Salvador – A adoção das emendas parlamentares como uma das molas propulsoras das políticas de convivência com a seca deve aprofundar o cenário de contrastes no semiárido brasileiro, que incluem as famílias que precisam andar quilômetros para buscar água e as caixas-d’água que apodrecem guardadas por prefeituras.
A dinâmica de distribuição dos equipamentos de armazenamento de água sem planejamento, apontam especialistas, favorece o clientelismo, cria abismos entre municípios, inverte prioridades e aprofunda o problema secular da indústria da seca.
Caixas-d’água da Codevasf estocadas em um depósito na cidade de Santa Filomena (PE) – Mathilde Missioneiro / Folhapress
Na série de reportagens Política da Seca, a Folha percorreu cinco estados do Nordeste e flagrou efeitos dessa distorção no dia a dia de moradores ignorados pelas emendas e pelas estatais, com famílias que muitas vezes têm que escolher entra a compra de comida e de um garrafão de água.
Em âmbito federal, a distribuição de cisternas e perfuração de poços é feita por órgãos como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), ambos entregues a líderes do centrão por Jair Bolsonaro (PL) e mantidos com esses mesmos dirigentes pelo presidente Lula (PT).
Em geral, o planejamento é deixado em segundo plano. São os chamados “barões da água”, políticos com influência em Brasília, que definem o destino dos recursos por meio de emendas, turbinadas nos últimos anos. Os equipamentos são escolhidos a partir de um catálogo, como uma espécie de “loja de políticos”.
“Isso é talvez uma das maiores evidências da permanência desse modelo clientelista no Brasil. E não é aquele clientelismo que não é menos danoso, mas ocorre na esfera local e causa um esvaziamento de uma agenda mais propositiva. É num nível nacional”, afirma a cientista política Priscila Lapa, professora da Universidade Federal de Pernambuco.
As distorções nos investimentos são ainda mais graves em regiões como a do semiárido brasileiro, região que inclui parte dos estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.
Emenda parlamentar amplia abismo no acesso a água com abandono e desperdício
Conforme explica o engenheiro agrônomo João Suassuna, especialista em hidrologia e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, o cenário de escassez demanda uma gestão eficiente dos recursos hídricos e dos investimentos públicos.
“A água é um recurso finito, sua busca tem que ser planejada e seu uso deve ser feito com a parcimônia devida. É preciso que essa pouca água que existe seja bem distribuída para uso da população”, afirma.
O pesquisador destaca que a região Nordeste possui cerca de 70 mil represas com um potencial de armazenar 37 bilhões de metros cúbicos de água, o que representa o maior volume represado em região de semiárido do mundo.
A prioridade, afirma, deveria ser a criação de uma infraestrutura para que essa água seja distribuída de forma bem planejada. Mas, em geral, o que prevalece são as demandas paroquiais de parte dos políticos, que nem sempre vão ao encontro das necessidades de determinada região.
Um exemplo, mostrado nas reportagens da Folha, é aquisição de reservatórios com baixa capacidade de armazenamento, que demandam o abastecimento recorrente com carros-pipa para que famílias tenham água nos períodos de seca.
“Temos um histórico de maus políticos que costumam governar com o sofrimento e a miséria do povo. Essa questão do carro-pipa, em que o abastecimento depende das prefeituras, é uma coisa cruel. Tem muito prefeito que não abastece as casas de quem não votou nele”, afirma Suassuna.
Política da Seca deixa caixas-d’água apodrecerem
A indústria da seca foi definida pelo economista paraibano Celso Furtado (1920-2004) como um modelo de enfrentamento aos efeitos da estiagem que tem como consequência o enriquecimento da elite econômica agrária e a manutenção do poder de parte dos líderes políticos da região.
O próprio conceito de Nordeste como uma região do Brasil surge atrelado à questão hídrica, conforme aponta o historiador Durval Muniz de Albuquerque Júnior no livro “A Invenção do Nordeste e Outras Artes”.
A expressão aparece pela primeira vez em um documento público brasileiro em 1919, quando foi instaurada a Inspetoria Federal de Obras contra as Secas, na gestão do presidente Delfim Moreira. O órgão foi criado em resposta à estiagem de 1915, cujos efeitos perduraram nos anos seguintes.
A partir da década de 1920, políticos e intelectuais, dentre os quais se destacava o sociólogo Gilberto Freyre, passaram a trabalhar o conceito de Nordeste do ponto de vista político e cultural.
No governo Juscelino Kubitschek, nos anos 1950, Celso Furtado capitaneou a criação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), autarquia voltada para o desenvolvimento regional. A criação do Nordeste no formato atual, com nove estados, só seria oficializada em 1970.
Esquecidos por emendas gastam dinheiro da comida em água e fazem peregrinação Cidade de líder do centrão tem caixas-d’água estocadas e distribuídas a conta-gotas.
Poço vira farra em reduto de emendas, e cidade de político supera estados inteiros Emenda vira marco zero da ‘indústria do carro-pipa’, e doação avança sob critério político Refém de carro-pipa esquecido por emendas parlamentares recebe água sem tratamento
Ao longo das últimas décadas, a questão hídrica esteve no epicentro das decisões políticas para o desenvolvimento do Nordeste. Foram realizadas grandes obras de sistemas de armazenamento e abastecimento de água, muitas delas sob a marca de suspeitas de corrupção.
Em 2005, Lula decidiu fazer da transposição do rio São Francisco a sua principal obra de recursos hídricos na região. Alvo de controvérsia desde a época de sua concepção, o projeto consumiu mais de R$ 16 bilhões e atualmente é objeto de um jogo de empurra entre União e estados para o custeio do sistema.
Na avaliação de João Abner Guimarães Júnior, especialista em recursos hídricos e professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, grandes obras hídricas feitas sem critérios técnicos são uma constante na região, em governos de diferentes partidos.
“A verdadeira indústria da seca são as grandes obras superfaturadas e feitas sem nenhum critério. Esta é a indústria da seca no atacado. O semiárido é um reserva de mercado da indústria das secas”, afirma o Guimarães Júnior.
Ele defende soluções que passam por políticas públicas e obras talhadas para realidade de cada região, recuperação da infraestrutura hídrica e a integração de sistemas hídricos por meio de adutoras que garantam capilaridade ao abastecimento.
Isso passa por gastar melhor os recursos que alcançam uma fatia robusta do orçamento federal. Cidade de líder do centrão tem cisternas liberadas a conta-gotas por prefeito na Bahia
Dados do Siga Brasil, plataforma mantida pelo Senado, apontam que o orçamento de 2023 destinou R$ 2,3 bilhões para recursos hídricos, contemplando obras como a transposição, Adutora do Agreste, Canal do Sertão e Vertente Litorânea.
