Prof Luciano Mannarino

Categoria: Questão Ambiental

  • NATURE – Controle do metano para desacelerar o aquecimento global

    NATURE – Controle do metano para desacelerar o aquecimento global

    As reduções de dióxido de carbono são fundamentais, mas o último relatório do IPCC destaca os benefícios de fazer cortes em outros gases de efeito estufa também.

    Hydraulic fracking pumps at sunset
    As operações de petróleo e gás – como o Campo de Petróleo de Inglewood, em Los Angeles, Califórnia – são uma fonte chave de metano. Crédito: Cidadãos do Planeta/Imagens de Educação/Universal Images Group/Getty

    Não há dúvida que é necessário eliminar combustíveis fósseis e parar a liberação de dióxido de carbono na atmosfera para evitar os efeitos dolorosos do aquecimento global. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) não deixa dúvidas sobre isso. Mas o CO2  não é o único gás de efeito estufa. O painel climático também destaca o problema — e a oportunidade — representado pelo metano, que contribuiu com até 0,5 °C de aquecimento desde os tempos pré-industriais, perdendo apenas para o CO2.

    O metano é o principal componente do gás natural, cuja popularidade como fonte relativamente limpa de energia fóssil aumentou mais de 50% nas últimas duas décadas. Os combustíveis fósseis ajudaram a aumentar as concentrações atmosféricas de metano, que mais do que dobraram desde os tempos pré-industriais, de cerca de 700 partes por bilhão em volume para quase 1.900 p.p.b. em 2020.

    O metano é preocupante porque tem um impacto maior sobre o clima. O gás compõe uma pequena fração da nossa atmosfera — os níveis de CO2  são mais de 200 vezes maiores. O metano é cerca de 80 vezes mais poderoso que o CO2  na captura de calor na atmosfera terrestre. Ele também quebra muito mais rapidamente do que o CO2, com uma vida média de cerca de uma década, em comparação com séculos para CO2. Isso significa que a redução das emissões de metano poderia proporcionar um alívio a curto prazo, enquanto governos e empresas negociam a transição mais difícil dos combustíveis fósseis para a energia limpa.

    Relatório climático do IPCC: a Terra está mais quente do que está em 125.000 anos

    Em um esforço para reduzir as emissões de metano, os cientistas têm investigado duas questões ligadas. Primeiro, quais são as principais fontes de metano? Segundo, onde estão os piores infratores? A pecuária é a maior fonte, responsável por 31% do total global, segundo Ilissa Ocko, do Fundo de Defesa Ambiental (FED) sem fins lucrativos da cidade de Nova York e seus colegas. As operações de petróleo e gás ocupam o segundo lugar, com 26%. Outras fontes incluem aterros sanitários, minas de carvão, pastos de arroz e estações de tratamento de água.

    Reduzir o metano da pecuária representa um desafio particular. As pessoas poderiam comer menos carne, mas convencer as pessoas a mudar sua dieta raramente é simples. Além disso, o consumo de carne está aumentando em países de baixa e média renda — em linha com o aumento da renda. Deve ser mais fácil conter as emissões de outros setores. Em muitos casos, fazê-lo não custaria nada — e poderia até ser lucrativo.

    As emissões globais de metano podem ser reduzidas em 57% até 2030 usando tecnologias existentes, relatam Ocko e seus colegas. E quase um quarto do total global de metano poderia ser eliminado sem custo líquido. A indústria de petróleo e gás poderia fazer a maior diferença aqui, tendo tanto a infraestrutura quanto o incentivo para minimizar as perdas de metano: mais metano em seus oleodutos significa mais receita. Em outros setores, os operadores de aterros sanitários, minas de carvão e estações de tratamento de águas residuais poderiam capturar o gás e usá-lo para gerar eletricidade. E os produtores de arroz poderiam minimizar as emissões com melhores práticas de irrigação e manejo do solo. Se essas medidas forem implementadas em todo o mundo, os aumentos projetados do aquecimento global poderiam ser reduzidos em 0,25 °C até 2050 e 0,5 °C até 2100, segundo o estudo. Esses são números significativos considerando que o mundo já aqueceu 1,1 °C, e os líderes globais se comprometeram a limitar o total a 1,5-2 °C.

