É a mais importante delegação oficial americana a visitar a ilha desde 1979
TAIPEI | AFP
Uma autoridade americana chegou, neste domingo (9), a Taiwan, em visita que indignou Pequim e que representa a mais importante delegação oficial dos Estados Unidos na ilha chinesa desde 1979.
O secretário de Saúde dos Estados Unidos, Alex Azar, deve se reunir nos próximos três dias com a presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, adversária das autoridades chinesas, que a acusam de buscar a independência da ilha de 23 milhões de habitantes.
Azar representa o mais importante líder americano a visitar Taiwan em quatro décadas, quando Washington rompeu relações diplomáticas com Taipei (capital da ilha) para reconhecer a soberania das autoridades comunistas de Pequim.
O secretário Alex Azar desembarca em Taiwan – Central News Agency – 9.ago.20/Pool via Reuters
Os EUA continuaram, entretanto, a ser um importante aliado de Taiwan, bem como seu principal fornecedor de armas.
A visita ocorre num momento de grande tensão entre Pequim e Washington, que recentemente anunciou restrições aos aplicativos chineses TikTok e WeChat e sanções econômicas a 11 líderes de Hong Kong, incluindo a chefe-executiva do território, Carrie Lam, após a adoção da nova lei de segurança.
Washington apresentou a viagem como uma oportunidade para parabenizar as autoridades taiwanesas pela boa gestão da pandemia de coronavírus, em um momento de fragilidade do presidente Donald Trump devido aos estragos produzidos pela doença em seu país, que causou mais de 160 mil mortes.
Apesar de sua proximidade geográfica e laços comerciais com a China continental, onde o coronavírus surgiu, Taiwan registrou menos de 500 casos de coronavírus e apenas sete mortes.
A China considera a ilha uma de suas províncias, apesar de ser governada por um regime rival que se refugiou no território depois que os comunistas tomaram o poder em Pequim, em 1949.
Taiwan não é reconhecido como Estado independente pela ONU, e Pequim ameaça recorrer à força em caso de declaração de independência de Taipei ou intervenção estrangeira, especialmente por parte de Washington. O governo chinês considerou a visita de Azar uma ameaça à “paz e à estabilidade”. Países asiáticos são modelo no combate ao coronavírus
Em Singapura, cadeiras são marcadas com fitas vermelhas pelas autoridades, que determinaram o distanciamento social; o país, que teve os seus primeiros casos em janeiro, mantêm a epidemia controlada com 345 casos do novo coronavírusCATHERINE LAI/AFP
O secretário de Saúde americano também se encontrará com seu homólogo taiwanês, Chen Shih-chung, e com o ministro das Relações Exteriores da ilha, Joseph Wu.
De acordo com Douglas Paal, que chefiou o Instituto Americano de Taiwandurante a Presidência de George W. Bush, o governo Trump está ciente do perigo de acentuar as tensões com a China via Taiwan, uma linha vermelha para as autoridades chinesas.
Por esse motivo, absteve-se de enviar líderes envolvidos em questões de segurança para a ilha.
Autoridades americanas encarregadas do Comércio Exterior já haviam viajado para Taipei durante a década de 1990, mas, segundo Paal, a diferença na época era que as relações entre Pequim e Washington não eram tão tensas.
Nos 75 anos de Hiroshima, diretor-geral da AIEA pede que o Brasil assine os protocolos adicionais ao Tratado de Não Proliferação Nuclear
SÃO PAULO
O desarmamento nuclear, 75 anos depois da explosão da bomba de Hiroshima em 6 de agosto de 1945, é um objetivo nobre, mas limitado pela realidade política.
A afirmação é do diplomata argentino Rafael Grossi, que há sete meses lidera a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica).
Rafael Mariano Grossi, 59, é diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica – Leonhard Foeger – 15.jun.20/Reuters
Em conversa virtual com a Folha, na quinta (30), ele afirmou que sua consideração “não descobre nada de novo, mas era verdadeira”.
Grossi, 59, é otimista.
Apesar de as grandes potências, EUA e Rússia, manterem seus arsenais e estarem às turras sobre o acordo remanescente sobre controle de armas atômicas, o Novo Start, ele vê no TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear) um instrumento que barrou a bomba pelo mundo.
De fato, hoje há oito potências nucleares oficiais (EUA, Rússia, China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão e Coreia do Norte) e uma não-oficial (Israel), ante dezenas projetadas no começo da corrida armamentista.