Iniciativas como o Programa Cisternas, por outro lado, foram esvaziadas nos últimos anos saindo de 149 mil equipamentos instalados em 2014 para 5.946 no ano passado. O governo Lula anunciou a retomada do projeto com investimento de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias.
Enquanto isso, a distribuição de cisternas, tanques e caixas-d’água por meio de emendas segue como o carro-chefe de órgãos federais como a Codevasf e Dnocs, modelo que tem procurado distensionar relação do governo Lula com líderes de partidos como PP e União Brasil, que controlam as estatais.
Diz a cientista política Priscila Lapa: “A ampliação do Legislativo na produção do orçamento pode ser algo bem-vindo por desconcentrar a decisão política. Porém isso deveria ser acompanhado de uma outra cultura política de acompanhamento pela sociedade e órgãos de controle. Não consigo enxergar isso acontecer no curto prazo no Brasil.”
Indicadores de envelhecimento da população brasileira aceleraram para níveis recordes, e pessoas de 65 anos ou mais já representam 10,9% do total de habitantes no país —dos 203,1 milhões de brasileiros, 22,2 milhões estão nesta faixa etária.
É o que apontam novos dados do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta sexta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Elide Elisa Rodrigues Luccas, 72, trabalha no ateliê de sua casa no Butantã, zona oeste de São Paulo – Mathilde Missioneiro/Folhapress
O percentual de idosos é o maior desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, disse o instituto.
Em termos absolutos, a população nessa faixa etária (22,2 milhões) superou o número total de habitantes de Minas Gerais (20,5 milhões), o segundo estado mais populoso do país.
Ainda em termos absolutos, o contingente de idosos de 65 anos ou mais teve um salto de 57,4% em relação ao recenseamento anterior, de 2010. À época, a população nessa faixa etária era de 14,1 milhões, o equivalente a 7,4% do total de habitantes.
Uma comparação mais longa também dá uma dimensão do envelhecimento dos brasileiros. Em 1980, os idosos de 65 anos ou mais representavam 4% da população total. O percentual cresceu ao longo das décadas seguintes, até superar os 10% em 2022.
Enquanto isso, a participação de crianças e adolescentes vem encolhendo, de acordo com o IBGE. Em 2022, as pessoas de 0 a 14 anos representavam 19,8% do total de habitantes, abaixo da marca de 24,1% em 2010. Em 1980, essa mesma faixa etária correspondia a 38,2% da população total.
Izabel Marri, gerente de estudos e análises da dinâmica demográfica do IBGE, afirma que o efeito da redução da fecundidade começou a ficar mais visível no Brasil na passagem dos anos 1980 para a década de 1990. Nos anos seguintes, a perda de participação dos jovens se intensificou, como apontam os dados de 2022.
“É uma estrutura populacional que já não é tão jovem, que está em franco envelhecimento e que tende a envelhecer mais”, diz a pesquisadora.
Ela afirmou nesta sexta que a pandemia reduziu nascimentos em um nível maior do que o esperado anteriormente. O instituto, contudo, ainda não publicou os dados do Censo sobre fecundidade.
“A gente está em um período pós-crise, pós-pandemia. Isso fez uma redução dos nascimentos para além do que a gente esperava”, disse Marri.
O IBGE ponderou que, embora a população brasileira tenha um percentual mais elevado de idosos atualmente, o país é menos envelhecido do que nações como o Japão. A estrutura etária nacional se assemelha mais à de locais como os Estados Unidos.
IDADE MEDIANA AVANÇA A 35 ANOS
Outras estatísticas divulgadas nesta sexta reforçam o cenário de envelhecimento no Brasil. Segundo o IBGE, a idade mediana dos brasileiros aumentou em seis anos do Censo 2010 para o levantamento de 2022. Nesse intervalo, o indicador subiu de 29 para 35 anos.
É o maior nível de uma série histórica divulgada pelo instituto com dados a partir do Censo de 1940, o primeiro produzido pelo órgão. A idade mediana separa o total da população em duas metades iguais: uma mais jovem, e a outra, mais velha. Ou seja, 50% dos brasileiros têm mais de 35 anos, e 50% têm menos.
O chamado índice de envelhecimento também avançou. Saltou de 30,7 em 2010 para 55,2 em 2022. O novo patamar é o maior da série histórica com dados a partir de 1940.
Na prática, o índice de envelhecimento referente ao ano passado aponta que havia 55,2 idosos de 65 anos ou mais para cada cem crianças de 0 a 14 anos. Essa relação estava em 10,5 em 1980.
De acordo com especialistas, o envelhecimento traz uma série de impactos para o país. Parte das pessoas vive mais, e a procura por serviços de saúde tende a aumentar.
Ao mesmo tempo, o país deve contar com uma proporção menor de jovens trabalhando e gerando recursos para o pagamento de aposentadorias e outros benefícios.
A solução, segundo economistas, passaria por elevar a produtividade do trabalho, um gargalo histórico no Brasil.
“As implicações em termos de políticas públicas deveriam estar sendo pensadas há muitos anos para atender a essa população idosa”, diz o demógrafo Ricardo de Sampaio Dagnino, professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
“A gente tem um déficit grande. Precisa debater sobre isso e sobre o que fazer com os jovens”, acrescenta, citando a necessidade de criar caminhos em áreas como trabalho e educação para o segundo grupo.
RS É O ESTADO MAIS ENVELHECIDO
De acordo com o Censo, o Rio Grande do Sul é a unidade da federação mais envelhecida. A população de 65 anos ou mais correspondia a 14,1% do total de habitantes do estado em 2022.
O Rio de Janeiro vem na sequência, com 13,1%. O percentual de São Paulo foi de 11,9%, também acima da média nacional (10,9%).
Roraima se destaca na outra ponta do ranking. O percentual de idosos de 65 anos ou mais correspondeu a 5,1% da população local em 2022. É a menor proporção entre os estados.
De acordo com o IBGE, a queda da fecundidade começou mais cedo no Sul do que no Norte, fator que poderia explicar uma parte das diferenças entre gaúchos e roraimenses.
A região Norte é a mais jovem do país: 25,2% da população local tinha até 14 anos em 2022. A marca equivale a 1 em cada 4 habitantes. O Nordeste (21,1%) e o Centro-Oeste (20,9%) vieram na sequência.
