram que o abalo foi sentido pouco antes do fim da partida.

    Silas Nascimento, de 33 anos, motorista que mora na capital acreana, relata que sentiu algo diferente enquanto assistia televisão em sua casa. “Estávamos no sofá vendo TV e eu senti uma pequena tontura. Minha esposa falou que tinha sentido um balanço aí depois de alguns segundos nos demos conta do que aconteceu, que foi um tremor de terras. Fiquei preocupado, pois estou fazendo uma obra em casa e fiquei com medo de ter abalado a obra, mas foi um tremor bem fraco e não aconteceu nada”.

    https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2021-10-10/terremoto-peru-cidades-brasileiras-tremor.html

    Questões

    1 Explique os motivos para instabilidade tectônica no território peruano.

    2 Aponte fatores que contribuem para elevados número de vítimas e danos materiais causados por um terremoto.

    3 Como o Serviço Geológico dos Estados Unidos faz observações sobre abalos sísmicos ao longo da superfície terrestre do planeta?

    4 Por que o território brasileiro não é submetido a abalos sísmicos de grandes intensidades?

    5 Por que moradores do Acre e Rondônia sentiram pequenos tremores desse evento?

    NATURE: Sismômetros domésticos fornecem dados cruciais sobre o terremoto do Haiti

    Namazu e os terremotos. (Atividade)

  • O aumento da migração extracontinental na América Latina

    O aumento da migração extracontinental na América Latina

    Não são poucos os que se instalam pelo esgotamento dos seus recursos ou como consequência de um processo de expulsão

    27.ago.2021 às 10h00

    Luisa Feline Freier

    A migração de pessoas de outros continentes –especialmente da África e da Ásia– mas também do Caribe é um fenômeno crescente na América Latina. E embora a maioria deles vá inicialmente para os Estados Unidos ou Canadá, não são poucos os que se instalam num país latino-americano, seja por opção, por necessidade devido ao esgotamento dos seus recursos, ou como consequência de um processo de expulsão.

    POR QUE E COMO CHEGAM OS MIGRANTES EXTRACONTINENTAIS À AMÉRICA LATINA?

    A migração extracontinental na América Latina é um fluxo misto, uma vez que migrantes com motivações diferentes convergem dentro do mesmo grupo. Em alguns casos, especialmente entre os migrantes subsaarianos e do Médio Oriente, as principais razões são a perseguição e a violência. Enquanto que aqueles que deixam os seus países por razões econômicas ou devido a catástrofes naturais vêm principalmente de países do Sul da Ásia e do Haiti. Mas existem outras razões para a migração extracontinental, tais como o reagrupamento familiar.

    A chegada à América Latina explica-se principalmente por fatores políticos, uma vez que, geograficamente, a Europa seria um destino mais próximo. Mas durante a primeira década do século 21, dois fenômenos notáveis ocorreram quase em paralelo: o aumento das restrições à entrada na Europa e a flexibilização dos requisitos de entrada na América Latina. Em particular, alguns países latino-americanos com governos de esquerda como a Argentina sob Néstor Kirchner (2003-2007), Equador sob Rafael Correa (2007-2017) e Brasil sob Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) relaxaram as suas políticas de migração, especialmente as políticas de vistos, e promoveram um discurso oficial centrado nos direitos humanos dos migrantes. Estas medidas de abertura, embora temporárias na maioria dos casos, revelaram-se atrativas para a população migrante extracontinental. Uma vez estabelecidos, os fluxos de pessoas de fora da região aumentaram de forma constante.

    As rotas de migração vão de sul à norte. Começam na América do Sul, onde migrantes extracontinentais entram através de países com requisitos de vistos menos exigentes, como o Equador ou o Brasil. Continuam para a América Central através da região de Darién, uma área florestal e de alto risco entre a Colômbia e o Panamá. Embora não existam estatísticas semelhantes às das mortes de migrantes no Mediterrâneo, estima-se que o Darién é uma das rotas migratórias mais perigosas do mundo, pois é uma selva espessa, com geografia hostil e a presença de grupos armados, o que também interrompe a rota da rodovia Pan-Americana. De acordo com a Unicef, o número de crianças que atravessam o Darién quintuplicou nos últimos cinco anos.

