A formação do território brasileiro (EM13CHS204)

EM13CHS204    
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas

O Tratado de Tordesilhas definiu as áreas de domínio do mundo extra-europeu. Demarcando os dois hemisférios, de polo a polo, deu a Portugal o direito de posse sobre a faixa de terra onde se encontrava o Brasil: ficou Portugal com as terras localizadas a leste da linha de 370 léguas traçadas a partir de Açores e Cabo Verde, e a Espanha com as terras que ficassem do lado ocidental desta linha.

O direito de posse de Portugal sobre a faixa de terra onde se encontrava o Brasil foi produto de crescentes rivalidades entre Portugal e Espanha pelas terras do Novo Mundo, durante a segunda metade do século XV.

Portugal deu início à colonização do Brasil para compensar a perda para os muçulmanos de um importante comércio no Norte da África, garantir as rotas para as Índias e expulsar os franceses que assediavam a costa brasileira desde o início do século XVI.

União Ibérica, que se extendeu de 1580 a 1640, cumpriu um importante papel na construção do território brasileiro: o de diluir as fronteiras estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas. Expandiu os limites territoriais tanto ao norte, com a conquista efetiva do Maranhão, quanto ao sul, alargando a fronteira na região platina.

Data também deste período o início da expansão territorial para o interior. Em 1580, foram organizadas as primeiras expedições dos bandeirantes em São Paulo. Essa frente de expansão territorial para os “sertões” – palavra então usada para se aludir ao interior – prolongou-se por todo o período da dominação espanhola.

Data de 1585 a primeira grande bandeira para captura e escravização de índios no sertão dos Carijós, luta que levaria à ocupação gradativa do interior do Brasil e ao alargamento da faixa litorânea ocupada pelos portugueses no iníco do século XVI. São também deste período, entre outras:

  • a conquista da Paraíba, em 1584
  • as guerras travadas contra os índios no norte da Bahia, atual Sergipe, em 1589
  • a bandeira a Goiás, em 1592
  • as primeiras incursões dos bandeirantes paulistas à região de Minas Gerais, em 1596
  • a bandeira apresadora de índios na região do baixo Paraná, em 1604

A descoberta do ouro, no final do século XVII, nas regiões das Minas Gerais foi importante para a expansão territorial e para uma nova organização administrativa da colônia.

A necessidade crescente de abastecimento na região das Minas, provocada pelo afluxo de população em busca de riquezas, contribuiu para a expansão do Brasil em direção ao Rio Grande, fomentando a criação de gado e rebanhos de todo tipo.

Em 1693, no tempo em que se descobriu ouro nas regiões das minas, foram criadas as capitanias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas. Entretanto, com o massacre dos paulistas em 1709 no conflito que ficou conhecido como “guerra dos emboabas” (confronto entre bandeirantes paulistas e forasteiros que procuravam ouro e pedras preciosas), teve início uma intervenção mais efetiva da Coroa na região de Minas Gerais: Minas foi separada da capitania do Rio de Janeiro, tendo sido criada a capitania de São Paulo, em substituição à de São Vicente – adquirida em 1710 pela Coroa. Além dela, outras foram compradas, como as de Pernambuco (1716) e Espírito Santo (1718), dando nova feição à administração portuguesa na colônia, mais presente e interiorizada.

Tratado de Tordesilhas (1494) definiu as áreas de domínio do mundo extraeuropeu.

O Tratado de Lisboa (1681) tratou da devolução da Colônia do Sacramento, ocupada pelos espanhóis no ano de sua fundação. O apoio da Inglaterra foi decisivo para Portugal conseguir essa vitória diplomática. A saída das forças espanholas só se dá efetivamente em 1683.

O primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.

O segundo Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715) tratou da segunda devolução da Colônia de Sacramento a Portugal.

O Tratado de Madri (1750) redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto que a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Nesse Tratado, o princípio do usucapião (uti possidetis), que quer dizer a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez.

O Tratado de Santo Ildefonso (1777) confirmou o Tratado de Madri e devolveu a Portugal a ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos.

O Tratado de Badajós entre Portugal e Espanha (1801) incorporou definitivamente os Sete Povos das Missões ao Brasil.

O Tratado de Petrópolis (1903), negociado pelo Barão do Rio Branco com a Bolívia, incorporou ao Brasil, como território, a região do Acre.

No final do século XVIII, novos ventos sopraram: Portugal enfrentou revoltas no Brasil visando à separação da Metrópole. São exemplos típicos as conjurações de Minas Gerais (1789), Rio de Janeiro (1794), Bahia (1798) e Pernambuco (1801).

Esses movimentos desembocaram na independência do Brasil (1822), pouco tempo depois, mas o território brasileiro não foi afetado. Pode-se dizer que a grande questão enfrentada pelo Império (1822-1889) foi a de manter e consolidar a unidade territorial, superando as forças centrífugas das inúmeras revoltas locais.

Com a proclamação da República, em 1889, as províncias do império foram transformadas em estados da República Federativa do Brasil (ver Divisão político-administrativa e regional). A região do Acre, no entanto, só foi incorporada ao Brasil em 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, negociado pelo Barão do Rio Branco.

O mapa abaixo mostra a atual extensão territorial do Brasil.

Fonte dos mapas: IBGE (Regina Célia Silva Afonso)

Prof Luciano Mannarino

Geografia e a Marvel (Território)

CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO (vídeo e atividades)

7 comentários

  1. Prezado colega, me chamo Regina Célia Silva Alonso, e estudei com um parente seu, também Luciano Manarino. Trabalhei no IBGE, publiquei alguns dos mapas de seu artigo para o livro” O livro perigoso para garotos, além do texto referente ao capitulo” Mapas do Brasil sobre a formação do território, pagina296 e 297 , publicados no site do IBGE também e, gostaria que a fonte de seus mapas fossem citadas visto terem sido digitalizadas por mim . Grata e lembranças ao Luciano, cardiologista, colega do ginásio estadual Tobias Monteiro até o ano de 1975.

    Curtido por 1 pessoa

    • Perdão Regina.
      Citação postada.
      Gostaria de agradecer os valorosos trabalhos que o IBGE fez vem fazendo para nossa Geografia.

      Obs. O outro “Luciano Mannarino” é um renomado cardiologista, no entanto, não somos parentes.
      É um homônimo que tem gerado situações engraçadas.

      Abraços
      Luciano Mannarino

      Curtir

Deixe uma resposta para Regina Celia Silva Alonso Cancelar resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s