O Sudeste e o Sul, por outro lado, apresentam as estruturas mais envelhecidas. A população de 65 anos ou mais corresponde a 12,2% e 12,1% do total de habitantes nas duas regiões, respectivamente.
‘A CABEÇA NÃO ENVELHECE’, DIZ IDOSA
A bióloga Elide Luccas, 72, ri ao lembrar que considerava “velhas” suas vizinhas de 30 anos quando implicavam com o barulho que fazia durante brincadeiras.
Quando tinha entre 20 e 30 anos e pensava sobre os anos 2000, ela sempre imaginava um futuro distante e que estaria velha quando chegasse a virada do milênio. “Nós estamos em 2023, e eu não estou velha. Achava que a velhice estava ligada à aparência”, diz ela. “As vezes, olho no espelho e não me reconheço, mas a cabeça não envelhece.”
Hoje, a bióloga de São Paulo tem uma rotina que varia de acordo com trabalhos manuais que ela produz, cuidados dos três netos, tarefas domésticas e prática de esportes.
“Trabalho formal eu não tenho, faço um hobby-trabalho. Não dá para pagar as contas, mas eu ganho um dinheirinho”, diz ela, que confecciona mosaicos em casa e vende em feiras do clube que frequenta. “Melhora a longevidade, é uma distração que me faria muita falta se eu não fizesse.”
Creusa Biasioli, 75, tem um pensamento semelhante ao de Elide. Ela vive em Araraquara (SP), comanda uma siderúrgica e afirma que gosta de trabalhar e de se sentir útil.
“Gosto de sempre dar um pulo e saber o que está acontecendo para podermos melhorar”, conta ela.
MULHERES SÃO MAIS DA METADE DOS BRASILEIROS
Além dos dados de idade, o IBGE também publicou nesta sexta estatísticas sobre a divisão por sexo da população brasileira.
Conforme o Censo 2022, as mulheres eram 51,5% (104,5 milhões) do total de habitantes, enquanto os homens representavam 48,5% (98,5 milhões). Ou seja, a parcela feminina superava a masculina em cerca de 6 milhões.
A comparação com os recenseamentos anteriores sinaliza que as mulheres vêm aumentando sua participação entre os brasileiros. O percentual feminino era de 50,78% em 2000, passou para 51,03% em 2010, alcançando 51,5% em 2022.
A parcela masculina, por sua vez, estava em 49,22% em 2000, foi para 48,97% em 2010 e atingiu 48,5% em 2022.
A razão de sexo, que mede o número de homens para cada cem mulheres, diminuiu de 96 em 2010 para 94,2 no ano passado. É a menor relação da série histórica divulgada pelo IBGE com dados a partir de 1940.
Em linhas gerais, a população feminina supera a masculina no Brasil em razão da mortalidade menor das mulheres na comparação com os homens, afirmou nesta sexta Izabel Marri, gerente de estudos e análises da dinâmica demográfica do instituto.
Essa tendência, disse a pesquisadora, pode ser reforçada pelas condições do mercado de trabalho em cada município. Segundo ela, as mulheres se concentram mais em grandes cidades pela disponibilidade maior de oportunidades de emprego.
1. Quando comparamos os dados do censo da região sul com o da regão norte do Brasil, percebemos diferenças em relação a expectativa de vida e número de brasileiros do sexo masculino. Aponte e explique essas diferenças.
2. Por que a população feminina apresenta as maiores expectativas de vida?
3. Viver mais é motivo de comemoração e preocupação para um país. Por quê?
4. O Brasil está vivendo o seu “bonus demográfico” de maneira produtiva? Justifique.
5 Como as taxas de fertilidade e mortalidade no Brasil têm evoluído ao longo das décadas e quais são as principais razões por trás dessas mudanças?
6 Quais são as implicações demográficas da migração interna no Brasil, incluindo a migração do campo para as cidades e a concentração populacional em áreas urbanas?
Questão 1 – Pirâmide Etária Comparativa
Gráfico 1 – Pirâmide Etária do Brasil: 2010 x 2022
Com base no Gráfico 1, que compara a pirâmide etária do Brasil em 2010 e 2022, identifique as principais transformações ocorridas na estrutura etária. O que essas mudanças revelam sobre as taxas de natalidade e longevidade no Brasil?
A guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas é o mais novo capítulo sangrento de um conflito que se estende há décadas, a partir da criação de Israel, em 1948. A origem da disputa, no entanto, é mais antiga e remonta ao final do século 19.
O surgimento do sionismo
O sionismo surgiu no fim do século 19, quando apareceram na Europa diversos movimentos nacionalistas. Desenvolvida pelo jornalista húngaro e ativista judeu Theodor Herzl, a tese era que a sobrevivência do povo judeu — então espalhado pelo mundo — dependia da formação de um país. Essa nação deveria se erguer sobre a Palestina, região onde a terra de Israel existiu, segundo a Bíblia.
No século 20, porém, a população local era formada por árabes e muçulmanos, que viviam sob o domínio do Império Otomano, a mais poderosa organização política islâmica da história. As coisas começaram a mudar em 1922, quando o império caiu e os britânicos assumiram o controle da região.
A partir de então, judeus espalhados pelo mundo começaram a migrar em massa para a Palestina. Eles justificavam a ocupação mencionando a Declaração Balfour, de 1917, um apoio formal do Reino Unido ao sionismo.
1920: Pouco antes de sua derrocada, Império Otomano assina tratado de paz em razão da Primeira Guerra Mundial
Essa migração se intensificou nas décadas de 1930 e 1940, em razão da perseguição nazista aos judeus. Foi naquela época que a oposição árabe à chegada de judeus aumentou. Mesmo assim, a presença judaica na Palestina cresceu e, ao final da 2ª Guerra, já representava um terço da população local.
Nasce Israel
Membros de uma comunidade judaica fundada por brasileiros (Bror Hayil) trabalhando na agricultura em 1951
Com a saída dos britânicos da Palestina, a ONU aprovou, em 1947, um acordo que dividia o território entre árabes e judeus. Jerusalém, cidade sagrada para os dois povos, seria administrada pelas Nações Unidas.
Os judeus aceitaram a proposta; os árabes, não.
Diante do impasse, o líder israelense David Ben-Gurion declarou a independência de Israel em 14 de maio de 1948. Um dia depois, Egito, Síria, Líbano e Jordânia atacaram Israel. O armistício só foi assinado no ano seguinte.