Nesta entrevista, ele discorre sobre como o veto pacifista às armas nucleares se confundiu com à ojeriza à energia atômica. “Há muita carga ideológica na discussão.”
Ele a louva como parte do mix energético do futuro, apesar de acidentes como o de Tchernóbil (na Ucrânia soviética em 1986) e Fukushima (Japão, 2011).
‘Little Boy’ e o grande poder de destruição
O comandante A.F. Birch configura a bomba atômica batizada de Little Boy, na base militar americana da ilha TinianU.S. Navy/
Um dos papéis da AIEA é justamente a promoção do uso pacífico da energia nuclear.
Para o embaixador, as críticas sobre a segurança dessa matriz energética não se sustentam ante a importância potencial dela como fonte de eletricidade com emissão quase nula de carbono.
Grossi também fala sobre o Brasil, pedindo empenho do país e da Argentina para incrementar o importante Abacc (Acordo Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares), que completa 30 anos em 2021 e evitou a construção da bomba por ambos os lados.
Procurado, o Itamaraty não informou quanto investiu no acordo este ano. Na previsão do Orçamento, era estimado um aporte de R$ 394 mil para o trabalho de cerca de 50 inspetores do lado brasileiro.
Grossi toca num ponto sensível: cobra a adesão do Brasil a protocolos adicionais do TNP, que preveem regime mais duro de inspeções, rejeitados pelo Itamaraty como ingerência na soberania energética do país e por expor segredos das centrífugas de enriquecimento de urânio.
Este ano marca o 50° aniversário do TNP e o 75° dos bombardeios atômicos. Ao mesmo tempo, os desafios na área nuclear são crescentes. Como o sr. avalia isso?
Eu creio que estamos numa situação muito anômala. Mas o TNP é um tratado que tem um histórico positivo, pois logrou conter o número de países possuidores de armas nucleares numa dimensão relativamente manejável.
Já é um clichê citar aquela frase do presidente John Fitzgerald Kennedy em 1963, segundo a qual haveria 25 potências nucleares [nos anos 1970]. Não era ilógico pensar assim naquele momento. Essa ordem permitiu manter uma certa estabilidade.
O seu teor é perfeito? Não. Há limitações sobre a existência de países que podem ou não ter armas. Eu, como diplomata, como meus colegas do Brasil, crescemos numa época em que se dizia que o tratado era discriminatório.
O regime de não proliferação, para todos os efeitos, é universal, com as exceções conhecidas. O tema pendente é, claro, o desarmamento. Ele é um objetivo nobre, que todos compartilham, mas está limitado por situações objetivas que têm a ver com o poder internacional.
Não proliferação, desarmamento e controle de armas andam juntos. Há o Irã, a Coreia do Norte, as conversas fracassadas sobre o Novo Start, as novas armas russas, a nova doutrina nuclear americana. O sr. acha que os riscos de um confronto atômico são maiores hoje?
Há essa tentação de colocar um termômetro, como o famoso Relógio do Juízo Final [do Boletim dos Cientistas Atômicos, dos EUA]. Acho que há coisas mais objetivas: a crise da não proliferação e o controle de armas, que não é desarmamento.
Controle é a gestão das armas nucleares. Isso vem do começo dos anos 1970, a partir de uma série de acordos de limitação. Como você sabe, num dado momento, no pico da Guerra Fria, se chegara a cifras estratosféricas, absurdas, de mais de 30 mil ogivas para cada potência.
Houve uma consciência de que seria possível lidar com isso de outra forma, e daí vieram os acordos.
O último dos acordos ainda vigente é o Novo Start. Creio que o que está acontecendo é uma transição. Não sabemos muito bem de que forma, mas há uma tendência de que é preciso tratar de novos atores.
Como a China.
Sim, não apenas a Rússia e os EUA. E novas tecnologias, como você disse, como as armas hipersônicas. Para alguns, isso merece um novo esquema normativo. Não tanto baseado na aproximação quantitativa, mas mais flexível.
Essa não é minha área de competência, é uma análise. Minha competência é sobre a outra, a dos desafios recorrentes da proliferação.
Sim, como…
No caso da Coreia do Norte, lamentavelmente não falamos mais de proliferação. O arsenal nuclear deles não é reconhecido, mas é um fato. As negociações atualmente são bilaterais [entre EUA e Pyongyang], antes eram seis partes negociando. Após um avanço bastante promissor, agora está num platô.