    Barraca com produtos da arte africana na feira do imigrante, ao lado da estação Santa Cruz da linha 5-lilás
    Barraca com produtos da arte africana na feira do imigrante, ao lado da estação Santa Cruz da linha 5-lilás li/Eduardo Anizelli/Folhapress

    Por fim, os migrantes fazem o seu percurso através da América Central e México para os Estados Unidos e Canadá. Esta longa e dispendiosa viagem é muitas vezes feita com a ajuda de contatos, sejam contrabandistas ou outros migrantes que conhecem a rota. É também comum alternar entre meios de transporte terrestres e aquáticos, tais como autocarros, carros particulares e barcos, ou viajar a pé. Toda a viagem pode demorar vários meses ou mesmo anos.

    QUE DESAFIOS ENFRENTAM OS MIGRANTES?

    Ao longo da viagem, os migrantes enfrentam uma série de desafios, tais como naufrágios, problemas de saúde causados pela exposição a condições meteorológicas extremas, e fraudes de contrabandistas durante o percurso. Além disso, a superlotação, a hostilidade das autoridades públicas e o colapso de alguns serviços nas zonas fronteiriças complicam ainda mais a situação dos migrantes.

    Como exemplo, entre fevereiro e março de 2021, centenas de migrantes africanos e haitianos que fugiam da crise sanitária e econômica no Brasil ficaram presos na Ponte de Integração na fronteira entre o Brasil e o Peru. Durante várias semanas, enfrentaram a fome, condições de higiene inadequadas, tratamento hostil por parte da polícia e a separação de algumas famílias.

    Entretanto, no final de Julho de 2021, mais de dez mil migrantes africanos, asiáticos e haitianos ficaram retidos na cidade de Necocli, no norte da Colômbia, à espera de transporte para o Panamá. Diante do colapso da cidade, sobrecarregada com alojamento, água e serviços de limpeza, o governo municipal declarou um estado de calamidade pública.

    A primeira barreira enfrentada pelos migrantes de fora do continente ao chegar aos países de trânsito ou de destino é frequentemente a regularização da sua estadia. O cruzamento irregular das fronteiras muitas vezes fecha as portas para uma posterior regularização. E quando decidem candidatar-se ao estatuto de refugiado, a taxa de respostas favoráveis aos seus pedidos é frequentemente baixa.

    Na Argentina, por exemplo, venezuelanos, senegaleses, cubanos, haitianos e dominicanos estão no topo da lista em termos do número de pedidos de refugiados. No entanto, entre 2016 e 2020, apenas 10 das 1.267 candidaturas de haitianos, 11 das 885 candidaturas de cubanos e nenhuma das 705 candidaturas de dominicanos foram aprovadas.

    As detenções e expulsões na América do Norte são a última grande preocupação dos migrantes em sua travessia. Camarões, a República Democrática do Congo e a Eritreia foram os três principais países africanos cujos nacionais foram detidos no México em 2018. E durante os últimos cinco anos, pessoas de mais de oitenta países africanos e asiáticos foram presas nos Estados Unidos depois de entrarem no país através do México.

    Além disso, as condições de vida nos centros de detenção do México são altamente questionáveis. As organizações de direitos humanos denunciaram a superlotação, os maus tratos e a falta de cuidados médicos. Um caso emblemático foi a morte do migrante haitiano Maxene Andre no Centro de Detenção de Migrantes Siglo 21; passaram-se dois anos desde então e o seu corpo ainda não foi entregue à sua família, nem as circunstâncias da sua morte foram totalmente esclarecidas.

