Líder do país comunista visita Pequim, mas mudanças econômicas podem ameaçar modelo político
Nguyen Phu Trong, principal dirigente vietnamita, atravessou salões do Grande Palácio do Povo, em Pequim, a 31 de outubro, como primeiro líder estrangeiro recebido por Xi Jinping após o encerramento do 20º Congresso do Partido Comunista Chinês, concluído nove dias antes. A deferência iluminou prioridades e movimentos geopolíticos nos palcos global e do Sudeste Asiático.
O Vietnã contemporâneo, ainda governado pelo Partido Comunista fundado por Ho Chi Minh (1890-1969) e com as profundas cicatrizes de um dos conflitos bélicos mais icônicos da Guerra Fria, seguiu o exemplo da China e embarcou em reformas responsáveis por engendrar uma das economias mais dinâmicas do cenário asiático.
Iniciada em 1986 sob o nome de “doi moi” (renovação, em vietnamita), a metamorfose resultou na criação de uma “economia socialista de mercado”, rótulo oficial de um sistema alicerçado numa ousada abertura econômica acompanhada da manutenção do poder nas mãos do partido. Os vietcongues do século 21 passaram a seguir a trilha desenhada por Deng Xiaoping (1904-1997), mentor das mudanças chinesas.
O vietnamita Nguyen Phu Trong e o chinês Xi Jinping em cerimônia em Pequim – Yao Dawei – 31.out.22/Xinhua
Em Bancoc, poucos dias depois de seu colega secretário-geral do PC ser recepcionado por Xi, o presidente do Vietnã, Nguyen Phuc, reuniu-se com Kamala Harris, durante um fórum diplomático. Hanói sinalizava assim a manutenção da política pendular entre Pequim e Washington.
A atual flexibilidade diplomática contrasta com a rigidez da Guerra Fria, quando o Vietnã, após o triunfo comunista em 1975, encaixou-se definitivamente na órbita soviética e proporcionou a Moscou presença em estratégicos mares do Sudeste Asiático, conexão entre os oceanos Pacífico e Índico.
Porém, a debacle soviética, com a desintegração de 1991, levou o PC vietnamita a rever a cartilha. Prevaleceu, no plano doméstico, a opção por replicar a alquimia chinesa, enquanto na dimensão geopolítica verificou-se a aproximação com os EUA.
Com relações diplomáticas recuperadas em 1995, no governo Bill Clinton, Hanói avançou na estratégia de engajamento com o ex-inimigo. Almejava investimentos para impulsionar a decolagem econômica. E buscava um aliado para ajudar na desafiadora tarefa de conter o aumento do peso político, econômico e militar do gigantesco vizinho setentrional chamado China.
Rivalidades sino-vietnamitas culminaram em batalhas, por exemplo, já no século 10 d.C. Num passado recente, em 1979, uma invasão ordenada por Deng viu, ao final dos combates, os dois lados cantando vitória.
O pragmatismo do Vietnã esmaece traumas históricos e abre espaço para laços econômicos com a China, importante parceiro comercial. E, recentemente, o viés político desponta nas relações bilaterais, com festejada reunião entre os camaradas Nguyen Trong e Xi Jinping.
No âmbito político, o diálogo se aprofunda impulsionado por desafio comum: a manutenção do monopólio do poder nas mãos do Partido Comunista em sociedades como a chinesa e a vietnamita, cada vez mais modeladas por ascensão de classes médias e urbanização.
E Xi certamente detalhou ao visitante vietnamita o plano de voo: incrementar as doses de autoritarismo, para evitar a perda de controle, apesar de concessões às vezes inevitáveis, a exemplo das mudanças de Pequim nas ações de enfrentamento da pandemia.
No poder desde 2011, Nguyen sinaliza seguir os passos de Xi. A pergunta é até quando o modelo político de Hanói e de Pequim resistirá às profundas transformações sociais trazidas pelo trepidante crescimento econômico.
