Participando na mesma audiência no Senado, presidente do Ibama disse que órgão trabalha no limite

30.set.2020 às 16h00Atualizado: 30.set.2020 às 19h07

Renato Machado BRASÍLIA

As condições de estiagem na região do Pantanal, um dos fatores para as queimadas que devastam o bioma, devem permanecer por mais cinco anos, estima a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A previsão foi passada pelo próprio secretário Alexandre Lucas Alves, durante audiência pública na Comissão do Senado que acompanha as queimadas e ações para combate aos incêndios no Pantanal, nesta quarta-feira (30).

Alves explicou que as queimadas neste ano na região do Pantanal se devem principalmente a uma “situação excepcional de estiagem”.

“A situação excepcional de estiagem supera a capacidade de preparação dos pantaneiros e das instituições públicas que trabalham na prevenção dos incêndios locais. Eu imagino que a estiagem deste ano supere a capacidade de gestão do fogo, mesmo o permitido no caso daquelas pessoas que trabalham com o fogo, que usam o fogo como instrumento de produção”, afirmou.

“Entendemos também que a educação para o uso do fogo, como diz o professor Paulo, tem de ser implementada como forma de prevenção, levando em consideração a previsão dos institutos de meteorologia de mais cinco anos nessa situação. E aí eu quero desafiar a academia e todos os integrantes do sistema nacional de defesa civil para incêndios florestais a nos unirmos para estabelecer quais são as ações e quais são as metodologias e as tecnologias disponíveis para os próximos cinco anos”, afirmou.

“A exceção dessa seca, e a situação para os próximos cinco anos, é um desafio, senador, sobre o qual nós temos que nos debruçar, não só após vencermos esse desafio agora desse incêndio, mas para os próximos que virão, dado que as mesmas condições, pelo que nos parece, serão colocadas”, completou.

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) vem defendendo o uso do “fogo frio”, técnica usada para retirar o oxigênio da vegetação e assim evitar a propagação de incêndios. Salles afirma que essa técnica não é adotada por questões de ideologia.

Também presente na audiência, o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Fortunato Bim, também apontou para a estiagem como o principal motivo para as queimadas. Bim também voltou a falar que seu órgão trabalha no limite orçamentário.

“O Ibama trabalha no seu limite de capacidade orçamentária. A gente fez o remanejamento de servidores do Refogo para a região do Pantanal. Obviamente que, para mandar mais, a gente precisa de um suporte logístico local. A gente tem uma trava logística, não é só uma questão de números; eu não posso tirar brigadistas do País inteiro e mandar para o Pantanal”, disse.

“Embora eu tenha mandado brigadistas do País inteiro para o Pantanal, eu não posso tirar todos, porque eu tenho as demandas locais também, há deficiências locais em outros lugares do País, em outros biomas também ameaçados.”

Bim, no entanto, evitou fazer críticas por conta de recursos escassos para o seu órgão.

“O orçamento é um ato conjunto do poder Executivo e do Poder Legislativo, então, é claro que, quando se diz que falta dinheiro, não falta dinheiro para as situações emergenciais que aparecem”, completou, ao responder um questionamento da senadora Simone Tebet (MDB-MS), sobre falta de recursos e sobre falta de transparência nas multas aplicadas para crimes ambientais.

Bim apenas informou que as multas e autos de embargos são postados no site do órgão e disse que enviaria a relação para a parlamentar.

O presidente do Ibama também culpou a pandemia pelas queimadas na região do Pantanal, argumentando que não houve tempo hábil para o treinamento de brigadistas.

“A situação foi extremamente atípica. A gente trabalha de uma maneira preventiva, também dando treinamento para as brigadas, e esse treinamento é importante. Como eu disse, trabalhar com fogo, para apagar fogo, não é uma atividade trivial”, disse Eduardo Bim.

“A gente teve um revés este ano, por causa da pandemia, atrasou um pouco [a contratação de brigadistas]. Tivemos um pouco de perda em relação ao treinamento preventivo, uma prática que a gente faz todo o ano. O PrevFogo [unidade do Ibama] não aparece só quando o fogo está pegando na vegetação. Ele faz um trabalho preventivo, educacional, o ano inteiro, justamente para poder evitar que incêndios criminosos aconteçam, incêndios acidentais aconteçam e, acontecendo esse tipo de incêndio, ou práticas culturais, você possa combater o fogo da melhor maneira possível”, completou.

Bim afirma que foram contratados neste ano 1.485 brigadistas para atuar em todo o país.