    As duras verdades das mudanças climáticas — pelos números

    O principal problema é identificar precisamente de onde vêm as emissões de metano. Há mais de uma década, pesquisadores monitoraram o metano a partir de pesquisas de aeronaves usando sensores infravermelhos que podem detectar gases na luz solar refletidos da Terra2. Hoje, os satélites fazem parte desse esforço de monitoramento. Pesquisas mostram que um número relativamente pequeno de “super-emissores” são responsáveis por uma parcela significativa das emissões de metano, particularmente na indústria de petróleo e gás.

    A capacidade de identificar grandes fontes de metano está pronta para avançar nos próximos dois anos. Em 2022, o FED lançará um satélite projetado para identificar emissões em grandes faixas de terra. A Carbon Mapper, uma parceria sem fins lucrativos que inclui o Laboratório de Propulsão a Jato da NASA e a empresa Planet, com sede em São Francisco, seguirá em 2023 com dois protótipos de satélites projetados para rastrear metano e CO2  na escala de instalações individuais.

    Em março, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Comissão Europeia lançaram o Observatório Internacional de Emissões de Metano para ajudar a coordenar esses esforços e ajudar os formuladores de políticas e empresas a agir. O observatório também terá acesso a estoques estimados de emissões de governos e indústrias. Cerca de 70 produtores de petróleo e gás, incluindo gigantes como Shell e BP, se comprometeram a estabelecer metas claras de redução de emissões e reportar emissões sob uma iniciativa liderada pela Climate & Clean Air Coalition, uma iniciativa internacional que envolve governos, organizações sem fins lucrativos, empresas e outros. Este trabalho também ajudará a informar novos compromissos de redução de metano que serão feitos na conferência climática da ONU em Glasgow, Reino Unido, em novembro.

    O mundo continuará aquecendo enquanto o CO2  estiver sendo bombeado para a atmosfera. Mas reduzir as emissões de metano e outros gases poderosos do efeito estufa pode reduzir a picada. É por isso que governos e empresas devem aproveitar a oportunidade, ganhando um pouco mais de tempo para a humanidade fazer o que precisa ser feito.

    Natureza 596, 461 (2021)

    https://doi.org/10.1038/d41586-021-02287-y

    (uso de tradutor)

    Questão

    1. Por que a redução da emissão de CO2 é fundamental para diminuir o efeito estufa?

    2. Estabeleça diferenças entre o metano e o CO2 no aquecimento global.

    3 Explique a relação entre a pecuária e o aumento da concentração de metano na atmosfera.

    4 O que é poluição atmosférica?

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  • NATURE: Analisando a Terra: a ciência por trás do próximo relatório climático do IPCC

    A primeira avaliação do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas em oito anos soará o alarme sobre as temperaturas elevadas, o aumento dos mares e o clima extremo.

    A woman carrying a child and belongings on her back wades through floodwaters in a city in China
    Fortes chuvas causaram inundações sem precedentes em Zhengzhou, província de Henan, China, em julho.Crédito: Aly Song/Reuters/Alamy

    As Nações Unidas estão prontas para divulgar a avaliação mais confiante e abrangente ainda do aquecimento global, incluindo estimativas detalhadas de como as emissões contínuas de gases de efeito estufa aumentarão o nível do mar da Terra e impulsionarão o clima extremo nos próximos anos. Compilado por mais de 200 cientistas e aprovado por representantes do governo de 195 países, o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) deixará poucas dúvidas de que os seres humanos estão alterando a forma como o planeta funciona — e que as coisas ficarão muito piores se os governos não tomarem medidas drásticas, dizem pesquisadores climáticos entrevistados pela Nature.

    Muitos esperam que o relatório, que abrange os últimos avanços da ciência climática, galvanize a ação na cúpula climática da ONU em Glasgow, Reino Unido, em novembro, onde os líderes mundiais assumirão novos compromissos para conter as emissões de gases de efeito estufa. Os cientistas dizem que, com base nas políticas atuais, os governos não cumprirão as metas estabelecidas no acordo climático de Paris de 2015 para limitar o aquecimento global a 1,5-2 °C acima dos níveis pré-industriais.

    As duras verdades das mudanças climáticas — pelos números

    “Este relatório deixará absolutamente claro qual é o estado da ciência e jogará a bola de volta no campo dos governos para agir”, diz Corinne Le Quéré, cientista climática da Universidade de East Anglia, em Norwich, Reino Unido.