A questão menciona a mudança na estratégia locacional das grandes corporações e pede que identifiquemos uma prática do modelo produtivo que está sendo desafiada. Vamos analisar as alternativas:
(A) Manutenção de estoques reduzidos: Alternativa correta. A prática de estoques reduzidos faz parte do modelo de produção “just in time”, que depende de uma cadeia de suprimentos global eficiente. Com as recentes interrupções nas cadeias de abastecimento (causadas, por exemplo, pela pandemia e tensões globais), manter estoques reduzidos se tornou mais arriscado, pois qualquer atraso no fornecimento pode paralisar a produção. Muitas empresas estão reconsiderando essa prática e buscando alternativas mais locais ou com estoques maiores para evitar esses problemas.
(B) Implementação de tecnologias inovadoras: A implementação de novas tecnologias continua sendo uma prioridade para as grandes corporações, e, embora possa haver desafios em integrá-las, não é o foco da mudança locacional mencionada na reportagem. As tecnologias podem ser aplicadas independentemente da localização da produção.
(C) Contratação de trabalhadores qualificados: A contratação de mão de obra qualificada é um desafio constante em diversos setores, mas o enunciado sugere uma mudança nas práticas produtivas ligadas à localização geográfica, não necessariamente à disponibilidade de mão de obra qualificada.
(D) Disseminação de mercadorias descartáveis: A questão da disseminação de mercadorias descartáveis está mais ligada ao consumo e à sustentabilidade do que à estratégia locacional das empresas. Não é o foco da mudança mencionada no enunciado.
Resposta correta: (A) manutenção de estoques reduzidos.
LETRA D
A Whipala é uma bandeira que representa os povos indígenas dos Andes, especialmente na Bolívia, e simboliza a diversidade e a coexistência de várias culturas. Sua simbologia está associada à luta pelos direitos indígenas e à inclusão de diferentes etnias e culturas dentro de um mesmo território.
Analisando as alternativas:
(A) Comunismo: O comunismo refere-se a um sistema político e econômico que busca a igualdade social e econômica, mas não está relacionado diretamente à identidade territorial representada pela bandeira Whipala.
(B) Teocentrismo: O teocentrismo é uma visão de mundo em que a religião ou a divindade é o centro de todas as coisas. Esse conceito não se aplica à bandeira Whipala, que está mais associada a aspectos culturais e étnicos do que religiosos.
(C) Nacionalismo: Embora o nacionalismo esteja ligado à formação de uma identidade nacional, a Whipala vai além da ideia de nação, representando a coexistência de várias culturas indígenas, sendo mais inclusiva e abrangente do que o nacionalismo, que normalmente se concentra em uma identidade única.
(D) Multiculturalismo: Alternativa correta. O multiculturalismo é a coexistência e valorização de múltiplas culturas em um mesmo território. A bandeira Whipala simboliza justamente isso, a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas andinos, promovendo a inclusão de diferentes grupos em uma identidade territorial comum.
Resposta correta: (D) multiculturalismo.
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LETRA B
A questão sugere que um evento geopolítico está sendo ironizado na charge e que o governo da nação invasora usa discursos ideológicos para justificar suas ações. O enunciado pede para identificarmos uma característica social das áreas 1 e 2 no mapa que tem sido destacada nesses discursos.
Com base nas opções e no contexto geopolítico recente, vamos analisar as alternativas:
(A) Ausência da etnia eslava: Esta alternativa está incorreta. A etnia eslava é predominante em várias partes da Europa Oriental, incluindo as áreas em questão. O discurso ideológico da nação invasora, que provavelmente se refere à Rússia, destaca a presença de russos étnicos, que são eslavos.
(B) Predomínio da língua russa: Alternativa correta. Um dos principais argumentos usados pela Rússia em conflitos recentes, como a invasão da Crimeia e o envolvimento em regiões da Ucrânia, é a proteção das populações russófonas. O governo russo justifica sua interferência em áreas onde há predomínio da língua russa e alegações de que os falantes de russo estão sendo discriminados.