Pouco depois, a ONU reconheceu o Estado de Israel, que em seguida ocupou parte da Palestina. Outros territórios foram divididos: a Faixa de Gaza ficou com o Egito; a Cisjordânia e o leste de Jerusalém acabaram com a Jordânia.
Enquanto 700 mil palestinos se refugiaram nos países vizinhos, sobreviventes do Holocausto migravam para Israel.
A reação árabe e o surgimento do Hamas Em 1964, foi fundada a OLP (Organização para libertação da palestina)
Em 1967, ocorreu a Guerra dos Seis Dias (entre 5 e 10 de junho), quando Israel atacou em resposta à movimentação militar de países vizinhos.
Essa guerra consolidou o poder militar israelense, que derrotou Egito, Síria e Jordânia. Israel, então, assumiu a Faixa de Gaza, a Península do Sinai, as colinas do Golã e a Cisjordânia, incluindo Jerusalém oriental.
Comandantes militares israelenses chegam a Jerusalém Oriental durante a Guerra dos Seis Dias Imagem: Getty Images
Em 1973, Egito e Síria fizeram um ataque surpresa durante o Yom Kippur, um dia sagrado para os judeus. Israel quase perdeu o conflito, mas venceu no final. Em 1977, Israel intensificou a ocupação dos territórios palestinos na Cisjordania.
Em 1979, Israel assinou um acordo de paz com o Egito e deixou a Península do Sinai. Em troca, o país árabe reconheceu o Estado judeu.
A resposta palestina nos anos 1980 ocorreu com ataques por parte da OLP, então liderada por Yasser Arafat. Naquela década nasceu o grupo libanês Hezbollah, contrário ao Estado israelense.
As tensões culminaram na Primeira Entifada, em 1987 —uma revolta palestina contra a ocupação de Gaza e Cisjordânia.
Naquele mesmo ano, nasceu o Hamas —grupo extremista baseado em Gaza que é opositor tanto de Israel quanto da OLP.
Movimentação do Exército Israelense na Guerra do Yom Kippur, em 1973
OLP reconhece Israel O ano de 1993 anunciava novos tempos. Foi quando o então primeiro-ministro israelense, Ytzhak Rabin, assinou com Arafat o Acordo de Oslo.
Nele, a OLP reconhecia Israel, que aceitou a OLP como representante dos palestinos. Nascia, em 1994, a ANP (Autoridade Nacional Palestina), responsável pelo controle da segurança e das necessidades civis de palestinos.
Acordos de Oslo: Yitzhak Rabin (esq) e Yasser Arafat se cumprimentam sob o olhar de Bill Clinton Imagem: Getty Images
Novos ataques até a guerra atual Após novos acordos de paz, grupos fundamentalistas voltaram a atacar. Em 1995, um judeu de extrema direita matou o primeiro-ministro Rabin, enquanto o Hamas apostava em ataques terroristas contra civis.
Em 2001, ataques suicidas com bomba marcaram a Segunda Intifada. Israel respondeu erguendo um muro na fronteira com a Cisjordânia. Em 2009, 2012 e 2014, revidou os lançamentos de foguetes pelo Hamas com ataques contra Gaza que mataram centenas de palestinos.
Em 2018, o Estado de Israel completou 70 anos ainda mergulhado em conflitos. A ascensão da extrema direita no país dividiu a sociedade nos últimos anos, dificultando até a formação de governos.
Em 2021, um conflito em Jerusalém durou 11 dias. Em 21 de julho de 2023, israelenses assentados depredaram casas, carros e atiraram contra palestinos, que revidaram com foguetes.
Foguetes disparados da Faixa de Gaza em direção a Israel nesta segunda-feira (9)
As tensões escalaram até culminarem no ataque do Hamas no último sábado (7) e a declaração de guerra por Israel contra a célula terrorista, resultando em mais de mil mortos.
Ao analisar as opções, devemos considerar que o cangaço e os cangaceiros, especialmente figuras como Lampião, são vistos como parte da identidade cultural do Nordeste do Brasil. Eles simbolizam a resistência, a luta contra as injustiças sociais, e fazem parte do imaginário popular, especialmente através da literatura de cordel e outras expressões culturais.
Analisando as alternativas: (A) Unidade nacional: Embora o cangaço seja um fenômeno importante, ele é mais representativo da região nordestina e não é necessariamente um símbolo da unidade nacional.
(B) Legitimidade social: O cangaço não é geralmente visto como um elemento de legitimidade social; ao contrário, os cangaceiros eram muitas vezes perseguidos pelas forças legais do Estado.
(C) Patrimônio cultural: Esta opção é a mais adequada, pois o cangaço e os cangaceiros são frequentemente retratados como parte do patrimônio cultural nordestino e brasileiro, tanto na música, literatura de cordel, quanto em representações artísticas e culturais.
(D) Conservadorismo regional: O cangaço é mais associado à resistência e ao desafio às estruturas de poder estabelecidas do que ao conservadorismo.
Resposta correta: (C) Patrimônio cultural
O cangaço, representado por Lampião, é parte importante do patrimônio cultural brasileiro, especialmente no Nordeste, e é frequentemente celebrado e rememorado em diversas formas de expressão cultural, como o Carnaval e a literatura de cordel.
LETRA D
Para responder a essa questão, precisamos considerar a ideia de correlação positiva entre dois processos socioespaciais, onde um deles está relacionado a um problema ambiental cartografado. A questão se refere à análise de um mapa, onde a distribuição espacial dos dois processos está correlacionada.
Analisando as alternativas: (A) Consolidação da presença militar: A presença militar em uma região geralmente não tem uma correlação direta com problemas ambientais, a menos que esteja ligada a atividades que impactam diretamente o ambiente, o que não é comumente o foco principal dessas operações.
(B) Implantação de polos industriais: A implantação de polos industriais frequentemente está correlacionada com problemas ambientais, como poluição do ar e da água, degradação do solo, entre outros. No entanto, essa opção geralmente se relaciona com áreas urbanas ou periurbanas, e pode não ser a correlação esperada em um mapa que mostra um processo amplo e possivelmente rural.
(C) Delimitação de terras indígenas: A delimitação de terras indígenas em si não é um processo que cause diretamente um problema ambiental; na verdade, muitas vezes está associada à preservação ambiental, pois as comunidades indígenas tendem a ter práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais.
(D) Expansão da fronteira agrícola: Esta opção é a mais provável, pois a expansão da fronteira agrícola, especialmente no contexto brasileiro, está diretamente associada a problemas ambientais como desmatamento, degradação do solo, perda de biodiversidade e conflitos de terras. Este processo ocorre principalmente em áreas de floresta tropical e cerrado, onde o avanço da agricultura e pecuária tem grande impacto ambiental.