    É o primeiro de um trio de relatórios que comporá a sexta grande avaliação climática do IPCC desde 1990: um segundo relatório, sobre impactos climáticos e adaptação, e um terceiro, sobre os esforços de mitigação, seguirá no próximo ano. Antecipando a divulgação do primeiro relatório na próxima semana, a Nature  antecipa o que os pesquisadores dizem ser alguns dos avanços mais significativos na ciência climática realizados desde a última avaliação do IPCC, há oito anos.

    Alta confiança, modelos quentes

    Após várias décadas de pesquisa, os cientistas climáticos não têm dúvidas de que as emissões de gases de efeito estufa fazem com que as temperaturas globais aumentem. As concentrações desses gases aumentaram cerca de 50% desde os tempos pré-industriais, e o planeta aqueceu mais de 1 °C (ver ‘Mundos mais quentes’). Segundo algumas estimativas, o mundo está no caminho certo para quase 3 °C de aquecimento, a menos que os governos façam mais para conter essas emissões.

    Pesquisadores ficaram mais confiantes em projeções como a ciência climática avançou — um ponto que o relatório do IPCC enfatizará. Uma maneira pela qual os cientistas avaliaram suas projeções climáticas é através de uma métrica conhecida como sensibilidade climática. Esta é uma medida do aquecimento projetado a longo prazo que ocorreria se os níveis de dióxido de carbono atmosférico (CO2)do planeta dobrassem em comparação com osníveis pré-industriais. Apesar dos avanços na compreensão e no poder computacional, as estimativas de sensibilidade climática estão em torno de 1,5-4,5 °C desde a década de 1970. Os esforços recentes para diminuir esse alcance aumentaram significativamente a confiança dos cientistas em projeções de quão rapidamente o mundo pode aquecer nas próximas décadas.

    Warmer worlds: Chart showing range of projected changes in global temperature up to the year 2100.

    Fonte: Zeke Hausfather/Modelo Acoplado Intercomparison Projeto Fase 6

    Em um estudo publicado em julho de 20201, por exemplo, uma equipe de pesquisadores desafiou modelos climáticos com múltiplas linhas de evidência, incluindo registros climáticos contemporâneos e evidências de climas antigos. Eles determinaram uma provável sensibilidade climática de 2,6-3,9 °C.

    “Parece um pouco esotérico, mas seria realmente um grande negócio se o IPCC reduzisse a amplitude da sensibilidade climática”, diz Zeke Hausfather, coautor do estudo e cientista climático do Instituto Breakthrough em Oakland, Califórnia. Estreitar o alcance ajudaria a restringir modelos e melhorar as projeções futuras.

    Mas Hausfather é rápido em notar que muitos dos modelos climáticos mais recentes – incluindo os de grandes centros de modelagem nos Estados Unidos e no Reino Unido – estão projetando um aquecimento bem acima até mesmo das estimativas anteriores de sensibilidade climática. Cerca de um terço dos cerca de 40 modelos que executaram testes de sensibilidade climática prevêem mais de 4,5 °C de aquecimento se os níveis de CO2  dobrarem, intrigantes cientistas que consideram tais níveis extremos de aquecimento implausíveis dadas outras linhas de evidência.

    IPCC diz que limitar o aquecimento global a 1,5 °C exigirá medidas drásticas

    Os cientistas ainda estão descobrindo precisamente por que os modelos estão quentes, mas algumas pesquisas sugerem que parte da resposta pode ser o uso de novas representações sofisticadas de microfísica de nuvens e partículas minúsculas na atmosfera chamadas aerossóis. Por exemplo, modelos anteriores apresentavam nuvens irrealistas que consistiam em muito gelo, que se transformaria em água à medida que o globo se aquecia. Isso produziu um efeito de resfriamento porque as nuvens à base de água refletem mais energia solar de volta ao espaço. Os modelos mais recentes começam com nuvens mais realistas que têm mais água, o que reduz o efeito de resfriamento ao longo do tempo.

    Mas isso é apenas uma parte de uma equação maior que os cientistas climáticos ainda estão trabalhando, diz Gavin Schmidt, que lidera a equipe de modelagem do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da NASA em Nova York. Alguns modelos que correm quente podem precisar ser menos ponderados ao calcular métricas como a sensibilidade climática, diz Schmidt. Mas eles ainda poderiam fornecer previsões úteis para variáveis climáticas, como padrões de precipitação, acrescenta.