O caso do Irã é mais complexo. É um caso de evitar o desenvolvimento de armas nucleares. É uma saga. Está difícil. A situação do Irã é de não cumprimento. Isso é tolerado pelas partes, pois consideram que a existência do acordo em si é um ativo.
Mas o tema do Irã não se esgota no acordo. Eles têm uma série de compromissos com a agência em termos de salvaguardas tradicionais, e o que há é negativa de acesso por parte do Irã aos inspetores da AIEA.
A questão militar e tragédias como as de Tchernóbil e Fukushima coíbem o progresso do uso pacífico da energia nuclear?
A resposta clara é não. O uso da energia nuclear no mundo tem crescido. A média global é de 12%, 13%. Em muitos países, em particular os mais industrializados, estão em 20% ou mais. No caso da França, quase a 80%.
A Alemanha é outra questão, eles estão descomissionando, mas ainda está em 14%, 15%. Os Estados Unidos estão em 20%.
E há um crescimento exponencial na China, na Índia, na Rússia e há países novos no jogo, como a Turquia e os Emirados Árabes Unidos, um país do Golfo [rico em petróleo], algo impensável há alguns anos.
Vietnã, Bangladesh, os países do Leste Europeu, muito interessados em reduzir sua dependência estratégica de outros países [a Rússia, no caso].
O Brasil continua, Angra vai continuar, Argentina já tem três reatores. Falaram no canto do cisne, mas isso não se manifestou.
Tchernóbil e Fukushima levaram a um debate. Eu não sou um lobista nuclear, mas daqueles que reconhecem as coisas do ponto de vista científico. Na minha modesta opinião, há muita carga ideológica na discussão nuclear.
Se misturam sentimentos que têm a ver com as armas nucleares. Nos movimentos na Europa, é indistinguível: são pacifistas contrários às armas que também são contra a energia nuclear.
Sobreviventes da bomba de Hiroshima
Kunihiko Bonkohara, 80, que tinha 5 anos no dia do ataque e teve a casa destruída pelo impacto da bombaEduardo Knapp/Folhapress
Acaba sendo uma grande amálgama.
Há um elemento muito interessante que é o da mudança climática. A energia nuclear tem uma baixíssima emissão, quase nula, de carbono. Além disso, ela gera um terço da energia limpa no mundo. Abordar a mudança climática rechaçando a energia nuclear é, francamente, incompreensível.
Os países mais desenvolvidos que acabam sediando os movimentos mais contrários.
É uma boa observação, mas eu a matizaria um pouco. O Reino Unido, que é um caso bem interessante. Lá, o governo é entusiasta da energia nuclear. Certamente, em sociedades abertas e democráticas o dissenso é parte do debate.
A AIEA prevê qual será o mix do futuro?
É difícil. Não há um modelo único para todos. A boa matriz para o Brasil é muito diferente daquela da Argentina, porque vocês têm uma hidroeletricidade maravilhosa. Países como Japão e França, precisam muito de nuclear e renováveis. Algumas análises falam que será algo entre 15% e 20%.
As matrizes limpas são todas importantes, mas no caso da renovável, há uma intrínseca intermitência, seja na eólica ou na solar. A energia nuclear é constante, um complemento muito interessante.
Falando de Brasil e Argentina, há dúvidas sobre a cooperação entre a Abacc [acordo entre os dois países sobre a área nuclear] e a AIEA. Há sobreposições, menos coordenação como no caso da agência com a Euratom [o órgão europeu do setor].
Abacc foi um passo histórico que ambas as sociedades não souberam valorizar. Basta olhar as dificuldades econômicas dos nossos países para ver que uma corrida armamentista teria sido uma obscenidade, uma loucura.
Mas não era impossível.
A Abacc é um êxito incrível. Isso é uma coisa, mas a cooperação técnica com a AIEA é algo discutido.
A cooperação com a Euratom não foi fácil no começo. Porque se trata de determinar até que ponto os sistemas regionais de contabilidade e controle de materiais nucleares podem substituir a presença da AIEA.
No caso da Euratom, a situação avançou mais por uma questão de alocação de recursos. Posso dizer que é preciso lutar para que, para ter uma Abacc plenamente madura, nossos dois países terão de ter coragem de dar um passo a mais.