(C) Persistência do regime comunista: O regime comunista deixou de existir na Rússia após o fim da União Soviética em 1991. Atualmente, a Rússia é uma república federal com características autoritárias, mas não um regime comunista. Portanto, esta alternativa está incorreta.
(D) Rejeição do sistema parlamentarista: Esta alternativa não é relevante para a questão. A justificativa da invasão não está relacionada à rejeição ou aceitação do sistema parlamentarista, mas sim a questões de identidade étnica e linguística.
Resposta correta: (B) predomínio da língua russa.
Essa característica social tem sido um dos principais argumentos do governo russo para justificar sua intervenção em áreas com populações russófonas, como em partes da Ucrânia.
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LETRA C
A questão aborda ações de branding de território, que são estratégias utilizadas para promover a imagem de uma região com base em suas características econômicas, culturais ou naturais. O objetivo é destacar aspectos singulares que podem ser utilizados para atrair turismo, investimentos ou reconhecimento internacional.
Vamos analisar as alternativas:
(A) Eficiência da cultura cerealífera: Embora a produção cerealífera seja importante em várias regiões, não é comum que ela seja associada diretamente ao branding de território, uma vez que ela não é considerada uma característica “singular” de uma área específica.
(B) Qualidade da extração carbonífera: A mineração de carvão é relevante em algumas regiões, mas dificilmente seria utilizada em ações de branding de território, já que a extração carbonífera está mais associada a questões ambientais e industriais, sem um forte apelo para promover a identidade territorial.
(C) Singularidade da produção vinícola: Alternativa correta. A produção de vinhos é uma característica que frequentemente aparece nas ações de branding de território, especialmente em regiões famosas por suas vinícolas, como a região de Bordeaux, na França, ou Napa Valley, nos EUA. Essas áreas promovem a singularidade e a qualidade de seus vinhos como parte de sua identidade territorial, atraindo turistas e investidores.
(D) Antiguidade da manufatura automotiva: Embora algumas regiões sejam conhecidas por sua tradição na indústria automotiva, como Detroit nos EUA ou Turim na Itália, a antiguidade da manufatura automotiva não é comumente utilizada como foco principal nas ações de branding de território, que tendem a se concentrar mais em aspectos culturais ou naturais.
Resposta correta:(C) singularidade da produção vinícola.
As regiões vinícolas frequentemente utilizam a produção de vinhos como uma marca distintiva de seu território, promovendo sua singularidade e atraindo turismo e reconhecimento internacional.
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LETRA C
A questão pede para identificar um fator demográfico que contribui para explicar a proporção de idosos na região metropolitana de Londres. Vamos analisar cada alternativa:
(A) Alto índice de natalidade: Esta alternativa está incorreta. Um alto índice de natalidade geralmente resulta em uma população mais jovem, não em uma maior proporção de idosos.
(B) Baixa taxa de nupcialidade: Embora a taxa de casamentos possa ter algum impacto em tendências demográficas, ela não é um fator determinante para explicar o aumento da proporção de idosos em uma região metropolitana.
(C) Elevado fluxo de imigração: Alternativa correta. O elevado fluxo de imigração é um fator que pode contribuir para a proporção de idosos em uma região, especialmente em grandes centros como Londres. Muitos imigrantes chegam em busca de melhores condições de vida e, com o passar do tempo, se estabelecem e envelhecem na região. Além disso, algumas regiões metropolitanas têm uma população de idosos composta por imigrantes que vieram em períodos anteriores.
(D) Reduzida expectativa de vida: Esta alternativa está incorreta. Uma reduzida expectativa de vida resultaria em uma menor proporção de idosos, uma vez que as pessoas viveriam menos tempo.
Resposta correta:(C) elevado fluxo de imigração.
A imigração, especialmente em uma cidade global como Londres, contribui para o aumento da proporção de idosos, à medida que os imigrantes se estabelecem e envelhecem na cidade.