    Ao interpretar as últimas projeções climáticas, o IPCC deve reconhecer que os cientistas estão apenas começando a se aprofundar nessas questões, diz Schmidt.

    Marés altas

    O mundo teve uma prévia de como o nível do mar da Terra pode subir quando o IPCC divulgou um relatório especial em 2019. A ciência que apresentou, que sem dúvida será incluída na liberação da próxima semana, dizem especialistas, apontou para o aumento médio do nível médio do mar global entre 0,3 metros e 1,1 metro até 2100, dependendo das emissões de gases de efeito estufa. Isso é apenas um pouco maior do que as projeções anteriores, mas o relatório também citou estudos recentes que analisam as opiniões de especialistas da área, que declararam que um aumento de 2 metros não pode ser descartado. Tal mudança extrema poderia deslocar dezenas de milhões de pessoas de suas casas em regiões baixas.

    A elevação do nível do mar é difícil porque depende de questões complexas sobre se as camadas de gelo na Groenlândia e na Antártida entrarão em colapso — e, se for o caso, quão rápido. Os cientistas fizeram progressos notáveis, no entanto, em entender como as marés crescentes poderiam afetar as comunidades em uma escala local e regional, em vez de apenas uma escala global desde a última grande avaliação climática do IPCC em 2013. Isso é importante porque diferentes cidades, países e regiões experimentarão o aumento do nível do mar de maneiras muito diferentes, diz Michael Oppenheimer, cientista climático da Universidade de Princeton, em Nova Jersey, autor do relatório especial do IPCC.

    Por exemplo, as camadas de gelo na Groenlândia e na Antártida são tão grandes que exercem um efeito gravitacional que faz com que os oceanos inchem ao seu redor. Quando parte do gelo derrete, o inchaço local diminui e a água se redistribui em outros lugares, como no nordeste dos Estados Unidos — levando ao aumento do nível do mar lá.

    “É a primeira vez que o IPCC faz uma análise abrangente de todos esses efeitos locais e regionais”, diz Oppenheimer. A informação é importante, diz ele, porque mesmo aumentos aparentemente pequenos no nível do mar local podem ter impactos significativos — particularmente nas inundações durante tempestades. Em muitas áreas ao redor do mundo, Oppenheimer acrescenta que inundações únicas em um século se tornarão eventos anuais até o final do século, mesmo sob os cenários climáticos mais otimistas.

    A atribuição dos extremos

    O relatório do IPCC da próxima semana vem na esteira de inundações épicas na Alemanha, em julho, e uma onda de calor de junho que assou o Noroeste dos EUA e o oeste do Canadá, onde a cidade de Lytton registrou uma temperatura recorde de 49,6 °C antes que um incêndio quase o arrasou. Pouco depois, os cientistas climáticos avaliaram  a onda de calor e concluíram que o aquecimento global era quase certamente um motor, e aumentaram a probabilidade de tal evento em um fator de 150 desde o final do século XIX.

    A firefighting aeroplane tanker flies over a forest fire in Oregon, dropping a cloud of red powder fire retardant
    Incêndios florestais estão se tornando mais frequentes em Oregon e outras partes do Noroeste do Pacífico.Crédito: Departamento de Florestas de Oregon/AP/Shutterstock

    Há pouco mais de uma década, os cientistas tendiam a demur quando perguntados sobre a ligação entre o aquecimento global e qualquer evento climático extremo, exceto para dizer que deveríamos esperar mais deles à medida que o clima esquenta. Mas a ciência da atribuição climática avançou consideravelmente nos últimos anos, diz Sonia Seneviratne, cientista climática do Instituto Federal Suíço de Tecnologia de Zurique. Assim, embora a análise recente de ondas de calor não seja incluída no novo relatório do IPCC porque não foi publicada a tempo, existe um conjunto substancial de pesquisas sobre clima extremo para o IPCC avaliar, diz Seneviratne.

    Duas coisas aconteceram para impulsionar essa mudança. A primeira é que os cientistas climáticos desenvolveram modelos e métodos estatísticos aprimorados  para determinar a probabilidade de que qualquer evento climático possa ocorrer, com ou sem mudanças climáticas induzidas pelo homem. Mas, assim como importante, diz Seneviratne, a mudança climática em si está avançando, e estudos recentes mostram que eventos climáticos cada vez mais extremos estão agora emergindo acima do ruído da variabilidade natural.