Ambos os países podem dar um salto qualitativo.
Esse salto incluiria a adesão do Brasil aos Protocolos Adicionais?
Eu acredito que sim. Eu cresci num meio em que se dizia que, se Argentina assinasse o TNP, isso iria condenar o setor nuclear argentino. O setor se salvou com o TNP.
Ambição tecnológica tem de estar acompanhada por uma coerente posição em matéria normativa. Se é estado da arte na tecnologia, tem de ser na norma. E não ter alta tecnologia e uma normativa abaixo do padrão.
Rafael Mariano Grossi, 59
Nascido em 1961 em Buenos Aires, se graduou ciência política pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina em 1983, e virou diplomata dois anos depois. É especialista em desarmamento e não proliferação nuclear. Serviu como embaixador junto à Otan (a aliança militar ocidental), na Bélgica e em entidades internacionais em Viena, entre outros postos. Em dezembro de 2019, assumiu a Agência Internacional de Energia Atômica, órgão ligado à ONU
1. Explique contexto histórico do uso de Bombas Nucleares na Segunda Guerra Mundial.
2. Por que o arsenal de artefatos nucleares cresceram de maneira elevada após a Segunda Guerra Mundial?
3. A construção de uma Usina Nuclear exige um profundo estudo de logística. Analise os elementos que foram fundamentais para instalação delas no Brasil.
4. Aponte pontos negativos e pontos positivos no uso da Energia Nuclear para produção de energia elétrica.
5. O texto fala das tragédias de Tchernóbil e de Fukushima.
Atualizado 0255 GMT (1055 HKT) 29 de junho de 2020
Harare, Zimbábue (CNN)
O assassinato de dois trabalhadores do Zimbábue por um encarregado chinês mostra o abuso “sistemático e generalizado” que os habitantes locais enfrentam nas operações de mineração chinesas, diz a Sociedade de Direito Ambiental do Zimbábue (ZELA).
Em uma declaração juramentada, a polícia disse que Zhang Xuen atirou em um funcionário cinco vezes e feriu outro na mina que ele administra na província de Gweru, no centro do Zimbábue, durante uma briga com trabalhadores com salários pendentes.
Zhang foi acusado de tentativa de assassinato, disse o porta-voz da polícia do Zimbábue, Paul Nyathi.
De acordo com relatos da mídia local , Zhang não apresentou um argumento porque não havia intérprete aprovado no tribunal. Ele continuará sob custódia até 7 de julho, segundo o relatório.
O tiroteio aconteceu na manhã de domingo, quando o mineiro Kenneth Tachiona confrontou Zhang depois que ele supostamente se recusou a pagar seu salário em dólares americanos, conforme combinado, de acordo com a declaração.
Tachiona atacou Zhang, que então sacou a arma, atirando no trabalhador três vezes na coxa direita e duas vezes na esquerda, de acordo com a declaração.
A polícia disse que Zhang disparou outro tiro contra os trabalhadores e uma das balas roçou o queixo de um membro da equipe. Os trabalhadores feridos estão sendo tratados em um hospital particular.
Gweru na província de Midland, no Zimbábue.
A Embaixada da China no Zimbábue descreveu o tiroteio como um incidente isolado e disse que apoiava uma investigação aberta e transparente das autoridades locais.
“Quaisquer atos ilegais possíveis e pessoas que violam a lei não devem ser protegidos. China e Zimbábue têm uma amizade e cooperação de longa data. Apelamos a todos os lados relevantes compromissos para salvaguardar o bom senso”, disse a Embaixada da China em comunicado. Twitter.
O Ministério das Relações Exteriores da China disse à CNN: “No geral, as empresas chinesas no Zimbábue operaram seus negócios de acordo com as leis e regulamentos locais, e fizeram contribuições positivas para o desenvolvimento econômico e social do Zimbábue.
“Respeitamos o tratamento do caso no Zimbábue de acordo com a lei, mas, ao mesmo tempo, esperamos que o Zimbábue proteja a segurança, bem como os direitos e interesses legítimos dos cidadãos chineses. Existe uma amizade tradicional entre os dois países e acreditamos que ambos os lados o farão. ser capaz de lidar adequadamente com este caso “.
Condições perigosas
A China é o maior investidor estrangeiro do Zimbábue, com interesses significativos no setor extrativo do país.