    Ativistas da ONG SOS Mediterrâneo fazem protesto em Marselhas, na França
    Ativistas da ONG SOS Mediterrâneo fazem protesto em Marselhas, na França Clement Mahoudeau – 24.ago.2020/AFP

    Quando os migrantes chegam finalmente ao seu destino ou decidem instalar-se num país de trânsito, mesmo nos casos em que a regularização migratória é conquistada, enfrentam barreiras à sua inserção laboral e social. Muitos acabam em empregos informais e sazonais, tais como venda ambulante em tendas e praias na Argentina, ou com contratos temporários em fábricas no Brasil. Além disso, enfrentam dificuldades linguísticas no caso da população de língua não espanhola, e discriminação racial no caso da população afrodescendente.

    Em conclusão, é de salientar que este é um processo relativamente pouco estudado e de difícil mensuração, uma vez que representa frequentemente fluxos migratórios mistos e irregulares, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Neste contexto, sob a perspectiva das políticas públicas, é necessário compreender não só os desafios que os migrantes extracontinentais enfrentam nos seus processos de trânsito, mas também no interior dos países de acolhimento.

    Professora do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Políticas da Universidad del Pacífico do Peru e pesquisadora da CIUP. Doutora em ciência política pela London School of Economics and Political Science, LSE (Inglaterra).Soledad Castillo Jara

    https://www1.folha.uol.com.br/colunas/latinoamerica21/2021/08/o-aumento-da-migracao-extracontinental-na-america-latina.shtml

    Prof Luciano Mannarino

  • Amazônia: soberania e direito amazônico

    Amazônia: soberania e direito amazônico

    Cooperação entre Estados amazônicos deve servir para facilitar o cumprimento da responsabilidade sobre o território

    13.jul.2021 às 9h30

    Oito países soberanos estão reunidos em torno da bacia amazônica, do Amazonas, o coração da América do Sul. Esses oito Estados, todos vizinhos da imensa floresta comum, atravessados por rios que correm de todas as partes para o grande rio mãe –e que constitui a avenida do interior da América do Sul para o Oceano Atlântico–, são os administradores do que para muitos são os pulmões do mundo.

    Junto a eles, num canto da Amazônia, existe também um “território ultramarino” sob a soberania francesa. A riqueza da diversidade natural da Amazônia não foi totalmente quantificada, nem foi avaliado o seu potencial para o desenvolvimento dos Estados vizinhos. É um território tão grande –mais de sete milhões e meio de quilômetros quadrados– e tão difícil acesso em muitas partes que ainda se pode falar de “pontos brancos” no mapa da Amazônia e de populações que o ocupam e que provavelmente ainda não tiveram contato com a “civilização ocidental”. Populações localizadas em regiões que, na sua maioria, não foram capazes de se incorporar nos processos socioeconômicos dos respectivos países da zona e cujo potencial turístico ainda não foi descoberto.

    Há quarenta anos, muito antes do debate de posições em torno da Amazônia, o desenvolvimento sustentável, as alterações climáticas e o futuro do planeta e da humanidade se tornassem tão públicos e globais, e muito antes dos terríveis incêndios de centenas de milhares de hectares no lado brasileiro durante 2018, os oito países soberanos da Amazônia assinaram (em 3 de julho de 1978, Brasília) o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

    O POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

    Os países ribeirinhos perceberam que o verdadeiro potencial para o desenvolvimento racional da Amazônia e a conservação da ecologia da área eram dois fatores que estavam do mesmo lado da equação, e que não era possível alcançá-los sem um esforço conjunto e coordenado no exercício da soberania territorial e sem uma gestão alinhada das políticas de todos os Estados envolvidos. Havia, na altura, um sentimento de responsabilidade partilhada inerente à soberania de cada um dos Estados da Amazônia. A cooperação entre os Estados amazônicos deve servir para facilitar o cumprimento dessa responsabilidade, tal como se afirma no próprio TCA