    Ou, nas palavras de Le Quéré, agora podemos ver os impactos do aquecimento global “com nossos próprios olhos”.

    https://www.nature.com/articles/d41586-021-02150-0

    Outro artigo da renomada Nature.

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  • Investimentos na matriz eólica superam R$ 187,1 bi na última década

    Investimentos na matriz eólica superam R$ 187,1 bi na última década

    Fonte de energia ganha competitividade no país com preocupação ambiental

    17.jul.2021 às 23h15

    Luis Henrique Gomes

    NATAL

    Quando o primeiro leilão de energia eólica foi feito no Brasil, em 2009, só 0,5% da capacidade de geração de eletricidade do país tinha essa origem. Passados 12 anos, esse percentual cresceu para 10,6%, com investimentos no país que somam US$ 35,8 bilhões entre 2011 e 2019, segundo os cálculos da Bloomberg New Energy Finance. A quantia corresponde a R$ 187,1 bilhões em valores atuais.

    Com esse crescimento, numa década em que o mundo se comprometeu em reduzir a emissão de carbono, a matriz eólica se tornou uma fonte de energia competitiva no Brasil e tem a seu favor o financiamento de bancos internacionais que buscam cumprir as metas do Acordo de Paris, realizado em 2015.

    Somente no Rio Grande do Norte, o estado que mais produz esse tipo de energia no Brasil hoje, mais de R$ 15 bilhões foram investidos em parques eólicos.

    Parque eólico da Neoenergia, localizado em Rio do Fogo, no litoral do Rio Grande do Norte, estado com maior produção de energia eólica no Brasil
    Parque eólico da Neoenergia, localizado em Rio do Fogo, no litoral do Rio Grande do Norte, estado com maior produção de energia eólica no Brasil Alex Régis/Folhapress

    O primeiro foi instalado pela Neoenergia em 2006, no município de Rio do Fogo, distante 80 quilômetros de Natal, com capacidade de 28 MW (megawatts). Hoje, o estado possui uma capacidade de 5.266 MW instalados, em mais de 180 parques.

    Além dos investimentos, empresas têm buscado cada vez mais adquirir energia gerada em parques eólicos, de acordo com a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum. Em 2020, cerca de 3 GW (gigawatts) foram comprados por companhias.

    Dois fatores contribuem para isso: a perspectiva de uma energia mais limpa, com menos passivos ambientais, e o preço competitivo.

    “Hoje a energia eólica é a mais barata do país. Por isso, a perspectiva é que os investimentos aumentem nos próximos anos”, diz Gannoum.

    Segundo a presidente da Abeeólica, o Brasil já está entre os países com as matrizes energéticas mais limpas do mundo, mas o setor eólico continuará em expansão. Os investimentos até 2029 devem chegar a R$ 72,3 bilhões.

    “O Brasil tem a melhor posição do mundo em energia porque é o país mais rico em recursos renováveis”, diz ela.

    https://www1.folha.uol.com.br/mpme/2021/07/investimentos-na-matriz-eolica-superam-r-1871-bi-na-ultima-decada.shtml

    Questão

    Explique as condições climáticas que torna o nordeste um grande produtor de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

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  • Amazônia: soberania e direito amazônico

    Amazônia: soberania e direito amazônico

    Cooperação entre Estados amazônicos deve servir para facilitar o cumprimento da responsabilidade sobre o território

    13.jul.2021 às 9h30

    Oito países soberanos estão reunidos em torno da bacia amazônica, do Amazonas, o coração da América do Sul. Esses oito Estados, todos vizinhos da imensa floresta comum, atravessados por rios que correm de todas as partes para o grande rio mãe –e que constitui a avenida do interior da América do Sul para o Oceano Atlântico–, são os administradores do que para muitos são os pulmões do mundo.