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LETRA A
O climograma é um gráfico que apresenta a distribuição dos elementos do clima ao longo do ano (temperatura e precipitação). As barras representam a média da quantidade de chuvas no mês, enquanto a as linhas representam a média das temperaturas. Interessante notar que a letra revela os riscos que moradores de baixa renda são submetidos por habitarem encostas onde as precipitações são extremamente volumosas nos verões (a letra fala em carnaval).
O climograma da alternativa A é característico de uma cidade dentro do domínio tropical litorâneo. Cuidado. Os climogramas apresentam escalas de precipitação e temperaturas diferentes, portanto, podem induzir equívocos. Sim, tratasse da Cidade do Rio de Janeiro.
HISTÓRIA
LETRA A
Vamos analisar cada alternativa com base nas ações governamentais associadas ao Sesquicentário da Independência do Brasil, em 1972, e ao Bicentenário, em 2022:
(A) Culto ufanista de protagonistas oficiais: Alternativa correta. Tanto em 1972, durante o regime militar, quanto em 2022, foi enfatizado o enaltecimento de figuras históricas ligadas à independência, como Dom Pedro I. Em 1972, o regime militar promoveu um forte culto ao patriotismo e aos símbolos nacionais. Já em 2022, houve também uma forte valorização de símbolos e figuras oficiais da história brasileira. Esse culto ufanista pode ser visto como um aspecto comum nas celebrações de ambas as datas.
(B) Enaltecimento patriótico da unidade lusa: Esta alternativa está incorreta, pois as celebrações tanto em 1972 quanto em 2022 não focaram no enaltecimento da unidade lusa (ou seja, na ligação com Portugal), mas sim no processo de independência e separação do Brasil em relação a Portugal.
(C) Reparação histórica de heranças europeias: Esta alternativa está incorreta, pois as ações governamentais nessas celebrações não tiveram como foco a reparação das heranças coloniais ou europeias, mas sim o fortalecimento de símbolos patrióticos e nacionais.
(D) Reabilitação contemporânea da continuidade monárquica: Esta alternativa está incorreta. Em nenhum dos eventos houve uma tentativa de reabilitar a ideia de continuidade monárquica no Brasil. O foco foi no processo de independência e na formação da República, não na monarquia.
Resposta correta: (A) culto ufanista de protagonistas oficiais.
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LETRA D
A história das sociedades é escrita por protagonistas que acabam descrevendo uma perspectiva que sintetiza os fatos. Não há como negar questões ideológicas na escolha de uma narrativa e de um fato, embora os acontecimentos sejam vividos de maneira coletiva. Com outros protagonistas. Com outros eventos.
Não precisamos de muito esforço para perceber enormes lacunas nas narrativas dos negros dentro da historiografia nacional brasileira. Que seja bem-vinda a rica trajetória de Tereza de Benquela.
LETRA C
As reformas trabalhistas que estão em processo restringem ou acabam com conquistas históricas dos trabalhadores em nome da modernidade. Tivemos um presidente (com letra minúscula mesmo) que afirmava que os trabalhadores deveriam escolher entre ter direitos ou ter trabalho. Como se o Capital sobrevivesse sem a renda dos consumidores.
LETRA DLETRA BLETRA A
Mesmo que não soubéssemos nada sobre “patrimônios difíceis”, a alternativa que atende seu real significado, conforme o texto, é o Memorial da Paz em Hiroshima. Tratasse da estrutura mais próxima ao epicentro da Bomba Atômica que caiu sobre a cidade japonesa.
“pensem nas crianças mudas telepáticas”
A resiliência da cúpula do prédio remete a necessidade de combater o uso dessas terríveis armas contra humanidade em qualquer situação. Seus efeitos são devastadores. Paz!!!!
LETRA C
Após a transferência da capital do Brasil para o Centro Oeste, o recém-criado Estado da Guanabara garantia, aos seus governantes, meios para intervenções urbanas radicais como a remoção de favelas em porções da cidade. A retirada acabou atendendo aos interesses das grandes corporações imobiliárias havida por construir prédios residenciais ao longo do litoral. Os custos de moradia aumentaram e inibiram o acesso de moradores de baixa renda. A segregação socioespacial torna-se uma realidade.