    Morador rural do município de Claudia no estado de Mato Grosso acompanha a operação de combate ao fogo, queima ilegal em uma área de Reserva Ambiental, durante expedição da Rainforest Foundation para monitorar a produção de soja no Brasil e sua relação com o desmatamento.
    Morador rural do município de Claudia no estado de Mato Grosso acompanha a operação de combate ao fogo, queima ilegal em uma área de Reserva Ambiental, durante expedição da Rainforest Foundation para monitorar a produção de soja no Brasil e sua relação com o desmatamento. Victor Moriyama/Rainforest Foundation Norway

    O desenvolvimento econômico e social da Amazônia, porém, tem sido desordenado, por vezes caótico, criminoso e predatório nessa área de floresta tropical, que é também o gerador de milhões de litros de água doce todos os dias. Não há apenas o caso brasileiro já mencionado, mas também o caso dantesco do Arco Mineiro na parte venezuelana, ou os grandes derrames de petróleo na área que corresponde ao Equador, para não falar da quantidade de descargas poluentes nos rios afluentes do Amazonas e deste último. Aqui os mais diretamente afetados são as populações locais, mais de 420 povos e comunidades indígenas, com os respectivos danos nas riquezas etnológicas da área amazônica. O dano é irreparável e a única coisa que pode ser feita é evitá-lo.

    Os países signatários do TCA perceberam que os melhores desejos de cooperação indispensável para a proteção e desenvolvimento equilibrado da região são meras ilusões se os compromissos entre eles não forem reforçados. É por isso que, vinte anos após a assinatura do TCA, foi assinada uma emenda ao tratado. O Protocolo de Caracas de 1998 criou a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com personalidade jurídica própria, a fim de reforçar os compromissos de cooperação assumidos. Foi um passo importante para a supranacionalidade da Amazônia, como salientado por estudiosos contemporâneos, e desde 2003 a secretraria-geral da OTCA opera em Brasília.

    A “LEI DA AMAZÔNIA”

    Apesar deste progresso, no entanto, faltou o que os autores mais conceituados chamaram de uma verdadeira “lei amazônica”. Trata-se de um regulamento que estabelece com maior clareza e precisão os direitos das populações locais e de cada um dos países da região em relação à Amazônia, incluindo a proteção e conservação do ambiente, bem como os respectivos deveres dos Estados partes no TCA.

    Por outras palavras, são necessários regulamentos amazônicos. Mas ao mesmo tempo, e com igual urgência, é necessário que os próprios Estados partes no TCA criem, no seio da OTCA, os órgãos de controle do TCA e da lei amazônica. Ou seja, órgãos de investigação e fiscalização, uma polícia amazônica coordenada, e um ou mais órgãos de justiça amazônica para ouvir queixas por violação da lei amazônica –incluindo danos ao ambiente e às populações locais– e perante os quais não só os Estados são responsáveis pelo seu incumprimento, mas também indivíduos pelos seus crimes ambientais.

    A soberania nacional individual não deve ser um obstáculo, como não foi no passado, para alcançar esse resultado. É a justiça ambiental amazônica necessária que é imposta e que também constituiria um exemplo para o mundo. É um dever de solidariedade soberana dos países da Amazônia com os seus povos e com os habitantes do planeta Terra. Isso seria, pelo menos, um passo significativo no desenvolvimento do difícil processo de cooperação universal na conservação dos espaços mais delicados e úteis para o presente e, sobretudo, para o futuro de toda a humanidade.

    Eugenio Hernández-Bretón

    É reitor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade de Monteávila (Caracas). Professor da Universidade Central da Venezuela e da Universidade Católica Andrés Bello.

    Tradução do espanhol por Dâmaris Burity.

    https://www1.folha.uol.com.br/colunas/latinoamerica21/2021/07/amazonia-soberania-e-direito-amazonico.shtml

    Prof LUCIANO MANNARINO