Do UOL, em São Paulo 24/06/2020 15h34.

O promotor Luiz Alberto Meirelles Szikora, da cidade de Votorantim (SP), divulgou hoje uma nota de esclarecimento para pedir explicações sobre o funcionamento de um shopping center localizado na divisa do município com a vizinha Sorocaba. Como as duas cidades estão em fases diferentes de flexibilização das medidas de isolamento contra a pandemia do novo coronavírus, o estabelecimento reabriu apenas parcialmente no início da semana: as lojas do lado de Sorocababa.

Como as duas cidades estão em fases diferentes de flexibilização das medidas de isolamento contra a pandemia do novo coronavírus, o estabelecimento reabriu apenas parcialmente no início da semana: as lojas do lado de Sorocaba estão fechadas, enquanto as lojas em Votorantim foram abertas.

Na nota, divulgada pelo Ministério Público de São Paulo, o promotor classificou a situação como “absurda e icônica”, “por retratar a absoluta incongruência entre as posturas adotadas, atualmente, pelos municípios de Votorantim e de Sorocaba, em relação às medidas de isolamento e de distanciamento social (…)”. “Vale lembrar que os dois municípios formam um grande maciço urbanizado (conurbação), de modo que, em muitos locais, basta atravessar uma rua ou uma avenida ou seguir por mais alguns metros numa via pública, para sair do território de um município e adentrar no território de outro”, acrescenta o texto.

Na nota, a Promotoria de Justiça de Votorantim pede “uma solução única, que abranja todos os estabelecimentos situados no território do município de Votorantim, para resolver a divergência de posturas adotadas, atualmente, entre os referidos municípios, em relação às medidas de isolamento e de distanciamento social”.

Segundo o texto, as medidas devem ser compatíveis e uniformes nas duas cidades. Ainda no documento, o promotor anunciou ter enviado um ofício ontem à Prefeitura de Votorantim para pedir informações. A partir daí, deverá determinar providências cabíveis, “especialmente se o Município de Votorantim continuar a adotar medidas menos rígidas de isolamento e de distanciamento social.

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/06/24/votorantim-promotor-diz-que-shopping-dividido-e-absurdo-e-pede-explicacoes.htm#:~:text=Votorantim%3A%20Promotor%20diz%20que%20shopping%20dividido%20%C3%A9%20absurdo%20e%20pede%20explica%C3%A7%C3%B5es&text=O%20promotor%20Luiz%20Alberto%20Meirelles,munic%C3%ADpio%20com%20a%20vizinha%20Sorocaba.

 

Conceito de Conurbação (4 pontos)
a) O texto menciona que Votorantim e Sorocaba formam um “grande maciço urbanizado (conurbação)”. Explique o que significa o conceito de conurbação e como ele se aplica à relação entre essas duas cidades. (2 pontos)

b) Como a conurbação entre Votorantim e Sorocaba pode impactar a aplicação de políticas públicas, como as medidas de isolamento social? (2 pontos)

Relação com Metrópoles (3 pontos)
a) Considerando que a conurbação ocorre quando áreas urbanas de diferentes municípios se fundem, como a situação descrita no texto pode influenciar a dinâmica de uma região metropolitana? (1,5 pontos)

b) Discuta a importância de uma gestão integrada entre municípios conurbados dentro de uma metrópole para enfrentar desafios como a pandemia de COVID-19. (1,5 pontos)

Implicações Urbanas e Sociais (3 pontos)
a) O promotor menciona a “absoluta incongruência” entre as medidas adotadas por Votorantim e Sorocaba. Como a falta de uniformidade nas políticas de isolamento social pode afetar as populações que vivem em áreas conurbadas? (2 pontos)

b) Em uma região conurbada, quais seriam as vantagens de tratar os municípios como uma única entidade metropolitana para o planejamento urbano? (1 ponto)

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