Meus gabaritos fazem parte de reflexões sobre cada um dos temas abordados. Abraços!!!!
Se toda a história dos últimos 4,5 bilhões de vida na Terra fosse contada a partir de uma escala de 24 horas —ou 1 dia—, nós, humanos, teríamos aparecido nos últimos 6 segundos antes de marcar meia-noite. Já os dinossauros aparecem pela primeira vez no “relógio da vida” às 22h46 —ou pouco mais de uma hora antes do final do dia.
Sob essa ótica relativa do tempo, nós, humanos, somos muito pequenos diante da evolução de dezenas de milhares de outras espécies que viveram no planeta antes de nós.
A nossa história, porém, é interligada com a de outras espécies pelas mudanças surgidas na Terra, incluindo aquelas que moldaram o clima e os oceanos nos últimos 65 milhões de anos, desde a última grande extinção.
O titanossauro brasileiro Tapuiasaurus macedoi, do Cretáceo da formação Adamantina, no norte de Minas Gerais – Editora Peirópolis/Divulgação
É com essa visão que o paleontólogo e professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, Luiz Anelli, escreveu o “Novo Guia Completo dos Dinossauros do Brasil”. Apesar de trazer a temática de dinossauros, o livro conta, em 364 páginas, a história da vida na Terra, passando pelas diferentes eras geológicas, até o tempo presente.
Com ilustrações do paleoartista Julio Lacerda, a obra contemporiza cada uma das 54 espécies de dinossauros descritas para o Brasil, com informações detalhadas de onde e por quem foram encontrados e onde os fósseis estão guardados atualmente —em coleções científicas, a maioria no país, mas algumas, contraditoriamente, fora, como o dinossauro com penas Ubirajara jubatus.
O deserto da formação de Botucatu, no interior do estado de São Paulo, com a fauna do final do Triássico e início do Cretáceo, há 130 milhões Julio Lacerda/Editora Peirópolis/Divulgação
Segundo o autor, a ideia do livro foi justamente para preencher uma lacuna de divulgação científica e material didático no país. “Esse guia conta a história da Terra desde o seu surgimento até o Antropoceno, uma nova época que entende as ações humanas como força geológica. Os dinossauros viveram no período que reúne o maior número de eventos geológicos e biológicos. Não é exagero dizer que a maior parte do mundo atual é uma herança de tudo o que foi semeado durante o tempo dos dinossauros”, diz.
O intuito do novo guia completo é reunir os 54 dinossauros descobertos em terras brasileiras nos últimos 50 anos, mas não se limita a eles, afirma o autor.
O paleontólogo Luiz Anelli, autor do ‘Guia Completo dos Dinossauros do Brasil’, durante coletiva da exposição ‘Dinossauros – Patagotitan, O Maior do Mundo’, no Parque do Ibirapuera – Yuri Murakami – 12.set.22/Fotoarena/Folhapress
Anelli faz ainda uma breve descrição dos grupos que evoluíram a partir e também à sombra dos dinossauros —como as aves, descendentes diretas dos dinossauros carnívoros, grupo mais bem-sucedido de vertebrados atualmente, e os mamíferos, cujo sucesso evolutivo só foi capaz após a extinção dos grandes répteis.
Com prefácio do geólogo e também professor do Instituto de Geociências da USP, Renato Almeida, a obra se propõe a ser um material de apoio para todos os interessados e amantes de dinossauros e futuros paleontólogos, mas também para o ensino de biologia nas escolas.
“Os dinossauros [no livro] são um chamariz para discutir outros temas, como a ciência da geologia e o estudo da Terra no tempo profundo. Como tem muitas pessoas interessadas em dinossauros, mas em um número menor interessadas em ciência, o grande papel deste livro é abrir o leque de assuntos para o leitor que também se interessa por paleontologia”, diz
Para Almeida, Anelli soube fazer algo bem difícil, que é equilibrar a linguagem e rigor conceitual e uma leitura mais acessível, o que faz do livro cativante para os amantes de dinossauros, mas não só.