No ano passado, a empresa chinesa Tsignchan assinou um acordo de US $ 2 bilhões com o Ministério de Minas do Zimbábue para extrair cromo, minério de ferro, níquel e carvão, recursos vitais para a China.
Pelo menos 10.000 chineses estão no Zimbábue e muitos estão trabalhando nos setores de mineração, telecomunicações e construção do país em uma base contratual, de acordo com um relatório da Brookings Institution de 2016 .
Mas a presença deles no país às vezes tem sido controversa.
As minas chinesas no país e as operações de mineração estaduais foram perseguidas com alegações de violações dos direitos humanos e más medidas de segurança para os funcionários.
Em abril passado, trabalhadores de outra operação de mineração chinesa na província reclamaram de serem mal pagos e trabalharem sem roupas de proteção.
Vários casos de mineradoras chinesas que se recusam a pagar salários ou fornecer a seus trabalhadores roupas de proteção, especialmente durante a pandemia de Covid-19, estão atualmente sendo investigados pela ZELA, de acordo com o vice-diretor Shamiso Mutisi.
“Tornou-se um padrão e um sistema. Temos casos em que as mineradoras são abusadas, espancadas e discriminadas pelas mineradoras chinesas”, disse Mutisi.
Em um comunicado divulgado na quarta-feira, a ZELA disse que os habitantes de algumas minas de propriedade chinesa geralmente operam condições “perigosas, severas e com risco de vida” , sendo mal pagos por seu tempo.
O tiroteio de domingo é outra razão para o governo repensar seus compromissos políticos e econômicos com a China, disse o grupo.
“Em muitas partes da África, incluindo o Zimbábue, os investidores chineses de mineração exibiram uma história de padrões ruins de segurança, saúde, meio ambiente, trabalho e direitos humanos”, afirmou o comunicado.
A CNN entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores da China para comentar.
24 corpos recuperados de mina de ouro inundada no Zimbábue A comunidade chinesa em Gweru se distanciou do incidente recente e prometeu pagar as contas médicas dos trabalhadores feridos e apoiar suas famílias ao lidar com o problema.
A comunidade chinesa disse em comunicado que o incidente não reflete o comportamento de seus membros, e eles contrataram a empresa para compensar os trabalhadores.
“Esperamos sinceramente que nossa amizade e cooperação entre os dois países e dois povos não sejam manchadas por esse incidente isolado, que não reflete o comportamento de todos nós como comunidade chinesa”, dizia o comunicado.
Presidente uruguaio assumiu nesta quinta a presidência rotativa do bloco
Ricardo Della Coletta
BRASÍLIA
No dia em que assumiu a presidência rotativa do Mercosul, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, afirmou que o bloco não pode, diante da queda de braço global entre Estados Unidos e China, optar por ficar mais próximo de uma das potências mundiais em detrimento da outra.
“Quero ser muito claro no que diz respeito aos EUA e à China. Não podemos cair na falsa dicotomia de estar mais próximos de um do que de outro”, declarou ele nesta quinta-feira (2), durante a cúpula do Mercosul. “Os países que triunfaram no seu desenvolvimento estiveram próximos dos dois.”
A reunião dos chefes de Estado de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ocorreu de forma virtual pela primeira vez na história devido à crise do novo coronavírus. Também participaram os presidentes de Chile, Sebastián Piñera, Colômbia, Iván Duque, e Bolívia, Jeanine Añez, além do chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell.
O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, durante reunião virtual do Mercosul – Walter Paciello/AFP
Ao destacar a necessidade de um posicionamento equidistante do Mercosul entre China e EUA —que protagonizam as maiores disputas nas áreas de comércio e tecnologia—, a fala de Lacalle Pou foi interpretada por membros do governo Jair Bolsonaro como uma queixa em relação à política de alinhamento automático do Brasil com os Estados Unidos.
Além de defender posições dos americanos, o chanceler Ernesto Araújo é criticado pela ala pragmática do governo por declarações que irritaram os chineses, hoje os maiores parceiros comerciais do país.
Auxiliares do uruguaio, no entanto, negam essa versão e dizem que Lacalle Pou apenas explicitou uma posição consolidada de seu partido na área de política externa.
Negociadores brasileiros ouvidos pela Folha avaliam, sob condição de anonimato, que o presidente do Uruguai buscou enviar uma sinalização para o setor exportador de seu país.