O presidente do Ibama também acrescentou que, apesar da grande destruição provocada pelas queimadas, o órgão aprendeu com a experiência para não deixar isso “nunca mais acontecer”.

“Nesse cenário, vai ser criado um manual de aprendizado para isso nunca mais acontecer, para a gente trabalhar de uma maneira mais preventiva, de uma maneira mais pesadamente preventiva junto à sociedade local para isso”, completou.

Pouco antes da audiência, em sessão deliberativa, a comissão aprovou convite para o ministro Ricardo Salles comparecer e explicar as ações de enfrentamento às queimadas no Pantanal.

“Quero agradecer a aprovação dos meus requerimentos. Um deles foi o convite ao ministro Ricardo Salles, que acaba de ser aprovado, para que ele venha conversar conosco, venha dialogar. O ministro sempre foi muito aberto, uma pessoa muito fácil de lidar. Por isto fiz questão de que possamos ouvi-lo o quanto antes, justamente para dirimir essas dúvidas. Eu sei que ele virá com muita facilidade”, afirmou a autora do requerimento, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), indicando que o ministro não deve encarar um ambiente muito hostil na audiência, caso compareça.

Prof. Luciano Mannarino

Implantação de torres de energia vai desmatar área equivalente a 220 campos de futebol; empresa possui licença para derrubada

Katna Baran

CURITIBA

Uma área equivalente a mais de 220 campos de futebol de vegetação nativa, incluindo 4.000 araucárias, árvore símbolo do Paraná e ameaçada de extinção, está sendo derrubada para a passagem de novas torres de transmissão de energia elétrica pelo estado.

O projeto prevê 1.000 km de linhas cortando 24 municípios e ainda passa pela Escarpa Devoniana, formação protegida do território paranaense.

A obra, em fase inicial, é conduzida pela Engie, multinacional francesa que venceu o leilão de 2017 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para reforçar o sistema energético do país. Segundo a empresa, o projeto, intitulado Gralha Azul (ave símbolo do Paraná e uma das espécies dispersoras do pinhão), vai movimentar R$ 2 bilhões e gerar 4.000 empregos diretos.

Porém entidades de proteção ambiental apontam supostas irregularidades nas licenças.

Ameaçadas de extinção, 4.000 araucárias estão sendo derrubadas por obra no PR

Em maio, quando as imagens foram gravadas por Schepiura, as araucárias estavam carregadas de pinhões; a espécie, símbolo do Paraná, é ameaçada de extinção Leandro Schepiura/Reprodução/Leandro Schepiura/Reprodução

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Há cerca de um mês, o Ibama chegou a suspender a derrubada das árvores depois que o Ministério Público do Paraná pediu esclarecimentos ao órgão, mas o projeto já foi retomado.

A denúncia aos promotores foi feita pelo Observatório Justiça e Conservação (OJC), que aponta falta de transparência no processo de concessão e incoerências nos levantamentos apresentados pela Engie, descobertos numa análise feita pela Universidade Federal do Paraná.

Para os especialistas, os pedidos da empresa junto aos órgãos responsáveis pelas autorizações, principalmente o IAT (Instituto Água e Terra), não levam em consideração vários impactos.

“Nunca vi um trabalho tão fraco tecnicamente em dez anos de experiência. Foi para ‘cumprir tabela’, subestimando todas as especificidades da região”, resumiu Eduardo Vedor, doutor em geografia e um dos especialistas que assinam o estudo.

A Engie nega as acusações e destaca que tem todas as licenças para continuar trabalhando. A previsão inicial é de que o projeto seja finalizado em cerca de um ano.

Um dos principais questionamentos dos ambientalistas é sobre o traçado das linhas. O levantamento aponta que a empresa evitou passar por terrenos privados, o que demandaria indenização aos proprietários.

O projeto atinge a área em que o engenheiro florestal Leandro Schepiura pratica o reflorestamento, em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Em maio, ele gravou em vídeo sua indignação pela derrubada de araucárias centenárias, todas carregadas de pinhões.

“Luto para reflorestar o planeta, para dar exemplo de que é possível transformar nossa comida, e ver a derrubada de uma espécie altamente ameaçada é impactante, dá o sentido contrário, de que o que resta é continuar depredando e derrubando tudo”, disse.

No Paraná, resta menos de 0,8% de área contígua e bem conservada de araucárias, associadas ao bioma mata atlântica. A área ocupada pela espécie cobria originalmente 200 mil km². O estado abriga o Parque Nacional dos Campos Gerais, maior floresta de araucárias protegida no mundo.

Outra área impactada é a do turismo. O estudo da UFPR aponta que o cenário paisagístico da região pode ficar comprometido.