O livro traz, ainda, informações sobre a evolução das populações humanas antigas, incluindo a chegada —ainda debatida quanto à data exata— do Homo sapiens às Américas, algo entre 23 mil e 16 mil anos atrás, e as marcas profundas que nossos ancestrais deixaram na cultura e nos vestígios arqueológicos, como as pinturas da Serra da Capivara, no Piauí.
“Nós temos aqui os dinossauros mais antigos já encontrados no mundo, e isso coloca o Brasil em uma perspectiva de importância quando se fala de paleontologia. O livro traz isso de maneira muito elegante”, afirma Almeida.
Em 1965 entrei para a faculdade de medicina. A população mundial mal passava de 3 bilhões; a do Brasil, 83 milhões. As taxas de natalidade eram altas, e a grande preocupação era com a superpopulação. Prevalecia a teoria neomalthusiana, de incentivo ao uso de métodos contraceptivos e o controle do crescimento populacional com influência do Estado. Do contrário, o mundo não teria capacidade de produzir alimentos para tanta gente.
Rios de dinheiro de fundações americanas chegavam para deter o “desenfreado crescimento da população”. De envelhecimento populacional ninguém falava. A proporção dos 60+ no mundo era de 4,2. No Brasil, idosos eram apenas 2,8% da população, enquanto 21,4% eram crianças abaixo de 15 anos.
Três mulheres idosas caminham em rua de Maiaki, na Ucrânia – Yasuyoshi Chiba – 6.mai.22/AFP
Ao longo das décadas que tenho como médico, um mundo bem diferente emergiu. Se as altas taxas de natalidade tivessem prevalecido, o marco mundial de 8 bilhões já teria há muito sido alcançado, e o Brasil teria uma população muito maior que os 215 milhões de hoje.
Estima-se que o Brasil atinja seu pico populacional em 2046, com 231,1 milhões. A proporção de idosos, hoje em torno de 15,5%, dobrará até 2050. Segundo o IBGE, em 2022 a proporção de pessoas acima de 50 anos ultrapassou a de com menos de 30 anos. O único segmento da população que seguirá crescendo ao longo do século é o de pessoas idosas.
Este cenário de rápido envelhecimento vislumbrado para o Brasil é compartilhado com outros países em desenvolvimento, como a China. A diferença é que no gigante asiático foi resultado de uma rígida política de um filho por família, enquanto no Brasil a queda da natalidade foi tão vertiginosa quanto não programada.
Antes de 2000, o número médio de filhos ao final da vida reprodutiva de uma mulher atingiu o nível abaixo do necessário para reposição: dois —casais precisam ter em média mais de dois filhos para que haja crescimento populacional, salvo em países que recebem muitos imigrantes. Dentro em pouco as mulheres nascidas nos anos 1980 e 1990, quando as taxas de nascimento ainda eram relativamente altas, chegarão à menopausa. Teremos então atingido nosso pico populacional.
As implicações para saúde são transcendentais. Focando o Brasil apenas, é necessário formularmos políticas de saúde para uma população muito mais envelhecida. Isso pressupõe uma perspectiva de curso de vida pois ninguém envelhece “de repente”. Somos, no final da vida, um reflexo de nossos hábitos e comportamentos –que, por sua vez, dependem de oportunidades para que eles sejam mais saudáveis.
Saúde é criada no dia a dia, onde as pessoas vivem, trabalham, locomovem-se, divertem-se, amam-se, como já dizia, em 1986, a Carta de Ottawa de Promoção da Saúde da OMS. É, portanto, crucial fazer com que escolhas mais saudáveis sejam também mais fáceis, simples e baratas. Gritantes desigualdades distinguem aqueles que chegam bem à velhice e milhões que envelhecem precocemente e mal.