Resposta correta: (D) Expansão da fronteira agrícola
A expansão da fronteira agrícola no Brasil tem uma forte correlação com problemas ambientais, especialmente em regiões como a Amazônia, onde o desmatamento e a alteração de ecossistemas naturais são intensificados pela prática.
LETRA B
Para responder a essa questão, é importante entender o contexto da ideia de “democracia racial” que foi bastante promovida no Brasil ao longo do século XX, especialmente nos anos 1950. Essa noção sugeria que o Brasil, ao contrário de outros países, como os Estados Unidos, não possuía segregação racial institucionalizada e que as diferentes raças conviviam harmoniosamente.
Analisando as alternativas:
(A) Igualdade de direitos sociais: Embora fosse uma ideia desejada, a igualdade de direitos sociais não era uma realidade no Brasil dos anos 1950. A estrutura social e econômica ainda favorecia os brancos, e as populações negras e indígenas continuavam a enfrentar desigualdades significativas.
(B) Inexistência de leis segregacionistas: Esta opção é relevante porque, diferentemente dos Estados Unidos, o Brasil não tinha leis explícitas de segregação racial, como as leis de Jim Crow nos EUA. Essa ausência de legislação segregacionista era frequentemente utilizada como argumento para sustentar a ideia de “democracia racial”.
(C) Valorização da miscigenação cultural: A valorização da miscigenação foi um elemento central na construção do mito da democracia racial. A mistura de raças e culturas era vista como uma característica distintiva do Brasil, supostamente harmoniosa e sem conflitos raciais.
(D) Reconhecimento do pluralismo étnico: Embora o Brasil tenha uma grande diversidade étnica, o reconhecimento formal desse pluralismo, especialmente em termos de direitos e igualdade, não era plenamente realizado na década de 1950. A narrativa dominante tendia a ignorar as desigualdades e conflitos raciais existentes.
Resposta correta:
(B) Inexistência de leis segregacionistas
A ideia de que o Brasil era uma “democracia racial” na década de 1950 se baseava, em grande parte, na inexistência de leis formalmente segregacionistas, como as que existiam nos Estados Unidos. No entanto, a realidade social e econômica do Brasil ainda apresentava profundas desigualdades raciais, o que desconstroi a ideia de uma verdadeira “democracia racial”.
LETRA A
A questão parece abordar a relação entre imigração e políticas territoriais, com foco na maneira como determinados grupos político-ideológicos lidam com essas questões. A chave para responder à pergunta é identificar qual tipo de política territorial é mais comumente associada a campos políticos que relacionam imigração e questões ambientais.
Analisando as alternativas:
(A) Construir muros nas linhas de fronteira: Esta opção é a mais plausível no contexto político-ideológico que associa imigração a problemas ambientais. Grupos nacionalistas ou conservadores, especialmente em alguns países, defendem a construção de muros ou barreiras físicas nas fronteiras como uma forma de limitar a imigração, argumentando que a imigração em massa pode pressionar recursos naturais e afetar o meio ambiente.
(B) Edificar residências nas regiões de ingresso: Construir residências em áreas de ingresso de imigrantes não se alinha diretamente com políticas que veem a imigração como uma ameaça ao meio ambiente.
(C) Conscientizar estrangeiros nas áreas poluídas: Embora a conscientização ambiental seja importante, essa política não parece se alinhar diretamente com um campo político que associa a imigração a impactos negativos no meio ambiente.
(D) Tributar consumidores nas comunidades ricas: Tributar consumidores não está diretamente relacionado à questão da imigração e meio ambiente do ponto de vista dos campos ideológicos que geralmente associam a imigração a problemas ambientais.
Resposta correta:
(A) Construir muros nas linhas de fronteira
Essa política é tipicamente defendida por campos políticos que associam imigração a impactos negativos no meio ambiente e recursos, defendendo a construção de barreiras físicas para limitar o fluxo migratório.
LETRA D
A questão apresenta um fragmento no qual o chefe de uma tribo nas ilhas Samoa expressa sua visão sobre os “Papalagui,” um termo usado para se referir aos europeus. A análise se concentra na identificação de cronologias distintas e como essas podem ser explicadas por uma visão de mundo particular.
Analisando as alternativas:
(A) Racista: Embora o fragmento envolva diferentes grupos étnicos, a descrição não parece ser motivada por uma visão explicitamente racista, que implicaria uma crença na superioridade ou inferioridade inerente de uma raça em relação à outra.
(B) Religiosa: A visão religiosa poderia ser uma possibilidade, especialmente se a diferença nas cronologias fosse atribuída a crenças espirituais ou religiosas, mas a descrição parece focar mais em percepções culturais do que em práticas religiosas.
(C) Hierárquica: Uma visão hierárquica implicaria em uma estrutura social rigidamente organizada, onde as diferenças temporais ou culturais são vistas em termos de superioridade e inferioridade. Isso poderia estar presente, mas não é o foco principal da narrativa.
(D) Etnocêntrica: O etnocentrismo é a visão de que a própria cultura é central e superior, e que todas as outras são avaliadas a partir dos valores e padrões dessa cultura. No fragmento, a forma como o chefe da tribo vê os europeus como “aqueles que furaram o céu” sugere uma visão etnocêntrica, onde a cultura europeia é vista de uma perspectiva externa, a partir dos valores e conceitos próprios da cultura samoana.
Resposta correta:
(D) Etnocêntrica
A perspectiva do chefe da tribo, ao interpretar a cultura europeia a partir de seus próprios valores e conceitos culturais, reflete uma visão etnocêntrica. Ele usa termos e conceitos locais para explicar e entender os europeus, o que é típico de uma visão de mundo baseada no etnocentrismo.
LETRA D
Para responder a essa questão, é importante entender as mudanças ocorridas entre os anúncios de 1958 e de 2019, especialmente no contexto social e cultural em relação aos papéis de gênero e à percepção do consumidor.
Analisando as alternativas:
(A) Erradicar práticas misóginas: Embora a erradicação de práticas misóginas seja um objetivo importante em muitas campanhas modernas, essa opção é bastante específica e não necessariamente reflete o objetivo principal das mudanças em anúncios ao longo do tempo.
(B) Diferenciar perfis de consumidores: Diferenciar perfis de consumidores é uma prática comum na publicidade, mas isso geralmente está mais relacionado a estratégias de segmentação de mercado do que às mudanças sociais refletidas nos anúncios.
