José Eustáquio Diniz Alves

 “A transição demográfica é o fenômeno de comportamento de massa mais importante da história da humanidade” (ALVES, 1994)

A pandemia da covid-19 vai ter um impacto profundo no mundo, tanto em termos de morbimortalidade, quanto em termos econômicos. Contudo, por maior que seja o impacto em número de vítimas fatais, o surto pandêmico será incapaz de alterar a transição demográfica brasileira de longo prazo. Ou seja, a queda nas taxas brutas de natalidade e mortalidade vão continuar e a estrutura etária vai manter o ritmo de envelhecimento.

Todavia, a pandemia pode jogar a pá de cal na possibilidade de aproveitamento do bônus demográfico e, desta forma, pode inviabilizar a decolagem do desenvolvimento humano do país e o Brasil pode ter que abandonar o sonho de se tornar uma nação próspera e feliz.

O Brasil passou pelo fenômeno da transição demográfica (queda das altas taxas de mortalidade e natalidade), fundamentalmente, no século XX, e, em consequência, vai ter uma grande transição da estrutura etária no século XXI. A configuração demográfica do país no atual século será totalmente diferente dos primeiros 500 anos de história do país.

A Divisão de População da ONU divulgou, em junho de 2019, as novas projeções populacionais para todos os países, para as regiões e para o total mundial. E no final do ano divulgou os novos gráficos sobre o perfil demográfico dos países. As figuras abaixo mostram as pirâmides populacionais do Brasil em três momentos.

Em 1950, a população brasileira era de 53,9 milhões de habitantes, sendo 26,7 milhões de homens e 27,2 milhões de mulheres (meio milhão a mais de mulheres). A estrutura etária era jovem (alta proporção de crianças e adolescentes e baixíssima proporção de idosos) e a idade mediana era de apenas 19,2 anos (metade da população estava abaixo de 19,2 anos). Este tipo de pirâmide refletia a realidade dos primeiros 450 anos da demografia brasileira.

Em 1985 foi o último ano em que a pirâmide brasileira teve um “formato egípcio” (cada grupo etário mais jovem era maior do que o grupo imediatamente anterior). A população brasileira era de 135,3 milhões de habitantes, sendo 67,3 milhões de homens e 68 milhões de mulheres (700 mil mulheres a mais). A idade mediana subiu ligeiramente para 21,4 anos, marcando o começo muito inicial do processo de envelhecimento.

Em 2020 a pirâmide brasileira já apresentou uma redução da base e um encorpamento do meio da estrutura etária. A população brasileira foi estimada em 212,6 milhões de habitantes, sendo 104,4 milhões de homens e 108,2 milhões de mulheres (3,8 milhões de mulheres a mais). A idade mediana subiu para 33,5 anos, mostrando a rapidez do processo de envelhecimento do Brasil.

Normalmente, a ONU apresenta para o restante do século três cenários de projeções, conforme mostra o gráfico abaixo para o caso do Brasil. No cenário de projeção alta, a estimativa indica uma população de 272,7 milhões de brasileiros em 2100. No cenário de projeção média, a população brasileira seria de 180,7 milhões de habitantes em 2100. E no cenário de projeção baixa, o número ficaria em 114,4 milhões de habitantes em 2100. Nos três cenários o número de mulheres continua superando o número de homens e o processo de envelhecimento é acentuado. A idade media na projeção alta em 2100 está estimada em 42,3 anos. Na projeção baixa a idade mediana ficaria em impressionantes 62,6 anos. E na projeção média (a mais provável) a idade mediana ficaria em 51,4 anos (ou seja, metade da população ficaria abaixo de 51,4 anos e a outra metade acima desta idade). O século XXI vai ser o século do envelhecimento demográfico do Brasil.

Os gráficos abaixo detalham o perfil demográfico do Brasil entre 1950 e 2100. Nota-se que a população que era de 53,9 milhões em 1950 deve atingiu um pico de 229,6 milhões de habitantes em 2045 e depois iniciar uma trajetória de queda (a depender das taxas de fecundidade a queda pode ser menor ou maior). A população de 0-14 anos já está caindo desde o final do século XX. A população de 15-24 anos (idade de segundo grau e de universidade) já começou a cair desde o início do atual século. A população de 25-64 anos (potencialmente em idade de trabalhar) vai continuar crescendo até meados do atual século, mas vai cair na segunda metade do século. E a população idosa vai aumentar constantemente sua proporção na população total.