Face à impossibilidade de prevenirmos por completo as doenças crônicas associadas ao envelhecimento, faz-se imperativo postergá-las o mais que possível. Se ganharmos dez, 15 anos sem doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, câncer, doenças neurodegenerativas, inclusive vários tipos de demências, não é só a qualidade de vida que aumenta. Os custos para os sistemas de saúde, público ou privado, baixam significativamente.
O envelhecimento populacional pressupõe desenvolver uma cultura do cuidado. É um marco civilizatório. Não é viável, nem tampouco justo, que o ônus recaia exclusivamente na família. É dever do Estado desenvolver políticas e intervenções que dividam tal responsabilidade.
Menos justo ainda esperar que o tal “cuidado pela família” seja um eufemismo, que recaia para as mulheres da família a responsabilidade. Cuidam dos filhos, dos pais, dos sogros e mesmo do esposo, geralmente mais velho, e, quando necessitam elas próprias de cuidados, não há ninguém que lhes cuide.
Embora vivam mais, as mulheres sofrem mais de doenças incapacitantes, como as doenças osteomusculares. Essa questão de gênero é fundamental para um país que tão rapidamente envelhece. Os homens precisarão deixar de ser sobretudo recipientes de cuidado para dele participarem ativamente.
Globalmente veremos nas próximas décadas transformações desafiadoras. A Índia deve ultrapassar a China como país mais populoso do mundo em 2023. A elas seguem-se os Estados Unidos, Indonésia e Paquistão, o Brasil ocupando a sexta posição. Em 2050, Índia e China seguirão nas primeiras posições, seguidas da Nigéria e, no ranking dos dez mais populosos países do mundo, estarão também Etiópia, Congo e Bangladesh.
A ONU projeta que em 2064 teremos 10 bilhões e, na década de 2080, alcançaremos o pico de 10,4 bilhões
O influente Institute for Health Metrics and Evaluation, ligado à Universidade de Washington, projeta que a população mundial será de 9,7 bilhões em 2064 e logo começará a diminuir, com exceção dos países subsaarianos. As implicações geopolíticas são óbvias: o resto do mundo muito mais envelhecido, imensas populações jovens de países pobres à procura de oportunidades. É hora de levar demografia como algo muito mais sério do que levamos no Brasil.
O Protocolo de Kyoto foi adotado em 11 de dezembro de 1997. Devido a um complexo processo de ratificação, entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. Atualmente, existem 192 Partes no Protocolo de Kyoto.
Em suma, o Protocolo de Kyoto operacionaliza a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ao comprometer os países industrializados e as economias em transição a limitar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com metas individuais acordadas. A própria Convenção apenas pede a esses países que adotem políticas e medidas de mitigação e informem periodicamente.
O Protocolo de Kyoto é baseado nos princípios e disposições da Convenção e segue sua estrutura baseada em anexos. Apenas vincula os países desenvolvidos, e lhes impõe um ônus mais pesado sob o princípio da “responsabilidade comum, mas diferenciada e respectivas capacidades”, porque reconhece que eles são os grandes responsáveis pelos atuais altos níveis de emissões de GEE na atmosfera.
Em seu Anexo B, o Protocolo de Kyoto estabelece metas vinculantes de redução de emissões para 37 países industrializados e economias em transição e para a União Européia. No geral, essas metas somam uma redução média de 5% das emissões em comparação com os níveis de 1990 durante o período de cinco anos 2008–2012 (o primeiro período de compromisso).
Emenda Doha
Em Doha, Qatar, em 8 de dezembro de 2012, a Emenda de Doha ao Protocolo de Kyoto foi adotada para um segundo período de compromisso, com início em 2013 e duração até 2020.
Em 28 de outubro de 2020, 147 Partes depositaram seus instrumentos de aceitação, portanto, o limite de 144 instrumentos de aceitação para a entrada em vigor da Emenda de Doha foi alcançado. A alteração entrou em vigor em 31 de dezembro de 2020.