Segundo esses interlocutores, os uruguaios pleiteiam há tempos a assinatura de acordos comerciais com a China e com os Estados Unidos, potenciais destinos das exportações de carne do país sul-americano.
As regras do Mercosul apenas permitem que acordos de livre comércio sejam fechados com a anuência dos quatro integrantes, o que na prática trava as ambições uruguaias.
Tanto o Brasil quanto a Argentina rechaçam permitir um entendimento do Uruguai com os chineses, com medo de que produtos do gigante asiático acabem entrando sem impostos em seus países por meio do país vizinho, numa espécie de triangulação.
Os Estados Unidos, por outro lado, rejeitam uma negociação comercial com o Mercosul e trabalham por entendimentos bilaterais, sendo que a prioridade é o Brasil.
Em sua fala, Lacalle Pou também argumentou que o Mercosul deve aprofundar a relação com os chineses.
“A China manifestou formalmente a vocação de aprofundar as relações com o Mercosul. Creio que existe uma espécie de omissão do nosso bloco em responder adequadamente a essa formalidade”, afirmou.
“Nós, no nosso país, temos a convicção de que esse fortalecimento será para o bem da região. Pensemos na Ásia de 2050 e na China. Pensemos na quantidade e na qualidade de alimento que vão precisar e voltemos rapidamente à nossa região, a grande produtora de alimentos.”
O Mercosul atualmente está dividido entre as posições pró-abertura de Brasil, Uruguai e Paraguai e o protecionismo da Argentina, governada pelo peronista Alberto Fernández.
Nesse sentido, o Brasil defende uma flexibilização de normas do bloco para que acordos comerciais possam ser discutidos sem o consenso dos quatro membros, uma forma de acelerar esses entendimentos. A posição brasileira é partilhada por paraguaios e uruguaios.
Nesta quinta, um dos trechos da declaração de Lacalle Pou foi interpretado por diplomatas brasileiros como uma sinalização de que o Uruguai pretende trabalhar por maior flexibilidade nas regras do Mercosul.
“Os consensos às vezes podem significar lentidão. E por isso o consenso no Mercosul deve ser pragmático, que tenha a capacidade de analisar, de prever e de reagir nos tempos do mundo. Porque se isso [consenso] significar discussões quase acadêmicas, o mundo vai passar por cima de nós”, afirmou.
1. Qual a preocupação que o Brasil e a Argentina tem relação ao estreitamento das relações econômicas entre o Mercosul e os chineses?
2. Na sua concepção, os acordos comerciais entre blocos de países devem se pautar pelo pragmatismo ou pela orientação ideológica dos principais parceiros?
É possível identificar essa dicotomia nos integrantes do Mercosul? Justifique.
3. Estabeleça diferenças e semelhanças entre o Mercosul e a União Européia.
4. Por que os EUA rejeitam um acordo como o Mercosul?
5. O que é ser protecionista em relação ao comércio externo? Quais são os pontos negativos e os pontos positivos dessa política econômica?
Blocos adotam posições extremas no início das negociações do pós-brexit, que começam nesta segunda (2)
Ana Estela de Sousa Pinto
BRUXELAS
Divorciados oficialmente no último dia 31 de janeiro, Reino Unido e União Europeia começam a discutir sua relação futura nesta segunda-feira (2). Pelo tom das declarações feitas na semana passada, os dois lados prometem não facilitar a vida do ex-parceiro.
Será a primeira reunião de uma série de encontros mensais, em que britânicos e europeus precisam decidir os termos de todos os seus intercâmbios, sob risco de voltar à estaca zero depois de 47 anos de união. A lista tem 13 áreas, cada uma delas com vários itens, cada item com várias novas regras a definir, em assuntos como produtos, serviços, pessoas, informações, segurança e defesa e mais.
David Frost, negociador do Reino Unido, ao deixar sede da Comissão Europeia – François Lenoir – 7.out.2019/Reuters
Chegar a um acordo em todos esses campos até 31 de dezembro, como previsto, é tido por técnicos e diplomatas como impraticável, e os europeus balançam esse prazo como uma espada sobre a cabeça dos britânicos, para pressioná-los a aceitar suas condições ou pedir um adiamento.
Boris Johnson, porém, dobrou a aposta. O primeiro-ministro do Reino Unido já prometia não prorrogar prazos; na semana passada passou a falar numa saída em junho, se as conversas não avançarem.