(C) Igualar comportamentos profissionais: Essa alternativa se refere à ideia de igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Contudo, o foco dos anúncios pode ir além do ambiente profissional e abranger aspectos mais amplos de identidade e comportamento.
(D) Redimensionar identidades de gênero: Esta é a opção mais adequada. Anúncios modernos, especialmente em comparação com os de décadas passadas, têm procurado redimensionar e reavaliar identidades de gênero, refletindo mudanças sociais em torno da compreensão de masculinidade, feminilidade, e papéis de gênero. Esse redimensionamento busca reconhecer e valorizar uma maior diversidade de identidades e expressões de gênero.
Resposta correta:
(D) Redimensionar identidades de gênero
As mudanças implementadas nos anúncios entre 1958 e 2019 refletem um esforço para redimensionar identidades de gênero, promovendo uma visão mais inclusiva e diversificada dos papéis e expressões de gênero na sociedade.
LETRA C
Para responder a essa questão, precisamos considerar como a evolução do custo de transporte de contêineres influencia o modelo capitalista contemporâneo, especialmente em termos de características estruturais.
Analisando as alternativas:
A) Controle de qualidade: Embora o controle de qualidade seja importante no modelo capitalista, ele não está diretamente relacionado ao custo de transporte de contêineres. O controle de qualidade é mais associado aos processos de fabricação e inspeção.
(B) Produção padronizada: A produção padronizada é uma característica do capitalismo industrial, onde produtos são fabricados em larga escala e de maneira uniforme. No entanto, essa característica não é diretamente favorecida pela evolução do custo de transporte.
(C) Fragmentação produtiva: Essa é a opção mais adequada. A fragmentação produtiva, ou cadeia global de valor, é um processo onde diferentes partes da produção de um bem são realizadas em diferentes locais ao redor do mundo, com base em vantagens comparativas como custos de mão de obra, tecnologia, ou logística. A redução no custo de transporte de contêineres facilita essa fragmentação, pois torna mais viável economicamente a distribuição das várias etapas da produção globalmente.
(D) Durabilidade do produto: A durabilidade do produto está mais relacionada ao design e materiais usados na fabricação, e não é diretamente afetada pelo custo de transporte.
Resposta correta:
(C) Fragmentação produtiva
A evolução do custo de transporte de contêineres, especialmente se for uma redução, favorece diretamente a fragmentação produtiva no modelo capitalista atual. Isso porque permite que diferentes etapas do processo produtivo sejam realizadas em diferentes partes do mundo, de acordo com as vantagens locais, otimizando custos e aumentando a eficiência global da produção.
LETRA D
Para escolher a resposta correta, é essencial considerar qual processo está mais diretamente ligado à ação humana e que poderia resultar em uma tragédia, como relatado na matéria jornalística.
Analisando as alternativas:
(A) Hierarquização social: Embora a hierarquização social possa levar a desigualdades e injustiças, ela não está necessariamente associada diretamente a uma tragédia específica, a menos que a tragédia tenha surgido de conflitos sociais intensos.
(B) Destruição ambiental: Se a tragédia envolveu desastres naturais ou ambientais exacerbados pela ação humana, como desmatamento, poluição, ou mudanças climáticas, então a destruição ambiental seria o processo responsável.
(C) Especulação financeira: A especulação financeira pode resultar em crises econômicas e instabilidade, mas dificilmente seria a causa direta de uma tragédia física, a menos que a tragédia tenha sido de natureza econômica.
(D) Segregação socioespacial: A segregação socioespacial pode estar ligada a tragédias urbanas, como deslizamentos de terra, enchentes em áreas vulneráveis, ou condições precárias de vida em favelas, onde a exclusão social e a falta de infraestrutura são comuns.
Resposta correta:
(D) Segregação socioespacial
Se a tragédia envolveu desastres urbanos, como deslizamentos de terra, enchentes em áreas mal planejadas, ou outras situações onde a vulnerabilidade de populações marginalizadas foi um fator chave, a segregação socioespacial é a alternativa mais adequada. Isso porque muitas vezes essas tragédias ocorrem em áreas onde a população vive em condições precárias devido à exclusão social e à falta de acesso a infraestrutura segura e adequada.
LETRA A
A Exposição Antropológica Brasileira de 1882 foi um evento realizado no Rio de Janeiro, cujo objetivo era exibir ao público uma variedade de artefatos culturais e corpos de povos indígenas e africanos, entre outros. Essa exposição refletia as concepções racistas e etnocêntricas da época, que frequentemente viam as populações indígenas como inferiores em comparação com a “civilização” europeia.
Analisando as alternativas:
(A) Barbárie: Esta é a opção correta. Na visão predominante da época, as populações indígenas eram frequentemente vistas como “bárbaras” ou “primitivas”, em oposição à ideia de “civilização” que os organizadores da exposição acreditavam representar. A exposição procurava reforçar a ideia de que o progresso e a modernidade estavam associados à cultura europeia, enquanto os povos indígenas eram considerados um estágio anterior na escala evolutiva.
(B) Xenofobia: A xenofobia se refere ao medo ou aversão a estrangeiros ou culturas diferentes. Embora a visão sobre as populações indígenas possa ter elementos de exclusão e preconceito, o termo “xenofobia” não captura corretamente a forma como as populações indígenas foram retratadas na exposição.
(C) Pioneirismo: Pioneirismo se refere à exploração ou desenvolvimento de novas áreas ou ideias. Não é um termo que se aplica à percepção das populações indígenas na Exposição Antropológica Brasileira.
(D) Passadismo: Passadismo refere-se a uma inclinação nostálgica ou conservadora para com o passado. Não é um termo que se aplica à concepção de populações indígenas na exposição.
Resposta correta:
(A) Barbárie
A concepção de “civilização” promovida pela Exposição Antropológica Brasileira de 1882 estava diretamente associada ao conceito de “barbárie” em relação às populações indígenas brasileiras, que eram vistas como “primitivas” ou “bárbaras” em contraste com o ideal de progresso científico e civilizacional da época.
LETRA B
Para responder a essa questão, é importante entender as características das diferentes projeções cartográficas mencionadas, especialmente em relação a como elas distorcem as áreas dos territórios.
Analisando as alternativas:
(A) Peters: A projeção de Peters é conhecida por preservar as áreas, ou seja, ela tenta mostrar os territórios com suas proporções de área corretas, embora distorça as formas. Portanto, essa projeção não causaria uma distorção significativa na área do território do Congo, mas sim nas formas.