A obra acabou com os sonhos do contador Ronaldo Montalto, que queria construir um refúgio para montanhistas como ele. Há três anos, ele comprou um terreno de 14 hectares —que já tinha uma torre instalada— no “pé” da Escarpa Devoniana, também em Campo Largo, mas logo depois surgiu o novo projeto.

“É triste ver um projeto como esse numa região ímpar, com nascente de rio e remanescente de araucárias, onde já há uma linha de transmissão. Será que é realmente necessário mais uma?”, lamentou.

O andamento da obra também preocupa o ator Luis Melo. Curitibano, ele escolheu a paisagem da Escarpa Devoniana para montar em São Luiz do Purunã um espaço de educação ambiental e um complexo cultural para artistas. “Essa paisagem é uma identidade paranaense de extrema beleza e nossas florestas já estão acabando.”

Os ambientalistas afirmam que, pela extensão de vegetação a ser derrubada, o Ibama deveria ser consultado, o que não teria ocorrido.

Também dizem acreditar que entidades foram negligentes na análise de impactos em outras esferas, como a do patrimônio arqueológico e das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, do local.

Em nota, o IAT afirmou que, como a obra não ultrapassa os limites do Paraná, o licenciamento ambiental compete ao órgão. Destacou ainda que todos os estudos necessários foram apresentados pela empresa e receberam a anuência do instituto.

“O empreendimento é essencialmente de utilidade pública e o traçado escolhido foi aprovado por apresentar o menor impacto aos meios físicos, biótico e socioeconômico”, completou.

O Ibama não respondeu aos contatos da Folha até a conclusão desta reportagem.

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) apontou que os sítios arqueológicos sob impacto direto estão sendo resgatados e os atingidos indiretamente estão sendo cadastrados, sinalizados e protegidos, seguindo as normas técnicas. A entidade não deu mais detalhes sobre o plano de proteção.

A Fundação Palmares informou que o processo de licenciamento das torres seguiu todos os trâmites legais e atendeu aos critérios do órgão. Segundo a fundação, os planos de mitigação apresentados pela empresa foram “colaborativamente elaborados pelas comunidades” quilombolas de “maneira claramente participativa com os comunitários”.

Para o diretor-executivo do OJC, Giem Guimarães, falta ainda maior debate do projeto com a sociedade.

“Batizar esse projeto de Gralha Azul é uma afronta ao povo do Paraná. Esse obscurantismo dos governos é o verdadeiro ‘passando a boiada’”, disse, citando a frase do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O MP afirmou que ainda está tentando esclarecer os pontos questionados junto à empresa, mas não exclui a hipótese de uma ação. “Temos que ter medidas compensatórias proporcionais, senão a sociedade vai ficar apenas com o ônus da obra”, justificou o promotor Alexandre Gaio.

Gaio disse ainda que o próprio edital da Aneel não atentou para as particularidades da área atingida. “Parece que prevaleceu uma agenda econômica.” Procurada pela Folha, a agência informou que respondeu aos questionamentos do MP, mas não disponibilizou o conteúdo da informação.

A Engie afirmou que o corte de árvores foi autorizado pelo órgão competente, mas não confirmou o número de espécies que serão derrubadas. A empresa comunicou apenas que 7% da área atingida é composta por araucárias, o que equivale a cerca de 15 campos de futebol.

A multinacional disse ter se empenhado para reduzir o impacto ambiental por meio de técnicas de engenharia e afirmou ter buscado desviar áreas de preservação no traçado das torres. Também afirmou que todas as licenças foram obtidas de acordo com as leis.

Além da derrubada de árvores, disse a Engie, todos os impactos previstos pelo projeto são alvos de compensações ambientais. A empresa afirmou ter apresentado ao IAT propostas para cada área e disse que aguarda manifestação para que elas sejam validadas.

Há, segundo a Engie, 17 programas socioambientais acompanhando a implantação do projeto, com monitoramento de flora e fauna, resgate arqueológico, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e comunicação permanente e transparente com a sociedade.

Marcio Neves, diretor de implantação do projeto Gralha Azul, destacou à Folha o valor investido na obra —em parte financiada pelo BNDES— e os empregos gerados, além do reforço na energia da região, que vai favorecer indústrias e o agronegócio na área.

“Detratores de projetos ou antagonistas de qualquer tipo utilizam como primeira alegação a falta de transparência, o que de certa forma é uma acusação muito vazia. Não conheço processo tão democrático, transparente e até exigente como o processo de licenciamento de infraestrutura no Brasil”, finalizou Gil Maranhão, diretor do grupo Engie.