    Junto a eles, num canto da Amazônia, existe também um “território ultramarino” sob a soberania francesa. A riqueza da diversidade natural da Amazônia não foi totalmente quantificada, nem foi avaliado o seu potencial para o desenvolvimento dos Estados vizinhos. É um território tão grande –mais de sete milhões e meio de quilômetros quadrados– e tão difícil acesso em muitas partes que ainda se pode falar de “pontos brancos” no mapa da Amazônia e de populações que o ocupam e que provavelmente ainda não tiveram contato com a “civilização ocidental”. Populações localizadas em regiões que, na sua maioria, não foram capazes de se incorporar nos processos socioeconômicos dos respectivos países da zona e cujo potencial turístico ainda não foi descoberto.

    Há quarenta anos, muito antes do debate de posições em torno da Amazônia, o desenvolvimento sustentável, as alterações climáticas e o futuro do planeta e da humanidade se tornassem tão públicos e globais, e muito antes dos terríveis incêndios de centenas de milhares de hectares no lado brasileiro durante 2018, os oito países soberanos da Amazônia assinaram (em 3 de julho de 1978, Brasília) o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).

    O POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

    Os países ribeirinhos perceberam que o verdadeiro potencial para o desenvolvimento racional da Amazônia e a conservação da ecologia da área eram dois fatores que estavam do mesmo lado da equação, e que não era possível alcançá-los sem um esforço conjunto e coordenado no exercício da soberania territorial e sem uma gestão alinhada das políticas de todos os Estados envolvidos. Havia, na altura, um sentimento de responsabilidade partilhada inerente à soberania de cada um dos Estados da Amazônia. A cooperação entre os Estados amazônicos deve servir para facilitar o cumprimento dessa responsabilidade, tal como se afirma no próprio TCA

    Morador rural do município de Claudia no estado de Mato Grosso acompanha a operação de combate ao fogo, queima ilegal em uma área de Reserva Ambiental, durante expedição da Rainforest Foundation para monitorar a produção de soja no Brasil e sua relação com o desmatamento.
    Morador rural do município de Claudia no estado de Mato Grosso acompanha a operação de combate ao fogo, queima ilegal em uma área de Reserva Ambiental, durante expedição da Rainforest Foundation para monitorar a produção de soja no Brasil e sua relação com o desmatamento. Victor Moriyama/Rainforest Foundation Norway

    O desenvolvimento econômico e social da Amazônia, porém, tem sido desordenado, por vezes caótico, criminoso e predatório nessa área de floresta tropical, que é também o gerador de milhões de litros de água doce todos os dias. Não há apenas o caso brasileiro já mencionado, mas também o caso dantesco do Arco Mineiro na parte venezuelana, ou os grandes derrames de petróleo na área que corresponde ao Equador, para não falar da quantidade de descargas poluentes nos rios afluentes do Amazonas e deste último. Aqui os mais diretamente afetados são as populações locais, mais de 420 povos e comunidades indígenas, com os respectivos danos nas riquezas etnológicas da área amazônica. O dano é irreparável e a única coisa que pode ser feita é evitá-lo.

    Os países signatários do TCA perceberam que os melhores desejos de cooperação indispensável para a proteção e desenvolvimento equilibrado da região são meras ilusões se os compromissos entre eles não forem reforçados. É por isso que, vinte anos após a assinatura do TCA, foi assinada uma emenda ao tratado. O Protocolo de Caracas de 1998 criou a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com personalidade jurídica própria, a fim de reforçar os compromissos de cooperação assumidos. Foi um passo importante para a supranacionalidade da Amazônia, como salientado por estudiosos contemporâneos, e desde 2003 a secretraria-geral da OTCA opera em Brasília.

    A “LEI DA AMAZÔNIA”

    Apesar deste progresso, no entanto, faltou o que os autores mais conceituados chamaram de uma verdadeira “lei amazônica”. Trata-se de um regulamento que estabelece com maior clareza e precisão os direitos das populações locais e de cada um dos países da região em relação à Amazônia, incluindo a proteção e conservação do ambiente, bem como os respectivos deveres dos Estados partes no TCA.

    Por outras palavras, são necessários regulamentos amazônicos. Mas ao mesmo tempo, e com igual urgência, é necessário que os próprios Estados partes no TCA criem, no seio da OTCA, os órgãos de controle do TCA e da lei amazônica. Ou seja, órgãos de investigação e fiscalização, uma polícia amazônica coordenada, e um ou mais órgãos de justiça amazônica para ouvir queixas por violação da lei amazônica –incluindo danos ao ambiente e às populações locais– e perante os quais não só os Estados são responsáveis pelo seu incumprimento, mas também indivíduos pelos seus crimes ambientais.

