Apesar de muitos avanços, país ainda tem um longo caminho a trilhar
Carla Amaral de Andrade Junqueira
Advogada, é doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne
As mulheres passaram a ter direito a voto no Brasil em 1932, com a publicação do Código Eleitoral Brasileiro, mas somente em 1946, quando o voto se tornou obrigatório para ambos os sexos, é que elas efetivamente começaram a exercer direitos políticos. Entre 1932 e 1946, o voto era obrigatório apenas para os homens e, de acordo com o código civil da época, as mulheres que quisessem exercer esse direito deveriam obter autorização de seus maridos.
Em 1964, o governo militar iniciou um forte movimento de expansão da educação nacional o que beneficiou a formação das mulheres. Entre 1969 e 1975 o número de mulheres nas universidades brasileiras aumentou cinco vezes, e muitas dessas mulheres passaram a compor os quadros do movimento feminista brasileiro.
A advogada Carla Amaral de Andrade Junqueira – Arquivo pessoal
Paradoxalmente, o modelo econômico do regime militar favoreceu, de forma involuntária, o fortalecimento do papel da mulher na sociedade. Contrariando as expectativas tradicionais, o modelo de desenvolvimento econômico do regime militar teve como consequência a politização do gênero feminino. Com mais educação, um número maior de mulheres passou a experimentar contradições entre o seu papel esperado pela sociedade e a sua nova consciência sobre equidade de gênero. Foi assim que a década de 1970 se tornou um marco no movimento feminista. Nesse período, as diversas associações e movimentos compostos por mulheres se fortaleceram e iniciaram uma luta pela democratização das relações políticas e sociais no Brasil.
Em 1984, a agenda dos direitos das mulheres ganhou força com a redemocratização do governo. Os movimentos feministas advogaram com sucesso para incluir os preceitos legais sobre equidade de gênero na constituição federal de 1988. Direitos hoje considerados básicos, como, por exemplo, a proteção contra a violência doméstica, não existiam antes da Constituição de 1988. E como estamos hoje?
Mulher em manifestação na avenida Paulista, em São PauloMarlene Bergamo/Folhapress
Nas últimas décadas o Brasil tem demonstrado compromisso com os direitos das mulheres. Um estudo do Banco Mundial demonstrou que, tanto na esfera federal quanto nas esferas estaduais e municipais, foram criados fóruns de debates e outros mecanismos legais e institucionais para promover a participação da sociedade civil na formulação de políticas publicas voltadas à proteção das mulheres no Brasil.
Além disso, o Brasil ratificou a Convenção das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher de 1984, bem como o seu protocolo adicional de 2002. O sistema legal buscou harmonizar a legislação infraconstitucional aos princípios sobre equidade de gênero. O novo código civil incluiu regras sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres em vários artigos.
Outro exemplo desse compromisso foi a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em 2016, entretanto, a SPM deixou de ter status de ministério e se transformou em uma das secretarias do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Essa reforma foi considerada por muitos um retrocesso no que se refere à equidade de gênero no Brasil.
Mulheres protestam em Bagdá, no Iraque, no Dia Internacional da MulherThaier Al-Sudani/Reuters/
Apesar de todos os avanços, o Brasil ainda tem um longo caminho a trilhar para assegurar uma verdadeira voz para as mulheres no país. Ainda ocupamos menos de 10% das cadeiras do Congresso Nacional, e na iniciativa privada temos participação reduzida em cargos de gestão. Em geral, a remuneração das mulheres é mais baixa do que a dos homens nas mesmas posições.
Equidade de gênero não é apenas uma questão social e moral, é também econômica. Um estudo recente da consultoria McKinsey demonstrou que a inclusão das mulheres na atividade econômica representaria um aumento de US$ 12 trilhões de dólares ao PIB mundial. Organismos multilaterais, como a OCDE, já adotam a equidade de gênero como capítulo obrigatório em seus acordos. O Brasil precisa continuar a evoluir.