Por enquanto, como ocorre em negociações —ainda mais se ela envolve 513 milhões de pessoas e PIBs somados de € 15,9 trilhões (cerca de R$ 79,5 trilhões)—, os dois lados esticam a corda ao máximo e evitam até mesmo falar a mesma língua.
Os britânicos proíbem que seus negociadores usem o termo “acordo ambicioso”, senha da União Europeia para rejeitar conversas aos pedaços —nas palavras de um representante europeu, “não gostamos de acordos-salame; preferimos os do tipo ravióli, refeição completa num prato só”.
Michel Barnier, negociador por parte da União Europeia – François Lenoir – 26.fev.2020/Reuters
Mandato, jargão da burocracia da UE para o documento-base da negociação, foi substituído pelo Reino Unido por “abordagem” (“approach”). Mestre na comunicação, Boris trocou “no deal” ou o “hard brexit” (separações sem acordo) por “um acordo do tipo australiano” —a Austrália não tem tratado de livre comércio com a União Europeia.
Das mais problemáticas é a expressão “level playing field”, abreviada como LPF, patamar mínimo de discussão. Na prática, significa que a União Europeia só aceita acordo amplo para bens e serviços se o Reino Unido adotar suas regras trabalhistas, ambientais, fitossanitárias e etc.
Nada mais indigesto para Boris, que fez a campanha do brexit prometendo retomar o controle de suas regulações. LPF aparece 20 vezes no mandato europeu, contra apenas uma na abordagem britânica. No vocabulário do Reino Unido, ela vira “garantias antidistorções”.
As partes também trocam provocações sobre quem perde mais sem um acordo. A União Europeia é o principal parceiro comercial do Reino Unido, responsável por cerca de 45% das exportações britânicas em 2018 e 53% de tudo o que os ex-parceiros compram (os números variam com critérios e taxas de câmbio).
Num dos setores mais importantes da economia britânica, o de serviços, o Reino Unido obtém 7,2% de sua receita de exportação com vendas à UE (o fluxo inverso representa só 1,1% das vendas europeias).
A indústria britânica, principalmente a mais avançada, depende de fornecedores e clientes europeus, e um impasse pode elevar muito seus custos.
Laboratórios farmacêuticos, agronegócio e indústria química também serão prejudicados se não houver entendimento sobre as regras de qualidade e segurança.
‘Festa do brexit’ comemorou saída do Reino Unido da UE em clima de Réveillon
Celebração do brexit em Londres; festa foi organizada pelo grupo Leave Means Leave (sair significa sair) Henry Nicholls/Reuters/Henry Nicholls/Reuters
Já a União Europeia tem o setor de segurança e defesa como prioridade, e nessa área a colaboração do Reino Unido é crucial.
O saldo é que há impacto para as duas economias, muito entrelaçadas nas cadeias de produção, fluxos financeiros e de pessoas (vivem no Reino Unido 3 milhões de cidadãos da UE; 1 milhão de britânicos tem domicílio na UE). Mas considerações políticas também complicam a DR.
Boris vendeu a seu público interno a promessa de recuperar as rédeas do país, mas precisa evitar a perda de empregos e de crescimento econômico. Para isso, pode até se render às exigências europeias, mas só depois de embalar o resultado como prova de soberania.
A União Europeia mantém um difícil equilíbrio entre 27 países com características e interesses díspares, quando não antagônicos. Neste ano, as divergências estão mais acirradas, com a discussão de quanto dinheiro o bloco terá nos próximos sete anos e como vai reparti-lo.
Se os governantes da UE precisam mostrar a seus membros que o benefício da união é maior que os custos de se submeter a suas regras e burocracias, aliviar a vida de quem acabou de se desligar é uma não opção. Entenda o que está em jogo.
O que é o brexit?
É a saída do Reino Unido da União Europeia, que aconteceu em 31 de janeiro de 2020. O bloco reúne agora 27 países.
Por que houve brexit?
A saída foi aprovada pela maioria dos britânicos em referendo em 2016. O brexit foi proposto para que o Reino Unido não precisasse seguir regras e políticas comuns da União Europeia. Se já houve o brexit, por que mais reuniões?
Para discutir as novas bases do relacionamento econômico e político entre o Reino Unido e a UE. As reuniões serão mensais, alternando-se entre Londres e Bruxelas. O acordo de saída estabelece um prazo de transição até 31 de dezembro deste ano.