As taxas brutas de mortalidade (TBM) e de natalidade (TBN) vão se encontrar em 2045 e a partir desta data o crescimento vegetativo se torna negativo. A taxa de fecundidade total (TFT) ficou ao nível de reposição (2,1 filhos por mulher) em 2005 e deve ficar abaixo do nível de reposição no restante do século. As taxas de mortalidade caíram significativamente e a esperança de vida ao nascer aumentou expressivamente, sendo que as mulheres mantém uma vantagem sobre os homens em termos de anos médios de vida.

Todos os dados acima mostram que o Brasil terá uma mudança completa no seu perfil demográfico entre 1950 e 2100. Em meados do século XX, o Brasil tinha altas taxas de mortalidade e natalidade, uma estrutura etária muito rejuvenescida e altas taxas de crescimento natural. No final do século XXI, o Brasil terá baixas taxas de mortalidade e natalidade, uma estrutura etária muito envelhecida e decrescimento populacional.

Atualmente, em 2020, o Brasil tem a melhor configuração demográfica de sua estrutura etária, pois tem as razões de dependência mais baixas da história (passada e futura). Ou seja, a proporção de pessoas dependentes (crianças e idosos) é menor dos 520 anos da história brasileira e será menor em relação ao futuro, pois ela já começou a subir e vai se elevar bastante com o processo de envelhecimento. Isto quer dizer que o Brasil está no melhor momento do bônus demográfico.

Esta nova configuração demográfica exigiria que as políticas econômicas e sociais se adaptem à nova realidade populacional, fortalecendo as políticas de educação e emprego. Infelizmente a crise econômica que começou em 2014 já estava fazendo o Brasil desperdiçar este momento histórico e que é fundamental para qualquer nação que queira dar um salto de qualidade de vida para a sua população. Só é possível um país enriquecer (ter alto IDH) antes de envelhecer.

Mas com toda a crise econômica e no mercado de trabalho que acontece depois da eclosão do coronavírus, o desafio de aproveitar os momentos favoráveis da estrutura etária parece um sonho cada vez mais distante. O FMI, no relatório divulgado em abril, estimou que o mundo vai ter a maior depressão econômica da história do capitalismo e o Brasil vai ter a sua pior recessão anual da história em 2020.

Assim, neste quadro econômico que já era muito complexo, a covid-19 chegou ao país em um momento de muita instabilidade política e, tudo indica, terá um impacto mortal sobre a economia brasileira, fazendo com que o Brasil desperdice de vez a sua chance de aproveitar o bônus demográfico e de dar um salto na qualidade de vida da população brasileira.

Questões para as turmas da primeira série

1. O texto aborda características populacionais do Brasil. Indo nessa direção, pesquise as cinco maiores populações absolutas do mundo e as descreva abaixo.

2. Faça uma diferenciação entre os conceitos de taxa bruta de mortalidade e taxa bruta de natalidade.

3. O que é uma pirâmide etária? Por quais transformações a pirâmide etária brasileira foi atravessando desde 1950 até os dias de hoje?

4. Qual grupo de países apresenta a pirâmide etária em “formato egípcio” até os dias de hoje?

5. Explique a afirmativa: “o século XXI vai ser o ser o século do envelhecimento demográfico do Brasil”.

Questões para as turmas da segunda série

1.O texto aborda a dinâmica demográfica brasileira. Indo na direção conceitual, diferencie o crescimento vegetativo (abordado no texto) do crescimento populacional mais amplo.

2. Qual é a taxa de fecundidade considerada ideal para um crescimento equilibrado de uma população, ou seja, com a manutenção da reposição populacional? A população brasileira está acima ou abaixo dessa taxa de fecundidade? Por qual motivo?

3. O que é a transição demográfica? Faça uma pesquisa e compare a transição demográfica dos países europeus com a transição demográfica brasileira.

4. Explique o que é o bônus demográfico trazido no texto e de que forma ele pode ser importante para o desenvolvimento econômico do país.

5. Explique a afirmativa: “só é possível um país enriquecer (ter alto IDH) antes de envelhecer”.

Questões para as turmas da terceira série

1. O aumento da expectativa de vida é motivo de orgulho e preocupação para um país. Explique essa contradição.
2. Estabeleça diferenças entre as atuais pirâmides etárias do Brasil e da Alemanha.
3. O processo de urbanização vem afetando as taxas de natalidade do Brasil? Justifique.
4. Explique as mudanças observadas na forma das pirâmides etárias do Brasil nas ultimas décadas.
5. Qual a importância do Censo para um país?

https://www.ecodebate.com.br/2020/04/29/o-perfil-demografico-do-brasil-ate-2100-e-os-desafios-da-covid-19-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/