Gravura do pintor francês Jean Baptiste Debret (1768-1848) que retrata um mercado de escravos localizado na rua Valongo, no Rio de Janeiro
Luiza Pollo
Colaboração para o TAB
18/07/2020 04h00Atualizada em 19/07/2020 10h38
“Falar de terra no Brasil é falar de algo manchado de sangue”, define Tatiana Emilia Dias Gomes, professora de direito agrário na Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e assessora jurídica popular. Se, até 1850, todo o território nacional pertencia ao rei — que cedia o pedaço de terra que quisesse a quem ele quisesse, pelo menos até 1822, com a abolição da lei das sesmarias — e a escravidão ainda imperava, mesmo hoje, o acesso a terra é principalmente dos brancos, e, mais ainda, de quem tem dinheiro. Grilagem, racismo fundiário e falta de reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas são alguns dos temas que cercam a discussão sobre o direito à propriedade no país desde as primeiras práticas e leis sobre o tema. A primeira lei a definir propriedade privada sobre a terra — a Lei de Terras, de 1850 — já nasce excludente, e diversas decisões subsequentes contribuem com a desigualdade racial no campo fundiário, afirma Gomes.
Dono e proprietário.
Promulgada em 1850, a Lei n.º 601/1850 ficou conhecida como Lei de Terras, ao instituir no país a regulamentação do direito de propriedade por meio da compra ou concessão. Antes disso, toda terra pertencia ao rei de Portugal, que desde a colonização implementou o sistema de sesmarias para estimular a produção, principalmente de café e cana-de-açúcar, aqui na colônia — seguindo a lógica da exploração dos recursos naturais a todo custo. Talvez você se lembre disso lá das aulas de História, mas as sesmarias eram entregues aos sesmeiros, que precisavam cumprir diversos requisitos definidos pela Coroa, como o cultivo do solo por determinado prazo, sempre sob a lógica da exploração dos recursos naturais a todo custo. Talvez você se lembre disso lá das aulas de História, mas as sesmarias eram entregues aos sesmeiros, que precisavam cumprir diversos requisitos definidos pela Coroa, como o cultivo do solo por determinado prazo, sempre sob a lógica da exploração dos recursos naturais. “Plantation”, lembra?
Como ficava quem não era sesmeiro?
“A sesmaria foi o modelo oficial, mas, no subterrâneo, a gente teve muitas outras ocupações acontecendo. Isso serviu para o português pobre, para os povos originários que já ocupavam as terras, para as famílias negras escravizadas…”, afirma a professora. Tudo isso, claro, precisou ocorrer, desde o inicio, à margem da lei.
Ninguém descobriu o Brasil.
Parece óbvio, mas vale fazer parênteses para lembrar que essas divisões da terra foram feitas a despeito da vontade dos habitantes que já estavam por aqui antes da chegada dos portugueses. “O uso indígena da terra era muito diferenciado. Cada etnia usava grandes espaços, onde você encontrava áreas de plantação, de coleta de frutos e outros alimentos, de culto aos antepassados. Tudo fazia parte de um complexo, e o uso da terra era coletivo. A ideia de apropriação vem como parte da política [portuguesa] que se contrapõe a essa cultura anterior”, analisa Tulio Chaves Novaes, pesquisador do LEER-USP (Laboratório de Estudos sobre Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação da Universidade de São Paulo) e professor da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará), em entrevista ao TAB. Imagem: Arquivo Digital da Biblioteca Nacional
Voltando à divisão de terras…
Com a promulgação da Lei de Terras, à primeira vista, pode parecer que haveria uma democratização do acesso — afinal, não era mais só o rei que definia para quem iriam os lotes. Claro que não foi bem assim. “Quem podia ser proprietário diante dessa situação jurídica que se desenhou no Brasil? Quem tinha condições de pagar, geralmente à vista, em leilões. Eram espaços imensos, que só poderiam ser adquiridos por quem tinha — normalmente, pessoas brancas, imigrantes europeus, que pagavam em ouro e podiam fazer o que bem entendessem na terra”, explica Novaes. Na outra ponta da escala jurídica de acesso à terra, estão os posseiros. Escravizados, indígenas e outras pessoas que não tinham acesso legal à terra conseguiam direito sobre ela por meio da posse — o que não garantia, nem de longe, as mesmas liberdades de uso e venda dos proprietários. Algumas dessas ocupações viriam futuramente a se tornar os quilombos.