    A soberania nacional individual não deve ser um obstáculo, como não foi no passado, para alcançar esse resultado. É a justiça ambiental amazônica necessária que é imposta e que também constituiria um exemplo para o mundo. É um dever de solidariedade soberana dos países da Amazônia com os seus povos e com os habitantes do planeta Terra. Isso seria, pelo menos, um passo significativo no desenvolvimento do difícil processo de cooperação universal na conservação dos espaços mais delicados e úteis para o presente e, sobretudo, para o futuro de toda a humanidade.

    Eugenio Hernández-Bretón

    É reitor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade de Monteávila (Caracas). Professor da Universidade Central da Venezuela e da Universidade Católica Andrés Bello.

    Tradução do espanhol por Dâmaris Burity.

    https://www1.folha.uol.com.br/colunas/latinoamerica21/2021/07/amazonia-soberania-e-direito-amazonico.shtml

    Prof LUCIANO MANNARINO

  • A encruzilhada da América Latina para alçancar as emissões zero de carbono

    A encruzilhada da América Latina para alçancar as emissões zero de carbono

    É urgente repensar quais são os setores que poderiam gerar divisas e como reinserir a região no mundo

    5.jul.2021 às 9h00

    Leonardo E. Stanley

    Economista e pesquisador no Centro de Estudios de Estado y Sociedad (Cedes), na Argentina

    A comunidade científica levantou a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e evitar o acúmulo adicional de gases na atmosfera. Como resolver a situação? Quem deve liderar o processo de transição?

    Inicialmente a maioria das iniciativas se concentrou em mercados com o desenho de mecanismos de incentivo, precificando as emissões de carbono, a fim de estimular a busca de fontes renováveis. Independentemente das intenções e dos mecanismos implementados, as emissões continuaram a crescer. A indústria petroleira continuou a se expandir, aproximando o planeta de uma situação limite.

    Algo deve ser feito, e imediatamente. A comunidade científica propôs uma mudança de abordagem, e a ideia de manter reservas no subsolo está começando a se tornar popular. Isto supõe limitar a prospecção e a exploração de petróleo e associá-las a um “orçamento do carbono” – ou seja, uma certa quantidade que um país, setor ou cidade ainda tem para emitir GEE durante um período de tempo sem comprometer o objetivo de manter um aumento de temperatura inferior a 1,5°C ou 2°C.

    Em nível global, falamos de um estoque de carbono de 460 gtC02, o remanente do “orçamento do carbono” se o objetivo é manter o aumento da temperatura abaixo de 1,5°C. Ao ritmo atual das emissões anuais (fluxo: 41,5 gtC02) este orçamento estará esgotado em cerca de 11 anos. Por isso, a urgência. Caso contrário, as consequências seriam irreversíveis. Isto levanta a necessidade de um Estado que preveja os limites e estimule a transição.

    Manifestantes se fantasiam de ursos polares em ato convocado por diversas ONGs perto da Torre Eiffel, em Paris
    Manifestantes se fantasiam de ursos polares em ato convocado por diversas ONGs perto da Torre Eiffel, em Paris Francois Guillot – 12.dez.15/AFP

    Durante muito tempo, os líderes globais ignoraram o chamado da comunidade científica e foram surdos ao chamado dos jovens para a ação. Mas os riscos colocados pelo aquecimento global são palpáveis. Isto explica o comportamento das companhias de seguros, que rapidamente estão decidindo abandonar o “barco do carbono”.

    Os investidores também reagem pressionando as petroleiras a implementar planos de conversão para que seus ativos (estoques) não sejam afetados pela “bolha do carbono”. Esta bolha está associada à ideia de ativos estancados (stranded assets), que é o lado financeiro do risco descrito acima. Quanto mais nos aproximamos do limite do orçamento do carbono, mais acionistas estão interessados em sair de sua posição no setor, o que se reflete em uma venda acelerada de ações.

    Poucos acreditavam no peso do ativismo em 2011, quando o apelo ao desinvestimento foi ouvido pela primeira vez nos campi universitários dos EUA. A ideia de “deixar reservas no subsolo” era vista como utópica, impossível. A equação econômica também não era auspiciosa para os recursos renováveis, o que obrigava ao Estado a fornecer subsídios generosos ao setor a fim de torná-lo competitivo com os combustíveis fósseis. E as petroleiras foram legalmente “blindadas”, independentemente da origem da demanda, já que a justiça sempre decidiu a seu favor.