(B) Mercator: A projeção de Mercator é famosa por distorcer as áreas, especialmente à medida que se aproxima dos polos. Esta projeção aumenta o tamanho das áreas de terras em latitudes mais altas, enquanto as regiões próximas ao equador, como o Congo, aparecem menores do que realmente são. Esta é a projeção que resultaria nas distorções exemplificadas no mapa mencionado na questão.
(C) Robinson: A projeção de Robinson é uma projeção de compromisso, que busca minimizar as distorções em termos de área, forma e distância. Ela ainda tem distorções, mas menos pronunciadas do que na projeção de Mercator.
(D) Mollweide: A projeção de Mollweide é uma projeção que também busca preservar as áreas, mas com distorções na forma, especialmente nas bordas do mapa. Assim, o Congo não teria uma distorção significativa de área nesta projeção.
Resposta correta:
(B) Mercator
A projeção de Mercator é a que resulta em distorções significativas nas áreas, especialmente em latitudes altas e baixas, fazendo com que territórios próximos ao equador, como o Congo, pareçam menores do que realmente são.
LETRA A
Para responder corretamente a essa questão, precisamos analisar como as circunstâncias de vida da família Martins, retratada no filme “Marte Um,” refletem um contexto social específico no Brasil. O filme retrata as dificuldades enfrentadas por uma família de baixa renda em uma periferia urbana, o que nos dá pistas sobre a resposta correta.
Analisando as alternativas:
(A) Classe e raça na remuneração laboral: No contexto brasileiro, a intersecção entre classe social e raça tem um impacto significativo na remuneração e nas oportunidades de emprego. O filme provavelmente aborda as dificuldades econômicas e sociais enfrentadas por uma família negra de baixa renda, refletindo as disparidades raciais e de classe que afetam a remuneração e as oportunidades de ascensão social.
(B) Precariedade e hereditariedade na ascensão social: Essa alternativa sugere que a precariedade e a falta de recursos são passadas de geração em geração, dificultando a ascensão social. Isso também pode ser uma realidade para a família retratada no filme, mas a questão parece focar mais nas disparidades estruturais ligadas à classe e à raça.
(C) Escolaridade e mobilidade no mercado profissional: Embora a escolaridade seja um fator importante para a mobilidade social, o filme parece abordar questões mais amplas e estruturais, como a combinação de classe e raça.
(D) Empregabilidade e qualificação no exercício funcional: Esta alternativa se refere à relação entre a qualificação profissional e a empregabilidade, mas, novamente, parece ser uma análise mais restrita do que o contexto mais amplo de classe e raça.
Resposta correta:
(A) Classe e raça na remuneração laboral
O filme “Marte Um” revela as dificuldades enfrentadas por uma família negra de baixa renda em uma periferia urbana brasileira, destacando como a interseção entre classe social e raça influencia a remuneração laboral e as oportunidades de vida. Este contexto reflete a permanência de desigualdades estruturais no Brasil, onde as disparidades raciais e de classe continuam a afetar profundamente a vida das pessoas.
LETRA A
A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 foi marcada por diversas mudanças em relação ao cerimonial tradicional, e uma dessas mudanças significativas foi a inclusão de uma representação mais ampla e diversa de sujeitos sociais no evento.
Analisando as alternativas:
(A) Inclusão pluralista de sujeitos sociais: Esta é a opção correta. A posse de Lula em 2023 incluiu a participação de pessoas representativas de diversos grupos sociais, como indígenas, negros, trabalhadores, e outros segmentos da sociedade que historicamente têm sido marginalizados. Isso representou uma ruptura significativa com as práticas tradicionais de posse, que geralmente se concentravam em figuras políticas e militares.
(B) Restrição protetiva de lideranças militares: Embora a segurança tenha sido uma preocupação, não houve uma “restrição protetiva” destacada das lideranças militares que caracterizasse a posse como uma ruptura cerimonial.
(C) Controle moderado da cobertura midiática: A cobertura midiática foi ampla e livre, como esperado em um evento de posse presidencial, sem um controle específico que representasse uma ruptura.
(D) Participação democrática de setores oposicionistas: Embora a posse de um presidente seja um evento democrático, a ruptura não está ligada à participação de setores oposicionistas, mas sim à inclusão de diferentes grupos sociais na cerimônia.
Resposta correta:
(A) Inclusão pluralista de sujeitos sociais
A ruptura com o cerimonial tradicional na posse de Lula em 2023 foi marcada pela inclusão pluralista de sujeitos sociais, trazendo para o centro do evento a representatividade de diversos segmentos da sociedade brasileira.
LETRA C
Para responder à questão, precisamos considerar o contexto histórico e social dos guetos nos Estados Unidos na década de 1960 e como Martin Luther King Jr. relacionava essas condições ao colonialismo.
Analisando as alternativas:
(A) Imposição cultural: Embora a imposição cultural seja uma característica do colonialismo, o paralelo que King faz entre o colonialismo e a situação dos guetos negros nos Estados Unidos está mais centrado em questões econômicas e sociais do que na imposição cultural.
(B) Totalitarismo político: O totalitarismo refere-se a um regime político autoritário que controla todos os aspectos da vida pública e privada. Esse conceito não se aplica diretamente ao paralelo traçado por King em relação aos guetos de Chicago.
(C) Drenagem econômica: Esta é a opção correta. Martin Luther King Jr. frequentemente abordava como as condições econômicas nos guetos negros eram semelhantes às formas de exploração econômica que ocorriam em colônias. Ele argumentava que os guetos funcionavam de maneira semelhante ao colonialismo, onde recursos e riquezas eram drenados das comunidades negras para beneficiar outros, mantendo as comunidades negras em uma situação de pobreza e dependência econômica.
(D) Manipulação ideológica: Embora a manipulação ideológica possa estar presente, o paralelo que King traça é mais focado nas questões de exploração econômica e não tanto na manipulação das ideias.
Resposta correta:
(C) Drenagem econômica
Martin Luther King Jr. comparou a situação dos guetos negros, como o de Lawndale em Chicago, ao colonialismo, baseando-se na ideia de que ambos envolvem a drenagem econômica e a exploração de um grupo para o benefício de outro. Isso reflete como as condições econômicas e sociais nos guetos eram estruturadas para manter as comunidades negras em uma situação de desvantagem sistêmica.
LETRA A
Para escolher a resposta correta, precisamos considerar que a estabilidade geopolítica de um país pode ser afetada por vários fatores, incluindo disputas territoriais, conflitos históricos, questões relacionadas a possessões ultramarinas e disputas por recursos minerais.