Lei Eusébio de Queiroz.
E como a escravidão interferia nisso tudo? A Lei de Terras surgiu pouco depois da Lei n.º 581/1850, conhecida como Lei Eusébio de Queiroz, que estabeleceu medidas de repressão ao tráfico de africanos(as) escravizados(as) para o Brasil. Isso quer dizer que o processo de escravidão começava a desacelerar, e já se via no horizonte a possibilidade de abolição, ressalta o pesquisador da USP. “Mesmo assim, a concepção jurídica que se tinha sobre a pessoa escravizada eliminava inclusive a possibilidade de ela adquirir terra no sentido formal, por conta da associação dessas pessoas com a ideia de mercadorias, no sentido jurídico”, pondera Gomes. Nas sesmarias, além de trabalhar, os indivíduos escravizados eram tidos como renda capitalizada (ou seja, garantia de crédito nas operações bancárias), como explica a professora, em artigo sobre o tema. Com a promulgação da nova lei, a terra assume esse papel.
Não parou por aí.
Gomes ressalta que a Lei de Terras pode até ter sido um grande marco no que ela chama de racismo fundiário, mas outras decisões futuras ajudaram na perpetuação de desigualdades por meio da posse de terra. “Se o direito à propriedade já era muito difícil no século 19, no 20 se tornou uma promessa não cumprida. O não reconhecimento dos territórios indígenas, das comunidades negras rurais, a reforma agrária que chegou a ser pautada na Constituição de 1946 mas que foi onerosa, parcelar e residual. São essas decisões que vão sendo tomadas e vão reforçando a estrutura fundiária que a gente tem desde a Lei de Terras”, avalia a professora. Tudo isso se insere, diz ela, em um modelo de oposição à desconcentração de terra, reforçada sob a decisão econômica do país de se posicionar como mono-agro-minério-exportador. Além disso, a professora lembra que a propriedade de terra, mesmo com fraudes cartoriais, ajuda a acessar dinheiro e, consequentemente, perpetuar riqueza por gerações. “Obter terra no Brasil é, sobretudo, acessar crédito público”, define. “E eu falo com tranquilidade — como dizem os personagens do programa ‘Choque de Cultura’ (risos) — que vários registros imobiliários que chegam na minha mão, de imóveis gigantescos, você vai percebendo uma série de fraudes. É difícil dizer quem é proprietário no Brasil seguindo tudo que determina a legislação desde 1850.”
Imagem: THE NEW YORK PUBLIC LIBRARY via BBC
O peso da propriedade no patrimônio.
Sob contratos nem sempre legais e sem interesse em uso social da terra — determinado apenas pela Constituição de 1988, destaca Novaes, da USP e da UFOPA —, a propriedade da terra vai se perpetuando de geração em geração. Atualmente, mesmo o acesso a moradia nas cidades espelha o racismo estrutural. Uma pesquisa da USP de 2018 mostra, por exemplo, que a divisão entre negros e brancos em bairros de São Paulo não ocorre só por diferenças econômicas, mas remete também, simplesmente, à cor da pele. É importante se lembrar do contexto histórico e econômico”, defende Mariana Ferreira dos Santos, advogada, empreendedora e ativista especialista em questões imobiliárias. “Isso se reflete não só na questão do direito urbanístico e imobiliário, mas também no direito econômico — em como essas pessoas são privadas de políticas de acesso ao crédito. O acesso à moradia no Brasil, na maioria das vezes, é por financiamento imobiliário, ainda muito vinculado ao sistema bancário, quando muitas dessas pessoas nem sequer são bancarizadas”, afirma ao TAB. Ela lembra que “o sonho da casa própria” fica impedido desde o início, Além disso, Santos levanta a questão da exclusão proposital de pessoas de baixa renda de determinadas regiões das cidades. Não são raros os debates sobre desapropriações para a construção de aeroportos ou outros projetos. Quem não se lembra das famílias que precisaram dar lugar a estádios da Copa do Mundo de 2014?