A emenda inclui:
Novos compromissos para as Partes do Anexo I do Protocolo de Kyoto que concordaram em assumir compromissos em um segundo período de compromisso de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020; Uma lista revisada de GEE a ser relatada pelas Partes no segundo período de compromisso; e Alterações em vários artigos do Protocolo de Kyoto que faziam referência específica a questões relativas ao primeiro período de compromisso e que precisavam ser atualizadas para o segundo período de compromisso. Em 21 de dezembro de 2012, a emenda foi divulgada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, na qualidade de Depositário, a todas as Partes do Protocolo de Quioto, de acordo com os Artigos 20 e 21 do Protocolo.
Durante o primeiro período de compromisso, 37 países industrializados e economias em transição e a Comunidade Européia se comprometeram a reduzir as emissões de GEE para uma média de 5% em relação aos níveis de 1990. Durante o segundo período de compromisso, as Partes se comprometeram a reduzir as emissões de GEE em pelo menos 18% abaixo dos níveis de 1990 no período de oito anos de 2013 a 2020; no entanto, a composição das Partes no segundo período de compromisso é diferente da primeira.
Os mecanismos de Kyoto
Um elemento importante do Protocolo de Kyoto foi o estabelecimento de mecanismos de mercado flexíveis, que se baseiam no comércio de licenças de emissão. Sob o Protocolo, os países devem cumprir suas metas principalmente por meio de medidas nacionais. No entanto, o Protocolo também oferece a eles um meio adicional para atingir suas metas por meio de três mecanismos baseados no mercado:
Comércio Internacional de Emissões
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
Implementação conjunta (JI)
Esses mecanismos incentivam idealmente a redução de GEE a começar onde é mais rentável, por exemplo, no mundo em desenvolvimento. Não importa onde as emissões são reduzidas, desde que sejam retiradas da atmosfera. Isso tem os benefícios paralelos de estimular o investimento verde nos países em desenvolvimento e incluir o setor privado nesse esforço para reduzir e manter as emissões de GEE estáveis em um nível seguro. Ele também torna o salto-frogging – ou seja, a possibilidade de pular o uso de tecnologia mais antiga e mais suja para infraestrutura e sistemas mais novos e mais limpos, com benefícios óbvios de longo prazo – mais econômico.
Monitoramento de metas de emissão O Protocolo de Kyoto também estabeleceu um sistema rigoroso de monitoramento, revisão e verificação, bem como um sistema de conformidade para garantir a transparência e responsabilizar as Partes. De acordo com o Protocolo, as emissões reais dos países devem ser monitoradas e devem ser mantidos registros precisos dos negócios realizados.
Os sistemas de registro rastreiam e registram as transações das Partes sob os mecanismos. A Secretaria de Mudanças Climáticas da ONU, com sede em Bonn, na Alemanha, mantém um registro de transações internacionais para verificar se as transações estão de acordo com as regras do Protocolo.
O relatório é feito pelas Partes mediante a apresentação de inventários anuais de emissões e relatórios nacionais sob o Protocolo em intervalos regulares.
Um sistema de conformidade garante que as Partes cumpram seus compromissos e as ajuda a cumprir seus compromissos se tiverem problemas para fazê-lo.
Adaptação O Protocolo de Kyoto, assim como a Convenção, também foi elaborado para ajudar os países a se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças climáticas. Facilita o desenvolvimento e a implantação de tecnologias que podem ajudar a aumentar a resiliência aos impactos das mudanças climáticas.
O Fundo de Adaptação foi criado para financiar projetos e programas de adaptação em países em desenvolvimento que são Partes do Protocolo de Kyoto. No primeiro período de compromisso, o Fundo foi financiado principalmente com uma parte dos recursos das atividades do projeto de MDL. Em Doha, em 2012, foi decidido que, para o segundo período de compromisso, o comércio internacional de emissões e a implementação conjunta também forneceriam ao Fundo de Adaptação uma parcela de 2% das receitas.
Prof Luciano Mannarino 