Analisando as alternativas:
(A) Disputa territorial com nação vizinha: Esta opção é bastante plausível. Disputas territoriais com nações vizinhas são uma das causas mais comuns de instabilidade geopolítica, pois podem levar a conflitos armados, tensões diplomáticas e insegurança contínua.
(B) Conflito histórico com metrópole colonial: Conflitos históricos com uma antiga metrópole colonial podem contribuir para a instabilidade, mas geralmente esses conflitos são mais internos e podem ter sido resolvidos ou atenuados com o tempo, a menos que ainda existam tensões significativas.
(C) Embate militar por possessões ultramarinas: Conflitos por possessões ultramarinas podem causar instabilidade, mas geralmente afetam mais os países envolvidos na disputa direta dessas possessões, e não o país cuja estabilidade está sendo questionada, a menos que essas possessões sejam cruciais para sua segurança ou economia.
(D) Contenda internacional por recursos minerais: Disputas internacionais por recursos minerais são outro fator comum de instabilidade geopolítica, especialmente em regiões ricas em recursos naturais que são cobiçados por várias nações.
Resposta correta:
(A) Disputa territorial com nação vizinha
A disputa territorial com uma nação vizinha é o fator que mais comumente leva a um baixo índice de estabilidade geopolítica. Conflitos territoriais são frequentemente a causa de guerras, tensões militares contínuas e dificuldades diplomáticas, todos fatores que podem reduzir significativamente a estabilidade de um país.
Distribuição das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados entre os estados não é alterada desde 1993
15.jul.2023 às 23h15 EDIÇÃO IMPRESSA João Pedro Pitombo José Matheus Santos
As novas estimativas de população dos estados, divulgadas há duas semanas na prévia do Censo 2022, devem pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de 2026.
Projeção realizada a pedido da Folha pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) aponta para mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras das Câmara, com perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.
Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa – MyKe Sena-14.jun.23/Câmara dos Deputados
O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam 2 vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na Câmara.
Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais 4 vagas para cada estado. O Amazonas ganharia mais 2 vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.
A Constituição Federal determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado. Mas os constituintes definiram o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por unidade da federação.
O número de cadeiras por estado, contudo, não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara a partir da aprovação de uma lei complementar. Não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados dos Censos de 2000 e 2010.
Em 2013, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a emitir uma resolução sobre a redistribuição das vagas por estado na Câmara com base no Censo anterior, realizado em 2010.
No ano seguinte, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que a resolução era inconstitucional e definiu que caberia à própria Câmara fazer esta divisão por meio de lei complementar, o que nunca aconteceu.
“Mexer em questões regionais sempre tem um aspecto político muito forte. Quem ganha vai pressionar para mudar o cálculo, quem perde vai trabalhar para manter tudo como está”, avalia Neuriberg Dias, analista político e assessor do Diap.
Na esteira dos dados do novo Censo, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou nos últimos dias um projeto de lei complementar que altera a representação dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados a partir da legislatura que inicia em fevereiro de 2027.
A proposta prevê ainda um mecanismo permanente de reconfiguração das bancadas, de forma que um novo projeto de lei complementar se tornasse desnecessário a cada Censo.
Pezenti justifica a proposta argumentando que há uma sub-representação na Câmara Federal dos estados cuja população mais cresceu nos últimos 30 anos e que é preciso corrigir as distorções.
O estado de Santa Catarina, por exemplo, possui uma população de 7,7 milhões de habitantes segundo o Censo de 2022 e apenas 16 deputados federais. O tamanho da bancada é inferior ao de estados com menor população, caso do Maranhão, que tem 6,8 milhões de moradores e 18 deputados federais.
“Só quero fazer justiça e garantir que os estados tenham uma representação mais igualitária. O voto do catarinense não pode valer menos do que o dos eleitores de outros estados”, argumenta Pezenti, lembrando que o menor número de deputados também representa menos recursos em emendas.
Ele reconhece que o tema é espinhoso por mexer diretamente nos interesses dos parlamentares que devem tentar a reeleição em 2026. Mas se diz otimista e destaca que quem sai perdendo no recálculo é minoria: os sete estados que perderiam vagas têm 172 deputados.
Os estados cujas bancadas cresceriam somam 141 votos e outros 200 são de unidades da federação que não teriam mudanças no tamanho. O projeto precisa de maioria simples para ser aprovado.
A expectativa, contudo, é de forte oposição das bancadas dos estados que teriam redução, caso de Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco.
Coordenador da bancada federal do Rio de Janeiro, o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade) questiona a confiabilidade dos dados do Censo 2022 e diz ver dificuldades para uma redistribuição das vagas: “É um tema muito sensível, seria um consenso muito difícil de construir”.
O deputado federal Carlos Veras (PT), um dos coordenadores da bancada de Pernambuco, diz não acreditar na possibilidade de alteração na composição por estado. “A última modificação é de 1993, o que revela a dificuldade de o tema ser apreciado na Câmara dos Deputados.”
Outro possível obstáculo para colocar o projeto em pauta pode ser o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Isso porque o estado de Alagoas seria um dos prejudicados com o recálculo: a bancada do estado seria reduzida de 9 para 8 deputados federais.
O deputado Rafael Pezenti diz acreditar que Lira não vai colocar os próprios interesses à frente da vontade do plenário, caso se construa uma maioria favorável ao projeto.
A bancada catarinense já começou a discutir estratégias para convencer os líderes dos partidos e tentar emplacar o projeto no retorno do recesso parlamentar.
Na avaliação do cientista político Cláudio André de Souza, professor da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), o Congresso não deveria postergar o recálculo das vagas: “Quanto maior a defasagem, mais brusca será uma possível mudança no futuro”.
Caso a proposta seja aprovada, haverá aumento do quociente eleitoral e maior competição em 2026 nos estados em que o número de cadeiras for reduzido. Com isso, diz Souza, a tendência é de maior dificuldade para pequenos partidos nas disputas legislativas destes estados, o que pode impulsionar novas federações partidárias.
A mudança também tende a dar maior força às bancadas de estados com perfil mais conservador, caso de Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás. Por outro lado, haveria uma perda de seis deputados na bancada nordestina, que nas últimas legislaturas tem se alinhado mais aos governos de esquerda.
Uma possível alteração no tamanho das bancadas federais dos estados também se refletiria nas Assembleias Legislativas. O número de vagas segue a mesma proporção da Câmara dos Deputados, mas com um mínimo de 24 e um máximo de 94 deputados estaduais.
Prof Luciano Mannarino 