Outros países.
A desigualdade racial pautada pelo acesso desigual de terra e moradia não é exclusividade do Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, destacam-se marcos históricos, como o momento em que os escravos libertados quase receberam terras. Quase, porque o presidente Abraham Lincoln estava prestes a assinar essa decisão quando foi assassinado. Seu sucessor, Andrew Johnson, foi no caminho oposto. Futuramente, os norte-americanos viram problemas parecidos com os citados por Santos em relação ao crédito imobiliário. Lá, os negros tinham dificuldade em acessar hipotecas asseguradas, e se viam impedidos pelos próprios corretores de comprar imóveis em determinadas regiões, pelo receio dos brancos de causar desvalorização da área. Para quem se interessa pelo tema, o episódio “The racial wealth gap”, da série Explained (uma parceria entre a Vox e a Netflix) explica bem esse cenário. Já na África do Sul, “o Apartheid foi sobretudo um sistema de exclusão territorial”, define Gomes, da UFBA. Ela explica que os colonizadores brancos ocuparam terras das quais os negros foram excluídos e, quando o Apartheid terminou, o governo de Nelson Mandela implementou um sistema de reforma agrária baseado na concessão de crédito, elaborado pelo Banco Mundial, — oferecendo recursos para que os negros comprassem suas terras de volta dos brancos, o que foi bastante criticado. Mesmo assim, o modelo foi inspiração para ações em diversos outros países, inclusive no Brasil, com a Lei Complementar 93 de 1998, que instituiu o Banco da Terra.
Perpetuação.
“Muda de roupa, mas a lógica permanece a mesma. É a lógica mercantilista, da exploração de recursos naturais, do esgotamento das riquezas da terra”, lamenta Noaves. Para quebrar o ciclo, avalia ele, só com uma mudança de mentalidade ainda não vista. “A quem interessa isso? Sempre ao poder econômico. Hoje em dia, permanece essa lógica na legislação, e os conflitos tendem a se perpetuar.” Continuam os mesmos interesses, e o poder não sai das mesmas mãos, avalia também Santos. “A herança deixada pela branquitude ainda é muito vinculada à terra”, ressalta ela. “E terra é muito vinculada ao poder. Desde o século passado — quando quem tinha terra tinha direito ao voto — até hoje, no Congresso, com o peso da bancada ruralista, que vem, em sua maioria, de herança de pessoas brancas que escravizaram pessoas negras.”
Passados quase 11 anos do início de suas obras, a transposição do São Francisco está praticamente concluída, teve obras entregues no mês passado, mas o rio segue longe de sua revitalização prometida e recebe diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado. O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê
Lagoa da Prata (MG) é único município no caminho do rio a ter todo o esgoto processado
Logo quando o projeto foi lançado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que para cada real investido na obra, outro seria investido na revitalização. “Nós queremos revitalizar, recuperar as margens, as matas ciliares, fazer saneamento básico nas cidades para que não joguem dejetos no São Francisco, e começamos fazendo isso”, disse Lula, em 2009, durante o programa “Café com o Presidente”, em outubro de 2009.
Em agosto de 2016, o governo Michel Temer lançou um novo plano de revitalização, prometendo investir R$ 10 bilhões em obras até 2026. Procurada pela reportagem, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba) informou que já implantou 89 sistemas de esgotamento sanitário, “que contemplam coleta e tratamento dos efluentes sanitários, em municípios integrantes da bacia hidrográfica do rio São Francisco, contudo não tem informação de quantos municípios tem tratamento de esgoto total.” Para este ano, a companhia informou ter aprovados “aproximadamente R$ 38 milhões na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2020” para esse tipo de obras
Esgoto sem tratamento é regra, não exceção, diz comitê
Mas as poucas obras de fato implementadas de saneamento não evitam uma contaminação diária do maior rio 100% nacional. “Esse retorno que prometeram ao São Francisco não foi dado. Infelizmente o programa de revitalização não foi feito. No saneamento, lançamos esgoto in natura no rio em quase todas as cidades”, afirma Maciel Oliveira, vice-presidente do CBHSF. Para a revitalização do rio, o comitê elaborou um plano com várias intervenções previstas em saneamento e recuperação hidroambiental. “Precisaríamos, para resolver os problemas, de R$ 30 bilhões para a bacia”, revela Oliveira, contando que o comitê teve um encontro com a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) para tratar de projetos no tratamento e espera contar com apoio do órgão federal.