    UMA MUDANÇA ACELERADA

    Tudo está mudando rapidamente. O ativismo se espalhou entre os investidores e as energias renováveis estão se tornando muito mais baratas, enquanto as empresas petroleiras estão começando a se sentar no banco dos réus. Isto só acelera a transição, aproximando a indústria do abismo financeiro e os investidores vendo seus ativos desvalorizados.

    Em maio passado, a Agência Internacional de Energia (AIE) publicou um relatório destacando a necessidade de abandonar todos os projetos a fim de cumprir com os compromissos assumidos. Para alcançar uma queda acentuada nas emissões, a prospecção e a exploração devem ser abandonadas imediatamente. A publicação veio como um choque, um “tapa na cara” para a indústria petroleira.

    Para avançar com a transformação e garantir o cumprimento das metas (zero emissões líquidas até 2050), Carbon Tracker destaca a necessidade de tornar as ações das empresas transparentes.

    Mas isto não é tudo. Em 26 de maio, um tribunal holandês decidiu que a Royal Dutch Shell estava sujeita a condenação porque suas operações tradicionais (produção, distribuição, comercialização) haviam agravado o problema da mudança climática. O tribunal considerou que os atores não estatais, como as petroleiras, também são agentes responsáveis. A condenação obriga à empresa petrolífera a elaborar um plano de transição mais ambicioso e aumentar os cortes de emissões originalmente prometidos. Esta condena poderia desencadear uma reação em cadeia de grandes proporções.

    Manifestantes se reuniram no Masp, na Avenida Paulista, para pressionar autoridades a tomarem ações contra as mudanças climáticas
    Manifestantes se reuniram no Masp, na Avenida Paulista, para pressionar autoridades a tomarem ações contra as mudanças climáticas Matheus Moreira/Folhapress
    AS PETROLEIRAS ESTÃO COMEÇANDO A SE READAPTAR?

    O impulso de mudança também chega aos conselhos de administração das grandes petroleiras, como demonstrado pela recente reunião de acionistas da Exxon Mobil, onde um grupo acabou impondo um plano mais ambicioso de adaptação à empresa. Enquanto alguns investidores estão assumindo uma postura ativa, outros estão se abstendo de participar, e cada vez mais fundos de investimento estão decidindo parar de financiar a indústria petrolífera.

    Recentemente também foi divulgado um relatório das Nações Unidas, que destaca os efeitos nocivos da emissão de gás metano para a atmosfera. Ao contrário do dióxido de carbono que permanece por centenas de anos, o metano dura pouco tempo, cerca de uma década, embora seja muito mais perigoso. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), o efeito do metano sobre o aquecimento global é 86 vezes mais forte do que o gerado pelo CO2, portanto, o metano é considerado um “carbono com esteroides”. Portanto, a fim de reduzir rapidamente o aquecimento global, um número crescente de especialistas sugere também o abandono de projetos de gasíferos.

    Passo a passo, o lobby climático está ganhando força. Não apenas nas ruas, mas também nas salas de reunião e nos escritórios de justiça. Tudo isso deve soar como alarme e preocupar aqueles que continuam a apostar na exploração do petróleo na América Latina. Isto implica um tremendo desafio econômico, mas também um risco financeiro. É urgente repensar quais são os setores que poderiam gerar divisas e como reinserir esta região no mundo.

    Ignorar o problema e continuar a investindo em um setor destinado a desaparecer só agravaria a crise que temos de enfrentar inexoravelmente.

    https://www1.folha.uol.com.br/colunas/latinoamerica21/2021/07/a-encruzilhada-da-america-latina-para-alcancar-as-emissoes-zero-de-carbono.shtml?origin=uol

    Prof Luciano Mannarino

    Questões

    1 O que você entende como “lobby climático”?

    2 Analise o papel do metano e do CO2 no aquecimento global.

    3 “Deixar reservas no subsolo” ainda pode ser considerado uma solução utópica para questão do aumento do efeito estufa?

    4 Explique o interesse das companhias de seguro no debate de mudanças climáticas mundiais.

    Prof Luciano Mannarino