Durante a transição, o Reino Unido ainda está na UE?
Não, e por isso não participa mais do Conselho Europeu, do Parlamento ou qualquer instância de decisão europeia. Mas continuam valendo todas as regras para cidadãos, consumidores, empresas, investidores, estudantes e pesquisadores, até que se negociem as novas bases.
A Corte de Justiça da União Europeia continua a ter jurisdição sobre o Reino Unido, inclusive em relação ao acordo de retirada.
A trajetória de Boris Johnson
Demitido de seu primeiro emprego, no Times, por inventar uma declaração de um historiador, ainda passaria pelo Daily Telegraph e pela semanal Spectator (foto), sempre exibindo um pendor sensacionalista. Em reportagens e colunas, fustigou a Comissão Europeia, Barack Obama e Hillary Clinton, além de equiparar africanos a guerreiros tribaisJim Watson – 25.set.2003/AFP
O que acontece se não houver acordo até 31/12/2020?
O período de transição pode ser estendido uma vez, e o prazo final tem que ficar entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022. A prorrogação tem que ser aprovada pelos dois lados até 1º de julho deste ano. Mas o premiê britânico, Boris Johnson, já disse que não haverá prorrogação.
Como fica se houver prorrogação?
Valem as regras do período de transição. O Reino Unido não participa do Orçamento para o período de 2021 a 2027, mas precisará fazer uma contribuição, porque estará se beneficiando do mercado comum.
E se não houver acordo durante a transição?
O comércio do Reino Unido com a UE passa a obedecer às regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) a partir do dia seguinte.
O que será negociado?
Comércio de bens e serviços, investimentos, transporte, energia, regras de pesca, cooperação judicial, coordenação em ações de defesa, partilha de dados, propriedade intelectual e acesso a concursos públicos, entre outros pontos.
Quais os pontos mais controversos?
1. Regulação
É a primeira de três condições que a Europa diz serem indispensáveis para um acordo amplo de zero tarifa e zero cota: o chamado ““level playing field”, ou seja, o compromisso dos britânicos de seguir regras trabalhistas, ambientais, fiscais e de subsídios vigentes na UE. O argumento é que isso evita competição desleal. Boris Johnson diz que não há intenção de baixar seus patamares de regulação, que já são no mínimo iguais aos britânicos.
2. Irlanda
A UE diz que não fará acordo sem garantia de que não haverá controle de fronteiras ou aduana entre a Irlanda do Norte (território britânico) e sua vizinha do sul. Para isso, seria preciso um controle no mar da Irlanda, que separa a ilha da Grã-Bretanha. O governo britânico, porém, tem sinalizado que não fará o controle marítimo.
3. Pesca
A UE quer garantir acesso livre às águas britânicas, enquanto Boris Johnson insiste em negociações anuais, baseadas em avaliações científicas sobre a quantidade de peixes e garantido primazia aos barcos britânicos. O Reino Unido vende 80% de seus peixes para a UE e importa de lá 70% do pescado que consome.
4. Escopo e prazo
O Reino Unido diz que não pedirá prorrogação de prazo e quer discutir livre comércio de um conjunto limitado de serviços e bens. A União Europeia afirma que não fará discussões aos pedaços e que a escolha por um prazo apertado é dos britânicos
5. Setor financeiro
Londres abriga o maior centro financeiro da Europa, e quer manter seu principal mercado para serviços bancários, seguros, gestão de patrimônio e operações financeiras. A União Europeia diz que acesso livre ao mercado não faz parte da conversa e menciona apenas cooperação “voluntária” na regulação financeira.
6. Solução de disputas
Para os europeus, qualquer discordância sobre o futuro relacionamento deve ser resolvido pela Corte de Justiça da UE. Boris argumenta que a Justiça europeia não pode se sobrepor às leis britânicas e sugere órgãos de arbitragem independentes.
OS CHEFES DA NEGOCIAÇÃO
David Frost, 55, inglês. Formado em história medieval europeia e francesa, é diplomata, foi embaixador na Dinamarca e encarregado de assuntos europeus no equivalente ao ministério britânico de Relações Exteriores.
Michel Barnier, 69, francês. Formado em administração, está na política desde 1970 e foi ministro da Agricultura, do Ambiente e de Relações Exteriores na França e comissário da UE para mercado interno, entre outros.
Prof Luciano Mannarino 