Com a falta de participação do poder público, o comitê bancou com recursos próprios mais de 100 planos municipais de saneamento (premissa para poder receber recursos na área). “Sabemos que havia deficiência técnica e financeira, e decidimos custear para ajudar os municípios a receber as obras”, conta. Para Oliveira, o comitê não espera soluções advindas por conta de um novo marco legal de saneamento. “O marco legal pode ajudar em algumas situações, mas depende muito da maneira como vai ser implementado. Pode demorar muitos anos, e precisamos retomar investimentos para tratar o esgoto e deixar de ter um rio poluído, causando problema de saúde pública”, alega. A Codevasf afirma haver “previsão orçamentária de recursos na ordem R$ 540 milhões destinada a ações de saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) em municípios integrantes das bacias hidrográficas.
Trecho final do rio acumula poluição do trajeto inteiro
O problema da poluição no rio está justamente em seu trecho final, entre Sergipe e Alagoas, que recebe todo o esgoto despejado ao longo do seu trajeto. Ao todo, 59 cidades ficam às margens do rio, sendo 16 delas entre Alagoas e Sergipe, onde está o chamado baixo São Francisco.
Em Piaçabuçu (AL), onde está a foz do rio, análises da qualidade da água apontam um índice superior a 8 NMP/ml de coliformes fecais (NMP quer dizer “número mais provável”). O ideal é que esse valor seja de no máximo 1, segundo resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). “Esse trecho representa apenas 5% da bacia. Mas parte dos dejetos que são retidos nas nove hidrelétricas que temos ao longo do rio é liberada quando tem o aumento de vazão.
Os esgotos destas cidades rio acima se juntam com os do rio abaixo”, explica o pesquisador e professor Emerson Soares, do Centro de Ciências Agrárias da UFAL (Universidade Federal de Alagoas) e que coordena a expedição anual feita no São Francisco para avaliar os problemas da região. Segundo as análises, todas as cidades do baixo São Francisco apresentam problemas com níveis acima de coliformes fecais.
“Mas quanto mais descemos, vemos que mais contaminado fica. No estuário do São Francisco temos vários problemas”, explica.
Dejetos contaminam peixes e podem prejudicar pessoas
À beira do rio, diz Soares, vivem mais de um milhão de pessoas. “Além de saneamento básico precário, tem também o problema causado pelos agrotóxicos, ou dos metais pesados na água, efeitos da mineração em Minas e na Bahia”, conta.
Ainda segundo o pesquisador, os efeitos negativos na água se refletem especialmente no estresse dos organismos que vivem no rio. “Os peixes são os primeiros a terem contato, mas eles se contaminam e passam para o homem. A gente observou na histologia desses organismos pesquisados, danos ao estômago, intestino, brânquias e fígado desses animais, e vai prejudicar não só eles, mas tornar impróprio para consumo humano”, pontua.
Esse diálogo está presente documentário francês sobre a vida dos monges no Himalaia. Nele a jornalista fica receosa quanto a descida íngreme de um desfiladeiro. Quem a orienta é um menino de oito anos que vai a sua frente.
– Você está com medo?
– Não. Você está?
– Um pouco.
– Então fortaleça seu coração.
– Como assim?
– Diga para você mesma que não vai cair.
– Então eu preciso dizer isso para mim?
– Para garantir que não caia.
– Preciso pensar isso? Que não vou cair?
– Assim você não vai cair.
– E se eu pensar que vou cair?
– Então você vai cair. Todos aqui precisam fortalecer seu coração. Se não é perigoso demais.
Todos ali não tem dúvidas que o menino é a encarnação de um monge!!!
Em tempo…
Tem uma música nesse documentário que não saia da minha mente.
Não entendo o idioma, só sei que tocou meu coração!
Carta à República Democrática do Congo não menciona especificamente rei acusado pela morte de 10 milhões de africanos
BRUXELAS
A família real da Bélgica expressou pela primeira vez arrependimento pela violência cometida contra a população da atual República Democrática do Congo durante a exploração colonial do país africano, que nesta terça (30) comemora 60 anos de independência.
Em carta enviada ao presidente congolês Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, o rei Phillipe mencionou “atos de violência e crueldade, que ainda pesam em nossa memória coletiva”.
Estátua do rei Leopoldo 2º, responsável pela morte de 10 milhões de pessoas na República Democrática do Congo, é pichada com tinta vermelha na cidade de Ghent, na Bélgica – Philippe Francois – 18.jun.20/AFPa
“O período colonial causou sofrimento e humilhação. Gostaria de expressar meus mais profundos arrependimentos por essas feridas do passado, cuja dor agora é revivida pela discriminação ainda presente demais em nossas sociedades”, acrescenta.
Ele não cita o nome de seu tio-bisavô Leopoldo 2º, tido como responsável pela morte de cerca de 10 milhões de habitantes, mas menciona o Estado Livre do Congo, território que foi propriedade privada do monarca de 1885 a 1908, e o período de 1909 a 1960, em que a região se manteve colônia da Bélgica.
Segundo historiadores, cerca de 10 milhões de africanos morreram durante o reinado de Leopoldo 2º.
Nas últimas semanas, cresceram protestos que existem há anos contra a permanência de estátuas de Leopoldo 2º nas cidades.
Várias delas foram danificadas ou derrubadas durante manifestações após a morte do americano George Floyd nos EUA — em Bruxelas, uma das estátuas mais visadas fica justamente ao lado do palácio em que mora a família real.
Estátua equestre do rei Leopoldo 2º, que fica a lado do palácio da família real, em Bruxelas – Ana Estela de Sousa Pinto/Folhapressgenda
A Secretaria de Patrimônio da região criou uma comissão para estudar a retirada definitiva de homenagens ao rei colonialista.
A última vez que um rei belga havia mencionado Leopoldo 2º foi em 1960, em visita para marcar a independência da República Democrática do Congo. Na ocasião, o rei Baudouin elogiou o espírito empreendedor de Leopoldo 2º, que era chamado de “rei construtor”.
Após as manifestações antirracistas, o departamento de comunicações da família real havia afirmado à mídia belga que o chefe de Estado estava “envolvido em uma reflexão sobre esses assuntos”.
Embora o rei Phillipe fale em arrependimento, analistas belgas ressaltaram que não se trata de um pedido formal de desculpas, algo que caberia ao governo, hoje liderado pela primeira-ministra Sophie Wilmès.
Durante a inauguração de uma placa comemorativa dos 60 anos da independência congolesa, a chefe de governo foi questionada se a Bélgica se arrependia de suas ações durante a época colonial. “Com certeza”, respondeu.
“Em 2020, devemos ser capazes de olhar para esse passado compartilhado [com a República Democrática do Congo] com lucidez e discernimento. [Um período] também marcado por desigualdade e violência contra os congoleses”, disse.
Movimentos antirrascistas se voltam contra estátuas de figuras coloniais e escravocratas
1. Nas últimas semanas, cresceram protestos que existem há anos contra a permanência de estátuas de Leopoldo 2º nas cidades da Bélgica. Qual a relação entre esse movimento e a morte do americano George Floyd nos EUA?
2. Por que houve o surgimento de vários países independentes na África após a 2 Guerra Mundial?
3. Você concorda com a derrubada de estatuas de figuras históricas que contribuíram com a escravidão? Justifique.
4. Por que países europeus se apropriaram de territórios africanos ao longo da segunda metade do século XIX?
Prof Luciano Mannarino 